alfandega de santos
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Acórdão, Processo nº 5021430-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 25-09-2022
... VITORIA SCHURKIM - SP199840 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ...
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Acórdão, Processo nº 5001941-03.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
... , com pedido liminar, contra ato praticado pelo INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, onde se objetiva afastar ...
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Acórdão, Processo nº 5000147-62.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... APELADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, ... A NAVIOS (ABFN) contra ato do INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, por meio do qual pretendia, mediante concessão de liminar inaudita ...
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Decisão monocrática Nº 224460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... prisão do paciente formulada pela Delegada de Polícia Federal em Santos: ... Ofício/Seata/Eqjud nº 304/2019 de 16/AGO/2019 encaminhando ...
- Operação padrão no Porto de Santos deve causar perda diária de R$ 125 milhões em arrecadação, diz Sindifisco
- Operação padrão de fiscais no Porto de Santos deve causar perda diária de R$ 125 milhões em arrecadação, diz Sindifisco
- Operação padrão de fiscais no Porto de Santos deve causar perda diária de R$ 125 milhões em arrecadação, diz Sindifisco
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Acórdão, Processo nº 5001744-48.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... LUIZ MOREGOLA E SILVA - SP114875-A APELADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, DELEGADO DA DELEGACIA DA ...
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Acórdão, Processo nº 0005843-49.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW ... APELANTE: WILLIAM WILSON SPERBER DOS SANTOS ... Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA HERNANDEZ BORGES - SC41990-A, ...
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Incêndio na saara assusta comerciantes e consumidores
... " explica Danilo Sales, que trabalha numa loja vizinha.Jhenifer Santos, que tambm comerciria na Rua da Alfndega, contou que foi surpreendida ao ...
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Acórdão, Processo nº 5000634-48.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... APELADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS ... ção Eireli em face de ato do Inspetor da Alfândega do Porto de Santos, objetivando obter provimento jurisdicional para que seja determinada a ...
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RETIFICAÇÃO
... Abandonadas (EMA1) da Alfândega Federal do Brasil do Porto de Santos ( ... )",Leia-se: "( ... ) Equipe de Mercadorias Apreendidas (EMA1) da ...
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Acórdão, Processo nº 5028425-63.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil - Porto de Santos, contra decisão que indeferiu o pedido liminar de liberação de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0055034-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE SANTOS - SJ/SP ... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ...