alfandega de santos
-
Acórdão, Processo nº 5022753-69.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 23-10-2022
... SO JOS DOS CAMPOS/SP - 3 VARA FEDERALSUSCITADO: SUBSEO JUDICIRIA DE SANTOS/SP - 5 VARA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I OO DESEMBARGADOR ...
-
Acórdão, Processo nº 5022737-18.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 23-10-2022
... SO JOS DOS CAMPOS/SP - 3 VARA FEDERALSUSCITADO: SUBSEO JUDICIRIA DE SANTOS/SP - 5 VARA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I OO DESEMBARGADOR ...
- Metade dos contêineres exportados do Porto de Santos não passa por escâner
-
Acórdão, Processo nº 5025949-86.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... contra ato do Inspetor da Alfandega do Porto de Santos, que deferiu a liminar para determinar autoridade ...
-
Acórdão, Processo nº 5004513-92.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-03-2019
... em face do Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Santos/SP com vistas à concessão que determine a imediata liberação das ...
-
Acórdão, Processo nº 5005934-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:R ...
-
Acórdão, Processo nº 5006701-87.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... infração lavrado pela autoridade fiscal da Alfândega do Porto de Santos/SP, em 30/9/2013, descrição pormenorizada dos fatos e da infração ...
-
Acórdão, Processo nº 5020296-98.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... , a referida declaração foi retida pela Alfândega do Porto de Santos/SP, em uma operação denominada “OUTLET”, através do Termo de ...
-
Acórdão, Processo nº 5001422-31.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... FED. MARCELO SARAIVA ... AGRAVANTE: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A ... Advogados do(a) AGRAVANTE: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS - ...
-
Acórdão, Processo nº 5005232-69.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... (s) aludido(s) na inicial, de lavra da Alfândega do Porto de Santos.O Juiz a quo proferiu sentença julgando improcedente o pedido. Custas na ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.04.000286-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
... ORIG. : 00002861820164036104 5 Vr SANTOS/SP DECISOCuida-se de recurso especial interposto por Fbio Luiz Perez com ...
-
Acórdão, Processo nº 5000112-46.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... atos próprios da por parte dos agentes da alfândega do Porto de Santos, de forma legal e regular ... IV - Ademais, a duração média do ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004946-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
... MENDES E LGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4SSJ > SP No. ORIG. : 00003749020154036104 1 Vr SANTOS/SP DECISOTrata-se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2898, DE 05 DE OUTUBRO DE 1956. Isenta de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras Treze Caixas Contendo Objetos Religiosos, Trazidos da Italia por Irmão Marista, para Serem Oferecidos Aos Alunos Dos Varios Colegios e Ginasios Maristas do Brasil.
... , para 13 (treze) caixas de objetos religiosos, contendo pequenos santos e medalhas, quadros, relíquias etc., trazidos da Itália por um irmão ...
-
Acórdão, Processo nº 5009062-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, julgado em 18/09/2019, e-DJF3 Judicial 1 DATA:25/09/2019) ADUANEIRO ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001321-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
... CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4SSJ > SP No. ORIG. : 00078724320154036104 3 Vr SANTOS/SP DECISOVistos ...
-
Acórdão, Processo nº 5006472-64.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... - SP237078-A, CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134-AAPELADO: CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
-
Acórdão, Processo nº 5000945-68.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... contra o Inspetor da Receita Federal do Brasil na Alfândega de Santos, no qual se pretende a obtenção de provimento jurisdicional que ...
-
Acórdão, Processo nº 5030737-12.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
... Santos/SP, em nome de sua empresa MAXXOR DO BRASIL LTDA’ ” (ID n. 107457846, ...