Aliciamento
8723 resultados para Aliciamento
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Europa cria diretrizes para evitar aliciamento de presos por terroristas
Europa cria plano para evitar aliciamento de presos por terroristas
O Conselho da Europa aprovou um pacote de diretrizes para impedir que presos sejam aliciados por redes terroristas. As orientações, que valem para todos os países europeu... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...
... sido o réu o responsável pelo seu aliciamento, a prática de ato infracional com ... o adolescente, a teor do art. 244-B do ECA, configura o crime de corrupção de ... -
Acórdão nº 2014/0268330-4 de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico de drogas, inclusive apontado-o como o líder no ... aliciamento de adolescentes para o cometimento de delitos ...
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Acórdão nº 2016/0061612-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. APREENSÃO DE MACONHA E COCAÍNA. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a...
... acusados pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, ... inclusive com aliciamento de menores, ocasião em que foram ... apreendidas 10 papelotes de cocaína e 15 buchas de maconha. ... -
Acórdão nº 2004/0169039-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO. CRIME CONTRA DIREITOS HUMANOS. ART. 109, ...
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São cristóvão denuncia aliciamento e tenta evitar queda para b-2
estadual Duas vitórias, dois empates e 15 derrotas. Segunda pior defesa da competição, com saldo negativo de 24 gols. Com uma campanha desastrosa, o tradicional São Cristóvão está prestes a encarar o rebaixamento para a Série B-2 do Estadual, a Terce...
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Acórdão nº 2015/0137992-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... falsificação dos boletos, clonagem de cartões e aliciamento de ... 4. Conflito conhecido, para declarar a competência do Juízo ...
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Acórdão nº 2015/0000139-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO EFETIVO DE CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ILÍCITA. GRAVIDADE CONCRETA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROBABILIDADE REAL DE EVASÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... aliciamento" de pessoas para o transporte da droga e a de ... gerenciamento de remessas, sendo a medida extrema necessária\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0299997-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do ... território nacional) ...
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Acórdão nº HC 250129 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... penal é fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva, haja vista que o paciente, cidadão angolano, responsável pelo aliciamento do corréu para o transporte de 2.960g de cocaína para o exterior, não possui vínculos pessoais, profissionais, familiares ou patrimoniais com ...
- DECRETO Nº 0-017, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Institui o Programa de Erradicação do Trabalho Forçado e do Aliciamento de Trabalhadores - Perfor e da Outras Providencias.
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Acórdão nº HC 203036 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME FORMAL. PRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO ADOLESCENTE E DE SUA IDONEIDADE MORAL ANTERIOR AO SEU ALICIAMENTO. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ORDEM NÃO CONHECIDA ... I. Conquanto o uso do habeas corpus em ...
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Acórdão nº 2012/0216186-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embora no ponto pertinente aos requisitos alternativos da prisão preventiva não se verifique fundamentação concreta, a menção imediatamente anterior das circunstâncias do crime permite compreender como relacionados os...
... suficiente para fazer aproximadamente 100 pedras para consumo, além do modus ... operandi do crime com o aliciamento de menores, de modo que não se verifica ... ilegal motivação ... 2. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2014/0134477-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ALICIAMENTO ... DE CRIANÇAS PARA PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS. ... CONDENAÇÃO. TRÊS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. ...
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Acórdão nº 2009/0156673-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL ... I. Hipótese em que a denúncia descreve a suposta prática do delito de aliciamento para o fim de emigração perpetrado contra 3 (três) trabalhadores individualmente considerados ... II. Compete à Justiça Federal o julgamento ...
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Acórdão nº 2010/0029897-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ária federal consideradas como forma de se evitar a convivência diuturna do paciente com os demais segregados, evitando a indução ao aliciamento e ao planejamento de novas ações criminosas ... III. Nos casos de extrema necessidade, o Juiz federal pode autorizar a imediata transferência do ...
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Acusado confirma aliciamento
Hora da despedida. Emoção e homenagem no velório que reuniu amigos e parentes de Santiago Andrade, ontem, no Caju Gabriel de Paiva Acusado da morte do cinegrafista Santiago Andrade durante manifestação no Centro, Caio Silva de Souza confirmou à políc...
- Acórdão nº HC 182707 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0278386-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, ALICIAMENTO DE TRABALHADORES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA ORDEM ORIGINÁRIA. RECURSO DE APELAÇÃO ...
- Aliciamento violento de eleitores (art. 301)
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Acórdão nº 2007/0213418-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de trabalho por iniciativa do empregador, seja a título de indenização especial, de gratificação espontânea, de compromisso de não aliciamento ou de confidencialidade, ou sob outra qualquer denominação que denote a liberalidade do pagamento, ainda que sob a rubrica de indenização ...
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Acórdão nº 2008/0279307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ESTELIONATO E ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL (ARTS. 171 E 207, § 1.º, NA FORMA DO ART. 29, § 1.º, TODOS DO CÓDIGO PENAL ...
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Acórdão nº 2006/0216651-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E SEQÜESTRO QUALIFICADO. ALICIAMENTO E CONSTRANGIMENTO ÀS TESTEMUNHAS. CUSTÓDIA CAUTELAR JUSTIFICADA NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ART. 312 DO ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... como vítimas do descaso e da violência do Estado, da negação da cidadania e de direitos, bem como da desigualdade socioeconômica, de aliciamento pelo crime organizado, da incriminação penal e do sistema de controle policial da população excluída e periferizada. O fortalecimento do Estado ...
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Acórdão nº 2007/0149319-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DE QUADRILHA OU BANDO, ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ARGUIÇÃO DE INCOMETÊNCIA NÃO ...