alicerce castor
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... Diante dos fatos aqui narrados, com alicerce em prova pré-constituída, caracterizada está a urgência da tutela ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Justiça Impetrante: Jorge Carqueira Batista Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 221 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... 3. A previsão legal utilizada como alicerce para a restrição em comento, qual seja a lei municipal 7.867/2010, ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... De Justiça Impetrante: Ecio Marlon Souza Gusmao Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrante: Jose Carlos Galrao Perdiz ...
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... Com alicerce nestas informações, considerando ainda a afirmação da inexistência de ... De Justiça Impetrante: Roberto Fiuza Da Silva Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:0034409/BA) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior ...
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... Justiça Impetrante: Alan Silvio Barreto Maciel Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrante: Carlos Cesar Cunha Dos Reis ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrante: Adagilson Campos Sobral Advogado: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... É o relatório. Decido. O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jose Roberto Da Silva Lemos (OAB:ES15565-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Terceiro Interessado: Marcio Cesar Bartilotti ...
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... tratou da promoção em seus artigos 127 e 128; que, com suposto alicerce Lista de Acesso Preferencial - LAP, a Comissão de Promoção, vem ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB : 12492/BA) Advogado: Manuela Castor dos Santos (OAB : 34409/BA) Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB : 3194/BA) ...
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... Justiça Impetrante: Joselito De Jesus Ferreira Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Secretario Da Adminstração Do ... De início, cumpre salientar que o Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... CABIMENTO. PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À CRIANÇA. ALICERCE CONSTITUCIONAL. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. NECESSIDADE. ALTERAÇÃO DO ...
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... É cediço que a reclamação constitucional tem alicerce no artigo 102, I, l, e 105, I, f, da Constituição Federal, que prevê, ... De Justiça Impetrante: Jose Pinto De Souza Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Secretario Da Adminstração Do ...
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... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrante: Ana Dolores Almeida Lisboa ... que o deferimento do pedido liminar em prol do impetrante teve alicerce" na expressa previsão no Estatuto dos Policiais Militares do direito aos c\xC3" ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... da Animação. - Glauce Castor de Medeiros - Pessoa Física - São ... Paulo - --- - --- - R$ 5.000,00 - ... nº 39/2021 ... 39/2021-1625.6986.2348 - MUSICA - O ALICERCE CULTU- ... RAL - edson aparecido machado - Pessoa Física - Santa Isabel ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Justiça Embargado: Waldilson Santos Cerqueira Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:0034409/BA) Embargante: Governador Do Estado Da Bahia ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... Advogado(s): ... MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 44090) ... Comarca: ...
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Belmonte - Vara cível
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Allan Santos ... : Belmonte Exequente: Marileide De Jesus Oliveira Executado: Aelson Castor Dos Santos Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: ...
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... -A) Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Esatdo Da Bahia ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
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... -A) Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ... Não obstante se reconheça o alicerce" constitucional para o exercício de movimento paredista pelos servidores p\xC3" ...
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... É o relatório ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... De Justiça Impetrante: Jose Vieira Correia Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do ...
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... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:1249200A/BA) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Secretário Da Administração Do ...