mapa minas gerais com todas cidades
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ...ARTIGO 41. Em todas as atividades será obrigatório para o ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...ática: arma que o carregamento, o disparo e todas as operações de funcionamento ocorrem ... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ...cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ...III - granadas;. IV - minas;. V - rojões;. VI - bombas de aviação;. VII - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... objetivo nele referido, a alcançar todas as comunidades historicamente vinculadas ... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E TRATAMENTO A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE ... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ...De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...ção do nome de Estados e de cidades, porque recebem o nome de santos, como ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... que, pelos mais variadas razões, nem todas as cidades, ou mesmo a maioria destas no Brasil, ... exposto, tendo sido resgatados os cânones gerais nos quais se fundamentavam a sociologia ...ão 44 , desenvolveu estudos no Estado de Minas Gerais, objetivando encontrar correlações, a ... . WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e ... digital pretendeu reunir profissionais de todas as áreas, pais, mães e cuidadores de crianças ... milhares de crianças e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre ...Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... de convênio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado. ...I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...MME Ministério de Minas e Energias. PAE Plano de Aproveitamento ...Lista de iguras. Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após ... colonial, a exploração do ouro em Minas Gerais auxiliou o povoamento, 2 garantiu a subsistência ... valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral"; e (iii) a ..., maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores. Dentre os Estados que mais ... -
Geografía
... 3: Correto. Todas as dinâmicas descritas no item são pertinentes ... se nota um acelerado declínio dos níveis gerais de mortalidade, não acompanhado por um ...cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ...í, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de Minas Gerais), que não havia engrenado no processo de ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... e destinado à, fabricação de queijo Minas. Art. 27. Entende-se por "estabelecimentos ... de 100.000 (cem mil) litros de leite, em cidades de população superior a 1.000.000 (um milhão) ... que trata êste artigo, pode ser ampliado, todas as vezes que a Inspeção Federal julgar ... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... condenadas as carcaças com alterações gerais (emagrecimento, anemia, icterícia) decorrentes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...todas as questões decididas pelo órgão a quo e não .... Seção I Disposições Gerais . Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
...écada de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos ... . INTRODUÇÃO . As cidades brasileiras experimentaram um enorme crescimento .../1983 a Prefeitura nem constava as favelas no mapa da cidade. . Nos mapas, as favelas eram buracos ...Então, foi-nos dada, como a todas" as gerações que nos antecederam, uma tênue for\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ção da reprimenda (..) constata-se que todas as penas-bases foram fixadas acima do mínimo ..., tendo o alvo realizado viagens para as cidades de Campinas/SP, Guarulhos/SP, onde foi ... avaliação, segundo suas características gerais e parâmetros adotados pelo mercado. Assim sendo, ...Bonito matrícula e mapa" fazenda da barra”, contendo “matrícula do im\xC3"... – Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, após a realização de diversas ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
..., two dams have breached in the state of Minas Gerais, causing hundreds of deaths and serious ... 1,2 milhões de pessoas, habitam nestas cidades e viram suas vidas afetadas. Mais dois mil .../01 (três dias antes do rompimento) em que todas as irregularidades foram reportadas. Quando ... organismos de defesa civil abrangidos pelo mapa de inundação, onde os respectivos protocolos de ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a oferecer como uma fonte de conceitos gerais.[..] Enquanto Marx olhou para além da esfera de ... ocorrendo com maior ou menor intensidade em todas as organizações de trabalho. Constatar a ... de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenada pelo Professor Fábio ...ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... "[..] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas ... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de ...ís, notadamente o ouro e os diamantes das Minas Gerais. . Sob a perspectiva de análise de um ...
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O Brasil e sua federação
... abarcado) implica “uma ordem em que todas as diferentes partes se sustentam mutuamente”. ...(2006). Municípios sufocados. Estado de Minas , 18.12.06 (fonte: http://goo.gl/FNJXRr). . 217 ... Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”. Quando determinada universidade federal ...ável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que ... feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados ... (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares ...As variáveis do primeiro grupo são todas de natureza ordinal, indicando a frequência (1 ... . SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil . ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... Maciel Ramos ¹ ¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. ..., especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa ...A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... -
Economia do crime
...ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ...10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ...ção jovem de 15 a 24 anos em praticamente todas as Capitais brasileiras”. 20 3.2 ECONOMIA, ... 163 “Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
..., particulares ou simbólicas, sensível a todas" as trans- . 263 ANDRADE, Oswald. erro de portugu\xC3"... precocemente em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... contra os índios botocudos, em Minas Gerais e São Paulo, e sua escravização, com a tomada ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio. ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
...-interacional para enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder ...São todas cidades com bons níveis de alfabetização e ...Além do menu superior, o mapa do site que fica ao fundo da página permite a ... em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (Uremg) pelo Governo de Minas Gerais em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
...âncias dos demais centros do país e de todas as dificuldades e custos deste isolamento ... para a formação e composição do mapa do país, sobretudo diante do desafio de ... convivência com familiares e amigos, de cidades estruturadas e acessíveis etc. Foram muitas as ... segundo os critérios das revisões gerais de remuneração do funcionalismo. 3. Agravo ... Paulo (capital e interior), boas cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo e também ... -
Legislação
... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas empregadas, à exceção dos ...á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
...ão, no município de Mariana, estado de Minas Gerais (MG) em novembro de 2015. Milhões de ... . Figura 1 - Mapa do deslocamento da lama pela bacia do Rio Doce . ...Ao todo foram 43 cidades atingidas nos estados de Minas Gerais e Espírito ... alternativos de captação de água para todas as cidades que tiveram o abastecimento público ...