ajuste a valor presente
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0217913-08.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2022
Recurso Inominado Nº 0217913-08.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ROSEMARY REGIS RAMOS ANTONIO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98....
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0276240-43.2020.8.19.0001 (Fazendária), 31-05-2022
Recurso Inominado Nº 0276240-43.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BIANCA DA SILVA RIBEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98....
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049559-83.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-12-2022
Recurso Inominado Nº 0049559-83.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA CRISTINA FEITOZA FERNANDES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98. GRATIFICAÇÃO...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0216455-53.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2022
Recurso Inominado Nº 0216455-53.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, CRISTINA MARIA BARBOSA, EMILIA BRAGA DE OLIVEIRA ALVES e JULIANA HOLANDA DA SILVA SANTOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... incidentes; e IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1315/2023 - PORTOS RS DAS PARTES: Po
... DO VALOR: O preço global do presente ajuste é de R$ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025830-28.2021.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2022
Recurso Inominado Nº 0025830-28.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: IVONEIDE MARQUES DE MELO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98. GRATIFICAÇÃ
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0268675-28.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2022
Recurso Inominado Nº 0268675-28.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA ANTONIA MENDONÇA DA SILVA, JOSINALVA SILVA FERREIRA, GUARACYARA LEOPOLDINO ESPASANDIN, VIVIANE MOREIRA LOPES, TATIANE REIS DO NASCIMENTO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5047303-72.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... segurança, dado que ainda não se tinha presente clareza sobre o tempo de duração das medidas ... com os respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 059/2023 PARTES : O
... VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0209513-05.2020.8.19.0001 (Criminal), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0209513-05.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: TALITA PILER DE SOUZA BARBOSA, MARIA DA GLÓRIA SOARES E RENATA FORTES MOREIRA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69000-98.2008.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. PERÍODO EM QUE HAVIA AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1. A jurisprudência predominante no TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n.º 342 da SBDI-1, não admite a redução do tempo destinado a repouso e alimentação, ainda que realizada por meio de norma coletiva. 2. Referido entendimento, todavia, não
... ável às hipóteses em que se encontra presente autorização do Ministério do Trabalho e ... para a redução do intervalo, conforme o ajuste retratado na norma coletiva. 3. Precedentes do ... , com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. O ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 056323-1900/11-2 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SER
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0012884-4 TERMO DE CONTRATO Nº 171/2021-DLC/DAD/SEDUC PARTES
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1216/2022 - PORTOS RS DAS PARTES: Po
... DO VALOR: O preço total do presente ajuste é de R$ ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 011613-1900/16-4 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SER
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 029/2021 Processo Eletrôni
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-310900-11.2007.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... ção, com acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora normal, nos termos do art. 71, § 4º, da ... as normas coletivas referentes ao presente" caso e, portanto, não há violação dos arts. 7\xC2" ... das horas extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1113100-36.2005.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... 224 da CLT. No presente caso, Regional decidiu com base no acervo ... Constituição Federal, ser reconhecido o ajuste coletivo, de modo que as horas extras prestadas ... segundo o critério mês a mês e não pelo valor global. Precedentes ... Não conhecido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0223703-70.2020.8.19.0001 (Cível), 12-07-2022
Recurso Inominado Nº 0223703-70.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98....
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0226887-34.2020.8.19.0001 (Cível), 12-07-2022
Recurso Inominado Nº 0226887-34.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLA DOS SANTOS DA COSTA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.042/98. GRATIFICAÇ
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0269020-91.2020.8.19.0001 (Fazendária), 31-05-2022
Recurso Inominado Nº 0269020-91.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISTIANE SALES MESQUITA DE MORAES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENGARGO ESPECIAL - GEE. ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 17.
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... presente capítulo, o debate transita do direito civil ... Ambos têm valor científico, mas nenhum conseguiu apresentar uma ... , com os respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0142694-52.2021.8.19.0001 (Cível), 12-07-2022
Recurso Inominado Nº 0142694-52.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JUSSARA MAC-DOWELL VILHENA PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA SOARES DA SILVA DE JESUS E SONIA MARIA CORREA GONÇALVES RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, ... -
Acórdãos nº 0013072-66.2013.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... para a autora legitimando-a à presente postulação Obrigação não ... na devolução configurado Valor calculado de acordo com o ajuste ...