Aliena gratia
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... partilha, tendo em vista as notícias que a Requerida almeja aliená-los sem anuência do Requerente ... Vislumbro através das alegações ... anterior ao do término do mês trabalhado , tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por força do art ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do microssistema de julgamento de questões repetitivas, verbi gratia : ... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 ... para o credor buscar o bem que serve de garantia do contrato e aliená-lo a terceiros, para aplicar o preço da venda no pagamento de seu ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para o credor buscar o bem que serve de garantia do contrato e aliená-lo a terceiros, para aplicar o preço da venda no pagamento de seu ... apresentada pelo agravante em outros recursos – como, exempli gratia , no Agravo de Instrumento nº 8017778-94.2021.8.05.0000 – intimou-a a ...
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Acórdãos nº 0000828-85.2010.8.26.0538 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... aliena ou retém, estando obrigado a devolvê-la, comete o delito ” ... íveis com a intenção de restituição ( verbi gratia , a venda, troca, doação ou comodato) ou nega-se a ...
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Generalidades
... que se sucedem, para a atuação de outro órgão, como, verbi gratia , uma autoridade administrativa” (MARQUES, José Frederico, ob. cit., p ... De modo genérico, o devedor aliena ou onera os seus bens em um só ato , que, mais tarde, é ...
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nº 1997.01.00.016789-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Septiembre de 2002
... administração, conforme o brocardo nemo locupletari debet cum aliena injuria vel jactura ... Com a prova pericial, que demonstrou que os ... "A função administrativa, VERBI GRATIA", traduz hipótese de atividade infra-legal e, portanto, sujeita à preemin\xC3" ...
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nº 1997.01.00.016789-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Septiembre de 2002
... administração, conforme o brocardo nemo locupletari debet cum aliena injuria vel jactura ... Com a prova pericial, que demonstrou que os ... "A função administrativa, VERBI GRATIA", traduz hipótese de atividade infra-legal e, portanto, sujeita à preemin\xC3" ...
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nº 1997.01.00.016789-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Septiembre de 2002
... administração, conforme o brocardo nemo locupletari debet cum aliena injuria vel jactura ... Com a prova pericial, que demonstrou que os ... "A função administrativa, VERBI GRATIA", traduz hipótese de atividade infra-legal e, portanto, sujeita à preemin\xC3" ...
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Usufruto e superfície no direito empresarial
... 3 Considerando-se que o jus in re aliena no qual se constitui o usufruto não deve servir de meio para a perda da ... Nada justificaria isso, sendo mais recomendável, verbi gratia, ã venda em bloco ou outro expediente previsto no art. 50 do referido ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... de quem não é parte na relação processual (ex.: parte que aliena durante o processo, bem litigioso, e continua a defendê-lo em juízo, no ... gratia " determinar que a parte junte cópia de sua última declaração de ...