alagoas mapa
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
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O STF e a inconstitucionalidade do 'Escola Sem Partido'
STF e inconstitucionalidade do "Escola Sem Partido"
... Segundo o mapa que registra projetos do "Escola Sem Partido" no país, em 2017, ... O Alagoas foi o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei com base nos ideais ... -
Decisão da Presidência nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado de Alagoas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de Alagoas ... reqte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado de Alagoas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de Alagoas ... reqte.(S) : ...
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ACÓRDÃO Nº 9721 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO CONTINUADO DE URP (49,13%), DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL. NÃO ABSORÇÃO DA RUBRICA POR REEESTRUTURAÇÕES SALARIAIS POSTERIORES. PRECEDENTES DESTA CORTE. ILEGALIDADE DA CONCESSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO AO ATO. DETERMINAÇÕES.
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... +, o artigo se organiza em dois grandes momentos, ao redor de um mapa federado da legislação antidiscriminatória: ... Mais tarde, nos estados de Alagoas e de Santa Catarina, o direito foi reconhecido pelos Decretos n ...
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Decisão da Presidência nº 4880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... ), bem como seus limites, nos termos contidos no memorial descritivo e mapa" trazido em anexo, que passam a ser parte integrante deste Decreto ... Par\xC3" ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado de Alagoas ...
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Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... ísticas, com as orientações, com os projetos de pesquisa, um mapa de geolocalização e um grafo de colaborações. Após ... ) Universidade Federal do Ceará (UFC); 7) Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A segunda análise foi sobre o levantamento do perfil ... - Fortnite tem mapa que retrata palmares e o seu maior herói
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Alagoas https://orcid.org/ 0000 -0003-0778- 956 1 A lista completa com ... Nos termos que consistem na proposta inicial do mapa da Taxonomia da Ciência Aberta, enviado na primeira etapa aos ... -
Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... mencionar que desde 2015 a desjudicialização figura como meta no mapa estratégico do CNJ, permanecendo no mapa de 2021/2026. Destaca-se ainda, ... de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Tribunal de Justiça da ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa" das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A partir de: Censo demográfico \xE2" ... ” 19 , entre elas, o candomblé (Bahia), o xangô (Pernambuco, Alagoas e Paraíba), o tambor (Maranhão), o batuque e babaçuê (Região ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 873, DE 27 DE MAIO DE 2022
... ÓBITO, AS INSCRIÇÕES NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA - RGP E AS LICENÇAS DE PESCADORES PROFISSIONAIS, EFETIVADAS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E SERGIPE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2021, ...
- Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... ólica de São Paulo, Professor efetivo da Universidade Federal de Alagoas, Procurador de Estado de Alagoas. 2. Conforme HANS KELSEN: “O que as ... Como diria JORGE LUIS BORGES, um mapa que fosse tão medido e pormenorizado que reproduzisse a própria cidade, ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... ção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em Alagoas” do autor Riscado (2010). Mesmo passando pelos filtros de exclusão não ... Waiselfisz, Julio Jacobo (2012). Mapa ... - ‘Essa crise é muito preocupante para a segurança’
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% 87,1% 21,0% 2017 Ceará 57,7% 83,9% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na universalização do acesso é ...