alicerce castor
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A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... pelo ordenamento, é sujeito e objeto, constitui na verdade o alicerce de todo sistema político. Ao incluir a vida biopolítica no cerne dos ... instituição de estado de exceção, no mesmo sentido pensado por Castor Ruiz (2012, pp. 17/18), ao falar da senzala, por tratar-se de um espaço ...
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Acórdão, Processo nº 5007118-11.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 11-07-2022
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: CLERMONT SILVEIRA CASTOR Advogados do(a) APELANTE: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO - SP147963, ... os postulados da taxatividade e da fragmentariedade, inexiste alicerce jurídico-legal para a afirmação do acórdão de que prestar mal as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-02-2015
... ALAN FABRICIO MATTEDI MAZIERO - 024.771.126-86 ... ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... LTDA - 65.339.020/0001-37 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-02-2015
... ALAN FABRICIO MATTEDI MAZIERO - 024.771.126-86 ... ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... LTDA - 65.339.020/0001-37 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 12-02-2015
... ALAN FABRICIO MATTEDI MAZIERO - 024.771.126-86 ... ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... LTDA - 65.339.020/0001-37 ...
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Procurador ofende presidente do STJ por causa de anulação de prisão ilegal
Procurador ofende Noronha por causa de anulação de prisão ilegal
No início do mês o procurador da "lava jato" Diogo Castor de Mattos publicou artigo com ofensas e ataques ao presidente do Superior ... contra o Judiciário que implodem a tripartição de Poderes, alicerce" do Estado Democrático de Direito. A espetacularização e a personalizaç\xC3" ... -
A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... dos agentes do Estado por violações aos direitos humanos como alicerce funda-mental para o êxito da política transicional a ser adotada ... , normalizando os comportamentos violentos como naturais" (RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. (In)Justiça, Violência e Memória - o que se oculta ... -
Acórdão Nº 5006134-60.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉUS PRESOS. CRIMES CONTRA A SAÚDE E PAZ PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS.PLEITOS EM COMUM. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELA DIC DE CHAPECÓ QUE...