aliança de ouro
- Edital de Convocação
- Assembléia Geral Ordinária
- Ata da Assembléia Geral Ordinária
- Ato
- Ato
- Balanço Patrimonial
- Ato
- Ato
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Acordao N° 1311881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto no interior de hospital. Responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova. Culpa exclusiva do consumidor. Não comprovada. Danos materais e morais. Indenização devida. Sentença mantida. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor à relação entre hospital, por se enquadrar no conceito de fornecedor...
... registrou por escrito reclamação referente ao sumiço da aliança de ouro, bem como destacou que não ... lhe foi dada tranca para o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001688-31.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-04-2019
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, II, DO CP. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE EM FACE DO DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA E DAQUELES QUE A MANTIVERAM, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA; 2) AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS; 3) VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA HOMOGENEIDADE; 4) SER O PACIENTE PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES E POSSUIR
... fogo, subtraíram um aparelho celular e uma aliança de ouro da ... vítima Felipe. Numa análise perfunctória, possível em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0261729-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-04-2020
ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, §2°, II E V, §2°-A, I E 329, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação em razão da Sentença da Juíza da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital que julgou procedente a representação Ministerial e aplicou aos adolescentes, ora Apelantes, a Medida
... cor preta, 01 (um) CRLV 2019 e CSV, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (um) ... aparelho de telefone celular Motorola G7 cor branca e ... -
Acórdão nº 0000120-97.2016.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, BEM COMO CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO ABSOLUTÓRIO, REPROCHE. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO PARA APLICAR A FRAÇÃO MÍNIMA (1/6) CORRESPONDENTE AO CRIME CONTINUADO. AFASTADO. CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA, CULPABILIDADE DESFAVORÁVEL E QUANTIDADE
... notebook, 01 (uma) aliança de ouro, a quantia de R$ 40,00 (quarenta reais), ... além de alimentos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044525-64.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, §2°, II, §2º-A, I, (DUAS VEZES), DO CÓDIGO PENAL, E 244-B DO ECA. RECURSO DEFENSIVO, REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE PRECARIEDADE DO CONTEXTO PROBATÓRIO. ALTERNATIVAMENTE, PEDE O REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE APLICADA; O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO ARTIGO 61, II, `J¿, DO CP, E APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL ENTRES OS CRIMES DE ROUBO E DE...
... pertencentes à loja, além de uma aliança de ouro, ... um telefone celular Iphone 7, uma mochila e ... documentos de ... -
Processo nº 0120974-35.1998.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Condenação Pela Prática Do Crime de Roubo Triplamente Circunstanciado. Artigo 157, § 2º, I, Ii e V, Do Código Penal. Irresignação Da Defesa Do Acusado Francisco Carlos Suscitando Preliminar de Ausência de Justa Causa para a Ação Penal. No Mérito, Postula a Absolvição por Precariedade Probatória. Subsidiariamente, Requer O Afastamento Das Majorantes Do Roubo, O Reconhecimento Da...
... Após subtraírem a aliança" de ouro, o relógio e di- ... nheiro, o acusado Francisco \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020092-48.2015.8.19.0202 (Criminal), 17-09-2020
EMENTA Apelação Criminal. Acusado condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do CP, apenado em 08 (oito) anos de reclusão em regime fechado e 21 (vinte e um) dias-multa, na menor fração unitária. Recurso defensivo pretendendo a absolvição por não existirem provas suficientes para a condenação, aplicando-se na espécie o princípio in dubio pro reo, com fundamento...
... cordão de ouro e R$7,00 em espécie; de TATIANA SOUZA DE ASSIS, ... um relógio de pulso, aliança e anel de ouro, alicate, cigarros e R$9,00 ... em espécie; e de CLÁUDIO ... -
Acórdão nº 50032741320198210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE VIDA. OURO VIDA. CONTRATO FIRMADO EM SUBSTITUIÇÃO À EXTINTA APÓLICE Nº 40. AUMENTO DOS PRÊMIOS POR IMPLEMENTO DE IDADE. ABUSIVIDADE INOCORRENTE NO CASO CONCRETO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1) Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de restituição de valores, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento da apólice de seguro de vida anterior,...
... COMPANHIA DE SEGUROS, narrando, em síntese, que contratou o Seguro Ouro Vida da ré em 2002. No último ano o prêmio pago sofreu elevação ... ólice nº 40, conhecido Seguro Ouro Vida, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, matéria esta que foi julgada pelo egrégio TJRS julgou em 2011 ... -
Acórdão nº 0301019-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. PROVA SUFICIENTE. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS MAJORANTES INSUBSISTENTE. DOSIMETRIA PROPORCIONAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. I O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou Bruno Oliveira de Assis e Gustavo Marinho Bitencourt, pela prática do delito descrito no artigo 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal, sob a...
... de pulso, uma aliança de prata, um colar de ouro, um par de brincos de ... bijouteria e o ... -
Acórdão Nº 0315689-77.2017.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-03-2021
RECURSO INOMINADO. QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA EM TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECLAMO DA EMPRESA ACIONADA. PREPARO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. DEMANDA CUJA OBRIGAÇÃO ADVÉM DE FATO PREEXISTENTE À...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321205-43.2019.8.19.0001 (Cível), 14-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. RESSALTA QUE O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FOI REALIZADO EM SEDE POLICIAL SEM A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E QUE UMA DAS...
... Roberto de Sampaio; uma aliança de ouro, um cartão bancário (emitido ... pela mencionada instituição ... -
Acórdão nº 0374288-08.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Febrero de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 CAPUT (ROUBO), EXTORSÃO (ART. 158) E ART. 213 (ESTUPRO), C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO A 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 106 (CENTO E SEIS) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS. RECURSO DA DEFESA: ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE ESTUPRO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E...
... quantia em dinheiro da vítima, relógio, aparelho celular, aliança de ... ouro, o réu constrangeu-a a dizer-lhe a senha de seu cartão de ... -
Acordao N° 1606545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração. Obscuridade existente. Esclarecimento cabível. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos embargos de declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (arts. 48, da lei nº 9. 099/95 e 1. 022 do cpc). 2. Assiste parcial razão ao requerente quanto à alegação de obscuridade, uma vez que cabe...
... aliança, sem abatimento pelo tempo de uso. Trata-se o objeto como uma o pelo ... desaparecimento de uma aliança com diamantes em ouro 18K. Sendo o anel novo ou usado, sua ... reparação exige o equivalente ... -
Acordao N° 1407974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Civil e processual civil. Venda intermediada por plataforma online - valores não repassados ao vendedor - falha na prestação do serviço não comprovada. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor do recorrente. 2. Nos juizados especiais os recursos são recebidos, ordinariamente, no efeito devolutivo, admitindo-se o efeito...
... 373, I e II, do CPC ... 4. O autor narra que vendeu uma aliança de ouro no valor de R$ 5.000,00 por intermédio da empresa ré ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Vale, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí; ... XV - Conselheiro ... XVII - Nazaré da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência; ... ...
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As joias das coroas
Ancelmo Gois ... reprodução ... No site Mercado Livre, esta aliança de latão com a inscrição "Doei ouro para o bem do Brasil" sai, hoje, ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... que o químico e o soció-logo observam diferentemente uma mesma aliança de ouro ... No caso deste livro, o objeto material é o vocábulo ...