alicerce castor
-
Educação em direitos humanos e memória: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos em relação ao estado brasileiro
A educação em direitos humanos, que integra o direito à educação, é composta por três elementos: a formação do sujeito de direito; o empoderamento individual e coletivo; e o educar para o nunca mais. Este último é o que nos interessa neste texto, considerando sua relevância nos processos de justiça de transição. Em contextos pós ditatoriais, como o do Brasil, a forma de viabilizar o direito...
... também destaca que: “a memória de cada indivíduo encontra alicerce na memória coletiva”. Esta, por sua vez, permite que o indivíduo ... Barcelona, Universitat Pompeu Fabra, 2011b, p. 35-41 ... RUIZ, Castor ... -
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... onça, espécie em risco de extinção, do que matar um pato ou um castor desde que abundantes. Isto é: o valor do indivíduo não é dado por ele ... seriamente a gama inteira de setores econômicos, que são o alicerce do fornecimento alimentar humano (pesca, agricultura, água doce, ... -
Acórdão Nº 0020311-32.2020.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
INADIMPLEMENTO OU ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O inadimplemento ou o atraso no pagamento das verbas rescisórias atrai o dever de indenizar da empregadora, presumindo-se a ocorrência de prejuízos de ordem moral ao empregado que se vê privado dos meios básicos de subsistência justamente no momento de maior desassossego que é o desemprego.
... , COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: ROGER ... No caso dos autos, as alegações defensivas tem alicerce conceitual e exigem amplo exercício exegético do julgador, ... -
Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final,...
... procura do consumidor, produzindo chapéus feitos de uma mistura de castor, pele e lã? Não. Só podia fazer chapéus todos de castor ou todos de ... Na Europa medieval, a ideologia que proporcionou o alicerce" moral, capaz de manter coesa a Europa feudal, denominada ética de corpora\xC3" ... -
O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... 7 Por esta obra, tem-se que a exceção é o alicerce da teoria da soberania ... Estado_mariza rios.indb 34 15/04/2016 ... London: London Dent [1938]. RUIZ, Castor ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado(s): ... MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 44090) ... Comarca: ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Passo a decidir ... A reclamação constitucional tem alicerce no artigo 102, I, l, e 105, I, f, da Constituição Federal, que prevê, ... ÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 44090) Comarca: Salvador Ordem: 58 Processo: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:1249200A/BA) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Agravante: Estado Da Bahia Decisão: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... De Justiça Impetrante: Mauricio Ribeiro Chaoui Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Secretario Da Adminstração Do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... : Jorge Santos Rocha Junior (OAB:1249200A/BA) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:3440900A/BA) Impetrado: Secretario Da Adminstração Do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Com alicerce nestas informações, considerando ainda a afirmação da inexistência de ... De Justiça Impetrante: Hunei De Lemos Lordello Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:0034409/BA) Impetrado: Secretario De Administração Do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... É o relatório ... O Mandado de Segurança possui alicerce constitucional, com previsão específica no artigo 5º, LXIX, que assim ... ça Impetrante: Bernardo Edson Xavier Da Cruz Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Impetrado: Secretario De Administração Do ...
-
Decisão Monocrática Nº 5023459-34.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-01-2023
... IMPETRANTE: IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) IMPETRADO: ... (entendido como perigo de dano), conforme esclareceu, encontraria alicerce no fato de que em caso de manutenção da situação ...