alianças em prata
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Acordao N° 1404545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação dos três réus. Inviabilidade. Reconhecimento por fotografia na delegacia. Vícios constatados. Fragilidade do conjunto probatório. In dubio pro reo. Recurso conhecido e não provido. 1. Confirma-se a sentença que absolveu os réus
... fogo: a) 42 alianças 18k, avaliadas em R$ 59.977,50, 11 pulseiras, 02 tornozeleiras, 83 ... vítima Débora Cristiane de Sousa Vieira; c) uma corrente de prata, avaliada em R$ ... 500,00, de propriedade da vítima Jonathan Gabriel ... -
Acórdão Nº 0065027-94.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS). Preliminar de nulidade DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO rejeitada. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. PALAVRA DAS VÍTIMAS (QUE TEM ESPECIAL IMPORTÂNCIA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO) e prova testemunhal. MANUTENÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DO ARTEFATO. DESNECESSIDADE.
... companhia de terceiro, num GOL PRATA, tendo o comparsa evadido-se no GOL ... PRATA e o acusado conduzido o GOL ... reais), porque só as alianças que compraram depois custou uns R$ ... 3.500,00 (três mil e quinhentos ... -
Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... via pública, ocupando o automóvel GM/Astra Sunny, prata, placas LNS 4802. De repente, eles avistaram o ... Ele pediu para arrancar alianças e as pessoas que tinham o fizeram. Não viu o réu ...
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Acórdão Nº 0002693-16.2008.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... prata, avaliado em R$ 10,00 (dez reais), 01 (um) aparelho celular, marca LG, ... alianças e uma corrente de ouro. Não houve violência durante a ação, que ...
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Acórdão Nº 0145754-11.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-12-2017
... Alessandro, vulgo “Leque”, e com ele foram encontrados duas alianças de ... ouro, uma quantia em dinheiro e outros objetos. Através do CIOPS ... depoente, como pagamento de uns anéis em prata que o interrogando havia vendido pra ele. O ... interrogando não aceitou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-12-2021
... Nome: Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS (CNPJ: : ... 08.415.255/0001-27) ... Eixo ... 2.1.12 Garrison Apple de 761 a 1000 ml 25,84 ... 2.1.13 Gota de Prata Branca de 521 a 670 ml 7,62 ... 2.1.14 Gota de Prata Rosé de 521 a 670 ml ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35223014078 - N. DA ALTERACAO: 1179191/23-7 - RIO ... PRATA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / ...
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Acórdão nº 0543121-18.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... seu apartamento saqueado, sendo subtraído 01 notebook HP, de cor prata, e a ... quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais). Ainda conforme a ... marca Dell, 01 Iphone, cor ouro, 02 alianças de ouro, 01 cartão Visa Vale, ... chaves do veículo fiesta, de cor ...
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Acórdãos nº 0016764-84.2010.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... veículo da marca “Citroen”, tipo Xsara/Picasso, cor prata", placas DIP 9187, 'rebocando' o veículo acima referido, ocasi\xC3" ... pulso marca Magnum; 47 envelopes plásticos com 60 alianças de aço; 72 envelopes plásticos com 105 alianças de ...
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Acórdão nº 50007623020218210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. INCONFORMIDADES MINISTERIAL E DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE EXASPERAÇÃO DE PENA PREJUDICADO. Conquanto a palavra da vítima tenha alto valor e relevância probatória, tal não é absoluto, de modo que, havendo nos autos elementos suficientes para ensejar dúvida a respeito de sua exatidão, e se o órgão...
... um amigo, que, momentos antes do ocorrido, teriam avistado um Kadett prata subindo a rua lateral, em sentido à casa de sua filha. Eles também ... , celular, dinheiro, um objeto no valor de R$2.000,00, joias e alianças de ouro, as quais provavelmente valiam em torno de R$5.000,00 ... -
Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... com a relação de poder que se estabeleceu na região do Rio da Prata desde o período colonial. A partir das minas de Prata de Potosi, no Alto ... no sentido das rivalidades entre grupos dominantes, como das alianças regionais, deram origem à criação de Estados nacionais que não levaram ... -
Acórdão nº 1002719-87.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: RAFAEL FERREIRA, MIRIAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4°, I E II) – RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA –...
