mapa de pernambuco e alagoas
1455 resultados para mapa de pernambuco e alagoas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ...
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Explosão carcerária
... Os dados fazem parte do Mapa do Encarceramento, divulgado ontem pelo governo ... De acordo com o Mapa do Encarceramento, Alagoas enfrenta a pior situação. Lá, para cada vaga, há 3,7 presos. Em Pernambuco, essa relação é de 2,5. No Estado do Rio, há ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... são da região nordeste, figurando Alagoas em primeiro lugar, com 66,5 mortes para cada 100 ... Pernambuco foi uma ilha de diminuição de homicídios no ... -
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de ... , Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA), da ONU-FAO e do Fundo Mundial para o Meio ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA em todos os termos o Pregão Presencial nº 008/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada de tratores e Equipamentos agrícola. CONTRATO DE REPASSE N• 874194/2018/MAPA/CAIXA. Em favor da empresa MAQTRAL MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS L...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2019. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de patrulha mecanizada de tratores e Equipamentos agrícola. CONTRATO DE REPASSE N• 874194/2018/MAPA/CAIXA. Empresa Habilitada e Vencedora: MAQTRAL MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA CNPJ Nº 05.453.608/0...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... Mais tarde, nos estados de Alagoas e de Santa Catarina, o direito foi reconhecido ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... 7.873/89. 19 a Região: Estado de Alagoas; • Criada pela Lei n. 8.219/91. 20 a ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (2004) e do Centro Universitário Cesmac (2013), ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... humano da Região Nordeste, os Estados de Alagoas e Maranhão foram detentores dos piores índices ... diversas localidades, conforme esclareceu o mapa abaixo. Gerando uma contradição ... no Norte e Oeste da Bahia e no Sul de Pernambuco. No Baixo, a socioeconomia ribeirinha ainda se ...
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Território referência para gestão participativa e descentralizada
... -se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia de 200 m ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), cujo teor da exordial o juízo ... - CONDEPE/FIDEM " é responsável pelo mapa praticado pelo Estado de Pernambuco "; c) ... ízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, que julgou improcedente pedido que objetivava o ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... ; nenhuma das capitais, à exceção de Pernambuco e Rio de Janeiro, remeteram informações ... de Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Paraná, Santa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... de Ibó e Belém de São Francisco, em Pernambuco, cidades que fazem divisa com a Bahia (pág ... do referido veículo, em 02.06.2018, em Alagoas. Segundo o relatório da PRF, Rosemeire e Jose ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ... escadarias da Rua Alagoas no bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O microbiologista manifesta pre ocupação ... Mor mo em eqüídeos nos Estados de Pernambuco e Alagoas Mormo em eqüídeos nos Estados de ... -
‘Essa crise é muito preocupante para a Segurança’, adverte autor do Mapa da Violência
... O mais perto que temos como exemplo a situao de Alagoas, que, em crise em meados da dcada passada, teve uma greve prolongada da ... Estado do Rio; Ribeiro Preto e Campinas, em So Paulo; Suape, em Pernambuco. Criaram-se polos como Zona Franca de Manaus; Ananindeua, no Par; Camaari, ...
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Geografía
... ão então definida como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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História do Brasil
... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... a esboçar uma constituição tão logo Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 196 Recife, quarta-feira, 30 ... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... O agraciado nasceu em Maceió, Alagoas, em 7 de outubro de 1956, e se formou em Direito ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ... Saneamento AL Companhia de Saneamento de Alagoas CASAL AM Manaus Ambiental MA AP Companhia de Agua ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2016). Foi docente titular do Centro ... O Mapa abaixo apresenta as principais áreas de ... Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2017 ... HARVEY, David. O novo ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 867,70 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 18.251,71 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ... ,51 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO 317.735,18 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ... 257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... ESTADO DE ALAGOAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES PARA A ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...