Aliena gratia
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Acórdãos nº 0047460-86.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acordao N° 1344964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Objeto. Veículo. Perda da posse por esbulho. Imputação aos réus. Equacionamento. Distribuição do ônus probatório. Autora. Fatos constitutivos do direito invocado. Comprovação. Réus. Afirmação de fatos extintivos da pretensão autoral. Não comprovação. Tese invocada. Aquisição do veículo. Suposto negócio de compra e venda. Documentação
... , modificativo ou impeditivo da pretensão autoral – exemplii gratia, ... existência de negócio jurídico translatício da propriedade –, ... 1.268. Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena ... -
Acórdão Nº 0007382-49.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... CORRETA APLICAÇÃO ... DE REGIME SEMIABERTO (ARTIGO 33, §2º, ALIENA “C”, E §3º, DO CÓDIGO PENAL) ... PENA ESCORREITA. FIXAÇÃO DE ... exempli gratia ... impostas pelo artigo 64, do Código Penal ... AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acórdãos nº 0047459-04.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 1014751-59.2013.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 19 de Octubre de 2017
... Tribunal de Justiça de São Paulo. Em cumprimento à aliena “b” do inc. I do artigo 1.030 (Tema nº 5) e alínea “a” ... ao do término do mês trabalhado, tal oco ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ...
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Acórdãos nº 0047467-78.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o não ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0047464-26.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0047463-41.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o não ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 1021344-36.2015.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 8 de Noviembre de 2017
... Tribunal de Justiça de São Paulo. Em cumprimento à aliena “b” do inc. I do artigo 1.030 (Tema nº 5) e alínea “a” inc ... ao do término do mês trabalhado, tal oco ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ...
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Acórdãos nº 0047465-11.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0178909-75.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0047452-12.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0047462-56.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdãos nº 0047461-71.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...
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Acórdão Nº 0813356-81.2021.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/11/2022
... apelante impedida de aliená-lo ou ocupá-lo ... Daí porque não importa se se tratava de lote vago, ... E também do Superior Tribunal de Justiça, exempli gratia: ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... em que ficou sem poder regularizar seu veículo, e nem podendo aliená-lo, como é o que deseja a autora, pesando ainda mais que o veículo ainda ... que melhor convier para o interesse da coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os cargos vagos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , para a constituição do devedor em mora nos contratos de aliena-ção ... fiduciária, é imprescindível a comprovação de ... da coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões ... orçamentárias, os cargos ...
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Acórdão nº 1.0024.11.044680-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P¿BLICO. APOSENTADORIA. DOEN¿A ESPECIFICADA EM LEI. PROVENTOS INTEGRAIS. INEXIST¿NCIA DO DIREITO ¿ PARIDADE.
... e) quando acometido de tuberculose ativa, aliena¿¿o mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, ... gratia": ... EMENTA: RECURSO EXTRAORDIN¿RIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.044680-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P¿BLICO. APOSENTADORIA. DOEN¿A ESPECIFICADA EM LEI. PROVENTOS INTEGRAIS. INEXIST¿NCIA DO DIREITO ¿ PARIDADE.
... e) quando acometido de tuberculose ativa, aliena¿¿o mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, ... gratia": ... EMENTA: RECURSO EXTRAORDIN¿RIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... -
Acórdãos nº 2013222-50.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... o nomen iuris que se dê à providência, como, verbi gratia , 'arresto inominado', 'depósito de bens', apreensão de bens', ... ou tenta ausentar-se furtivamente; b) caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens que possui; contrai ou tenta contrair ...
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Acórdão nº 1.0024.11.044680-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P¿BLICO. APOSENTADORIA. DOEN¿A ESPECIFICADA EM LEI. PROVENTOS INTEGRAIS. INEXIST¿NCIA DO DIREITO ¿ PARIDADE.
... e) quando acometido de tuberculose ativa, aliena¿¿o mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, ... gratia": ... EMENTA: RECURSO EXTRAORDIN¿RIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.044680-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR P¿BLICO. APOSENTADORIA. DOEN¿A ESPECIFICADA EM LEI. PROVENTOS INTEGRAIS. INEXIST¿NCIA DO DIREITO ¿ PARIDADE.
... e) quando acometido de tuberculose ativa, aliena¿¿o mental, neoplasia maligna, cegueira, cardiopatia descompensada, ... gratia": ... EMENTA: RECURSO EXTRAORDIN¿RIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... -
Nazar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Contudo, incide a agravante do art. 61, inciso II, aliena “f”, do CP, pois o réu agiu prevalecendo-se da relação doméstica ... ão forem incompatíveis com a referida lei, como é o caso, verbi gratia ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Null), fazendo exsurgir o direito subjetivo à nomeação, verbi gratia, nas seguintes hipóteses excepcionais: i) Quando a aprovação ocorrer ... para o credor buscar o bem que serve de garantia do contrato e aliená-lo a terceiros, para aplicar o preço da venda no pagamento de seu ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... a Corte Especial teve a oportunidade de reafirmar a tese, exempli gratia nos julgamentos do AgInt nos EAREsp 1.029.346/RJ do EREsp 1.725.487/SP, ... ção por dano moral ou à imagem, e no artigo 5 inciso XXVIII, aliena “a”, em que está prevista a proteção contra a reprodução da ...