algarves
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Acórdão Nº 0009245-18.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... , BRAZ SANTOS FILHO, em comunhão de desígnios com o adolescente N.S.V., subtraiu para si, mediante grave ameaça contra a vítima Luciana Algarves Santos, coisa alheia móvel, consistente em uma bolsa com diversos objetos pessoais. Narra a peça informativa que na data mencionada, por volta das ...
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Um novo “caso do véu” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (parte 1)
Direito Comparado: Outro "caso do véu" na Europa (parte 1)
... Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. E não sem ... -
Julgados de Paz e Justiça
... A primeira constituição política portuguesa é de 1822, ainda se reportando ao reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (art. 20º) 11 ... O triunfo do liberalismo político trouxe, com ele, a Portugal, entre muitas outras modiicações, desde logo, a democracia e, ...
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Decisão Monocrática Nº 0307315-57.2018.8.24.0090 do Presidência da Terceira Turma Recursal (Gestor), 18-01-2023
... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES (AUTOR) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por Estado de Santa Catarina, com fundamento ...
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Enterro é marcado por protestos e pedidos de punição para os culpados
... Dor. Parentes e amigos fizeram uma oração e cantaram hinos para Diego ... Marcelo Piu ... O corpo de Diego da Costa Algarves foi sepultado na tarde de ontem em clima de muita tristeza e sob protestos no Cemitério de Irajá. Familiares, amigos e colegas de profissão do ...
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Acórdãos nº 2205709-08.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... E ACESSÓRIOS EIRELI, WILLIAN JOAO e CATARINA RASSI JOÃO, são agravados SHOPPING CIDADE JARDIM LTDA e ALGARVES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ... ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
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Acórdãos nº 1001554-48.2016.8.26.0274 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... de Apelação nº 1001554-48.2016.8.26.0274, da Comarca de Itápolis, em que é apelante JOSE MAURICIO ALGARVES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ARAKEN HOME CENTER. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª Câmara Extraordinária de ...
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Acórdãos nº 0000551-53.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ALGARVES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, é agravado KO BAR E RESTAURANTE LTDA. ACORDAM , em 26ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdão Nº 0842144-02.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... ESTADO DO MARANHOAPELAO CVEL N 0842144-02.2020.8.10.0001 SO LUSRelator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon NetoApelante : Welton Cesar Algarves CardosoAdvogado : Igor dos Santos Reis Caldeira (OAB/MA 20188)Apelada : UBER do Brasil Tecnologia Ltda.Advogada : Maria do Perptuo Socorro Maia Gomes ...
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Sentença Nº 0800453-50.2023.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, 23-08-2023
... (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.brProcesso n. 0800453-50.2023.8.10.0050 Requerente: VICENTINA ALGARVES FERREIRA Requeridos: MAGAZINE LILIANI S/A e ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRNICOS LTDASENTENACuida-se de Ao de Obrigao de Fazer cumulada com ...
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PORTARIA Nº 262, de 18 DE AGOSTO DE 2020
... 10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA MARIA ALGARVES CARDOSO, matrículas 1028454, SIAPE nº 550763, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ...
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ATOS de 11 de dezembro de 2020
... de 29/10/2020, referente à nomeação de LÍDIA RIBEIRO ALGARVES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Campus "Ministro Petrônio ...
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Sentença Nº 0800164-50.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 29-05-2022
Processo n: 0800164-50.2022.8.10.0019Reclamante: ELAINE VIANA ALGARVES Reclamados: JORDAN S. DA SILVA (CASA DO CELULAR) e ADELANTOS CAPITAL PARTICIPAES TECNOLOGIA BRASIL LTDASENTENA:Compulsados os autos, observo que o ...
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Ai, que loucura!
... Apelidada de A Piedosa por uns e A Louca por outros, ela, durante trs meses, foi soberana do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, institudo em16 de dezembro de 1815, por seu filho, o prncipe regente D. Joo ... Outro dia, ocorreu em So Paulo uma missa de rquiem pela sua alma, e ...
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O fim da Nova República
... No Brasil não tem sido diferente. A transição do Brasil Colônia para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves começou com a saída estratégica de D. João VI da Europa, ludibriando Napoleão com o apoio logístico da Inglaterra. À transição dessa nossa ...
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Escolas ficam sem aulas e comércio abre parcialmente
... Pai de Diego, José Maurício Algarves afirmou que o filho era mototaxista há quatro anos e que sempre morou na Vila Cruzeiro. Ele disse ainda que o jovem não tinha envolvimento com ...
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Sigilo de fonte é essencial para direito de informar, afirma Celso de Mello
Sigilo de fonte é essencial para informar, afirma Celso de Mello
... João VI, então rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, às vésperas de sua volta para Lisboa editara um decreto censório. Na opinião de Celso de Mello, o decreto fez o Brasil “recuar, naquele ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4522/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-04-2020
... Helder Silva de Souza (041.615.544-86) ; Fernando Moreira de Souza (870.967.061-00) ; Jardel de Jesus Lopes (059.770.715-40) ; Lidia Ribeiro Algarves (050.778.543-60) ; Renata Camila do Carmo Tolentino (101.150.516-94) 1.2. rgo/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a. 1.3. Relator: Ministro ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3309/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-04-2017
... Cleiton Mota dos Santos (940.768.801-10); Jair Ferreira da Silva (194.640.078-50); Jannixon Correa Matos (488.996.313-87); Jeane Glucia Reis Algarves de Souza (012.966.793-57); Jerusa Sarah Caputo (048.873.466-54) 1.2. Unidade: Cobra Tecnologia S.A. 1.3. Relator: Ministro Jos Mcio Monteiro 1.4 ...
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Acórdão Nº 0030067-60.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 8ª Vara Cível de Curitiba ... Portal Condomínio e Cobranças Ltda ... Apelante(s): ... CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVES ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Rogério Etzel ... Apelação Cível. Procedimento de Cobrança c/c Revisional de Contrato ... Contrato ...
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Sentença Nº 0800623-90.2015.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 28-03-2016
... O PEDIDO e acolho-o, em parte, para condenar a requerida BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS GERAIS, a pagar autora MARINELE DE MORAES ALGARVES o valor de R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) equivalente a 30% do teto da Lei 11.482/07 (R$13.500,00), devendo este valor ser acrescido de ...