alagoas mapa
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O STF e a inconstitucionalidade do 'Escola Sem Partido'
STF e inconstitucionalidade do "Escola Sem Partido"
... Segundo o mapa que registra projetos do "Escola Sem Partido" no país, em 2017, ... O Alagoas foi o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei com base nos ideais ... -
Decisão da Presidência nº 4880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... ), bem como seus limites, nos termos contidos no memorial descritivo e mapa" trazido em anexo, que passam a ser parte integrante deste Decreto ... Par\xC3" ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado de Alagoas ...
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Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... ísticas, com as orientações, com os projetos de pesquisa, um mapa de geolocalização e um grafo de colaborações. Após ... ) Universidade Federal do Ceará (UFC); 7) Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A segunda análise foi sobre o levantamento do perfil ... -
Ministério público Estadual
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quinta-feira ... 3 de agosto de 2017 ... 4. Estar apto a ... Objeto:Realização de serviços de sinalização, mapa do estado de Alagoas subdivi- ... dido com coordenadorias regionais da ...
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Decisão da Presidência nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado de Alagoas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de Alagoas ... reqte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ás Natural e Biocombustíveis - ANP tornará público, mensalmente, o mapa das áreas sujeitas à individualização da produção de que trata o ... reqte.(S) : Estado de Alagoas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de Alagoas ... reqte.(S) : ...
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Fortnite tem mapa que retrata palmares e o seu maior herói
... seus senhores.Para a criao do jogo, alm de contar com historiadores e roteiristas pretos, os desenvolvedores visitaram a Serra da Barriga, em Alagoas, onde ficava o Quilombo originalmente.Cristiano Tostes, scio da Salve Games, acredita que o conhecimento sobre este perodo, ao ser abordado dentro de ...
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ACÓRDÃO Nº 9721 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO CONTINUADO DE URP (49,13%), DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL. NÃO ABSORÇÃO DA RUBRICA POR REEESTRUTURAÇÕES SALARIAIS POSTERIORES. PRECEDENTES DESTA CORTE. ILEGALIDADE DA CONCESSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO AO ATO. DETERMINAÇÕES.
... aposentadoria deferido pelo Centro Federal de Educao Tecnolgica de Alagoas (atualmente, Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Alagoas - ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 873, DE 27 DE MAIO DE 2022
... ÓBITO, AS INSCRIÇÕES NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA - RGP E AS LICENÇAS DE PESCADORES PROFISSIONAIS, EFETIVADAS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E SERGIPE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2021, ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa" das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A partir de: Censo demográfico \xE2" ... ” 19 , entre elas, o candomblé (Bahia), o xangô (Pernambuco, Alagoas e Paraíba), o tambor (Maranhão), o batuque e babaçuê (Região ... -
Secretário de Estado de Governo administração Indireta
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oicial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quarta-feira ... 24 de janeiro de 2024 ... Poder Executivo ... CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALAGOAS - LACEN / AL MAPA ... RESUMO DE PREÇOS ... A Pregoeira comunica aos interessados o ...
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Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... anterior, pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria, e Abastecimento (MAPA) n 51/2002, em seu Anexo I, que estabeleceu o regulamento tcnico de ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... ção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em Alagoas” do autor Riscado (2010). Mesmo passando pelos filtros de exclusão não ... Waiselfisz, Julio Jacobo (2012). Mapa ... -
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 18 de janeiro de 2021 5 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... 4.1 - Painel Privado da Covid-19; ... 4.2 - Mapa de Leitos em Alagoas; ... 4.3 – RegulaLeitos; ... 4.4 – Painel de ...
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administração Indireta
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - sexta-feira ... 27 de outubro de 2017 ... TERMO DE CONTRATO ... mapa de preços ao termo de referência. Ademais, ... o Setor de Compras ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... 16 de março de 2022 9 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... Utilizar o ... mapa de lesões (ANEXO C) ... Peso: ________Kg Pressão arterial: ...
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‘Essa crise é muito preocupante para a segurança’
... levaro a um aumento da criminalidade, adverte o socilogo, autor do Mapa da Violncia no pas, desde 1998, e coordenador de estudos sobre Segurana ... O mais perto que temos como exemplo a situao de Alagoas, que, em crise em meados da dcada passada, teve uma greve prolongada da ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% 87,1% 21,0% 2017 Ceará 57,7% 83,9% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na universalização do acesso é ... -
Sec. de Estado da Fazenda
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oicial ... Estado de Alagoas ... Maceio - segunda-feira ... 31 de julho de 2017 ... PROC Nº: ... Maceio - segunda-feira ... 31 de julho de 2017 ... - Exibir rota, em mapa, do estabelecimento escolhido; ... - Compartilhar preços de produtos em ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... 19 de julho de 2019 31 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° ... segundo o mapa do Anexo I, contando com 09 (nove) regiões hidrográficas: ... I. Sertão ...