alagoas mapa
- Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
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Acórdão Nº 0809435-65.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU A DEMANDA EM FACE DE UMA DAS PARTES AUTORAS E DETERMINOU, PARA OS DEMAIS DEMANDANTES, A SUSPENSÃO DA AÇÃO NO AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA NA AÇÃO ORIGINÁRIA TECIDO PELA AUTORA EXCLUÍDA. AUSÊNCIA DEAGRAVO DE...
... conforme Anexo I, sob as quais ora se convenciona são: todas as ... áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e Linhas ... Prioritárias emitida pela Defesa Civil em Junho de 2019 como sendo ... de criticidade 00 dos Setores 00, 01 e ... -
ACÓRDÃO Nº 1833 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE. contas relativas ao exercício de 2021 do Ministério da Economia (ME), especificamente quanto ao ciclo contábil de haveres financeiros da União junto a entes subnacionais. Achados de Auditoria relevantes. Recomendações.
- De arma do crime esquecida pela perícia até provas jogadas fora
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Consolidação das leis do trabalho
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze graus), na quarta zona a ... 19a Região — Estado de Alagoas; ... 20a Região — Estado de Sergipe; ... 21a Região — ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... 3,59 6029.2020/0002252-0 16/2020 04/10/2021 1ª Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli EPP Almofada p/ carimbo preta nete p/ mapa sortido Arquivo morto em plástico polionda gigante Barbante 100% ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 3,59 6029.2020/0002252-0 16/2020 04/10/2021 1ª Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli EPP Almofada p/ carimbo preta nete p/ mapa sortido Arquivo morto em plástico polionda gigante Barbante 100% ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 3,59 6029.2020/0002252-0 16/2020 04/10/2021 1ª Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli EPP Almofada p/ carimbo preta nete p/ mapa sortido Arquivo morto em plástico polionda gigante Barbante 100% ...
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EDITAIS - PESSOA COM Deficiência
... 3,59 6029.2020/0002252-0 16/2020 04/10/2021 1ª Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli EPP Almofada p/ carimbo preta nete p/ mapa sortido Arquivo morto em plástico polionda gigante Barbante 100% ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1833 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE. contas relativas ao exercício de 2021 do Ministério da Economia (ME), especificamente quanto ao ciclo contábil de haveres financeiros da União junto a entes subnacionais. Achados de Auditoria relevantes. Recomendações.
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Acórdão nº 1.0172.10.002215-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGUNDA RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL ORIGINÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ALTO DO SOL" - LEGITIMIDADE PASSIVA DA QUARTA RÉ(ART. 18 DA LEI Nº 6.766/1979) - SOLIDARIEDADE DO ENTE MUNICIPAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.766/1979 - LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C...
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Acórdão nº 1.0172.10.002215-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGUNDA RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL ORIGINÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ALTO DO SOL" - LEGITIMIDADE PASSIVA DA QUARTA RÉ(ART. 18 DA LEI Nº 6.766/1979) - SOLIDARIEDADE DO ENTE MUNICIPAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.766/1979 - LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... Faixa Marginal do Rio São Francisco no município de Piaçabuçu, Alagoas, realizadas nos dias 20/12/2011, 25/02/2012 e 02/03/2012, foi detectado ... ídos dentro do rio, propriamente dito (relatório fotográfico e mapa de localização em anexo) ... Numa área contígua a casa de veraneio, ... -
Decisão monocrática Nº 0600013-18.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 23-03-2022
... será acompanhada de cópia integral da decisão ou de cópia da certidão do julgamento que autorizar a veiculação, bem como do respectivo mapa de mídia, devendo o partido político, ainda, informar à emissora o endereço eletrônico por meio do qual poderá ser contactado e os dados das ...
- Já há mais de 40 cães mortos por suspeita de intoxicação com petiscos, diz delegada
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos prioritarios definidos pela agenda ... Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Tocantins e Goiás ... 3.1.4 Eixo de Capricórnio ... O ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... instituído pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº 79/2021/DSA/SDA/MAPA a ser ... de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL. Elaboração de pareceres e de respostas ... diversas: 334 ...
- Por que o desmatamento na Mata Atlântica persiste
- No Brasil, risco de fome atinge 37% dos lares onde vivem crianças menores de 10 anos