... ouro no formato de coração, 1 (um) perfume jequiti, 2 (duas) alianças de prata, 3 (três) pacotes de arroz, 2 (dois) pacotes de feijão, 2 ... -
Acordao N° 1299042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Apelação criminal. Receptação simples. Duas rés. Absolvição. Insuficiência probatória. Ausência de dolo. Alegação de desconhecimento da origem ilícita. Não comprovada. Art. 156 do cpp. Precedentes do stj. Recursos desprovidos. 1. No crime de receptação, o dolo é aferido pelas circunstâncias do caso concreto, as quais demonstram o elemento subjetivo do tipo penal, qual seja: adquirir, receber,...
... do depoente; que os assaltantes levaram uma Rilux, um par de alianças, dois notebooks, ... uma televisão, um climatizador, setecentos e poucos ... ; que Nayara era a de rosa, que ficava de olheira; que passou um gol prata e as três ... se esconderam; que a Nayara estava na esquina e a outra, ... -
Acórdão nº 1000262-54.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO E RECEPTAÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA – REJEITADA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E AUTORIA DO CRIME – QUALIFICADORA DE USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO FORMAL – MANUTENÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA – MANTIDO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSOS DAS DEFESAS DESPROVIDOS E RECURSO DA
... Samsung A21S, 03 correntes de ouro, 08 anéis de ouro, 01 anel de prata, 02 alianças, 01 relógio e 01 arma de fogo, pistola taurus ... As ... -
Acórdão Nº 0003171-03.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
... ça de compromisso, 25 (vinte e cinco) joias outras (correntes de prata e correntes folheadas de prata) e R$ 100,00 (cem reais) em espécie, res ... ógios"; que foi até a vitrine e pegou 20 relógios, 4 pares de alianças, algumas correntes, colocou em bolsas de cor preta da própria relojoaria ...
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Acórdãos nº 0001238-08.2013.8.26.0355 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... marca Philips, uma câmera de vídeo informática, cor prata, marca Sony, uma câmera digital, de cor cinza, marca Kodak, ... cinco ventiladores, marca Mondial e Walita, três alianças, duas de ouro feminina e masculina, e outra chapeada ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... de marca Chevrolet, modelo Spin, placa policial PPW 3923, cor prata, com restrição de furto/roubo, e uma motocicleta de marca HONDA, modelo ... R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), três notebooks, duas alianças de ouro e oito aparelhos de celular. A ação teve início quando os ...
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Acordao N° 1406305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Medidas cautelares. Inadequação. Excesso de prazo na formação da culpa. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem parcialmente admitida e denegada. 1. A legalidade da
... um casal, posteriormente reconhecido, a pretexto de comprarem alianças. Ato contínuo, haure-se dos ... relatos do APF que a dupla anunciou o ... 01 (um) anel e 01 (uma) pulseira, 01 (um) mostruário de aliança de prata, 01 ... (um) mostruário de aliança de moedas e 01 (um) anel de ouro, ... - Decisão Monocrática nº 31858 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0602804-46.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... se mostra crível no atual cenário político, notadamente pelas alianças" e coligações a que pertence o candidato Representante. Nestas condiç\xC3" ... / 14-PTB / 90-PROS / 44-UNIÃOAdvogado(a): VICENTE MARTINS PRATA ...
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Acórdãos nº 0045664-98.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... 17, dois aros de anel, um par de alianças com 10 g, um par de brincos de argola com três ... uma pulseira portuguesa com 17 cm, três correntes de prata e um pingente de coração de prata, avaliados em ...
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Acórdãos nº 0006646-64.2014.8.26.0445 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... abuso de confiança, diversas joias, dentre elas correntes de prata, pulseiras de prata, anéis e alianças de ouro, pertencentes à ...
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Acórdãos nº 0045663-16.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... 17, dois aros de anel, um par de alianças com 10 g, um par de brincos de argola com três ... uma pulseira portuguesa com 17 cm, três correntes de prata e um pingente de coração de prata, avaliados em ...
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Acórdãos nº 0004439-85.2015.8.26.0048 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... de fogo, subtraíram noventa e oito pulseiras de prata femininas, cinquenta e sete correntes de prata femininas e um mostruário de alianças de ouro, contendo cento e noventa e cinco peças ...