Aliena gratia

9 resultados para Aliena gratia

  • Classificação vLex
  • A

    ...Alibi - Em outra parte. Aliena gratia - Por interesse de terceiro. Alienatio est omnis actus per quem ...

  • Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro

    O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...

    ... bojo alusões à negociação coletiva, podendo ser citados, verbi gratia , os arts. 5º, I; 10º, 2; 18º, 2 e 3; 30º, da Lei n. 28/98 e os arts. ..."c" ); quando o empregador não cumprir as obrigações contratuais (aliena "d" ); quando o empregador ou seus prepostos praticarem contra o ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1367-83.2011.5.15.0114) 18-12-2018

    I - RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO MPT, FUNCAMP E UNICAMP. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA - CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Esta Corte consolidou, por meio da Súmula 363, o entendimento de que a contratação de servidor público, após a Constituição da República de 1988, sem prévia aprovação em concurso público,...

    ...477, par. 8º, da CLT , conforme postulado na aliena 'c' da inicial, f.27, nos termos da presente fundamentação. .      ... jurídico, o que enfraquece conduta diferentes, como a de, verbi gratia, pinçar uma ...

  • Acórdão nº 2011/0042645-0 de T2 - SEGUNDA TURMA, 07 de Abril de 2011

    RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. 1. "A manutenção do julgado monocrático pelo órgão colegiado, em sede de agravo interno, com a encampação dos fundamentos exarados pelo relator, torna prejudicada a controvérsia acerca da regular aplicação do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil" (REsp 1.117.139/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 18.2.2010,...

    ...I - quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado;. ...gratia, quando o devedor tenta praticar alguma fraude com o fito de lesar ...

  • Decisão Monocrática nº 2001/0187823-6 de T4 - QUARTA TURMA, 02 de Setembro de 2008

    ...julgados, q. v. verbi gratia:. PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - SOBRESTAMENTO - LEI 9.756/98 - ... a disponibilidade dos bens, impossibilitando o proprietário de aliená-los, podendo, contudo, usufruí-los. (..). - Recurso especial não ...

  • O regime constitucional dos Tribunais de Contas

    1. A natural diversidade de interpretação dos dispositivos jurídicos. 2. O tribunal de contas da união enquanto órgão nãointegrante do congresso nacional. 3. O tribunal de contas da união como instituição nãosubalterna ao congresso nacional. 4. A independência e harmonia entre o tcu e o congresso nacional. 5. A distinção entre função e competências. 6. Os tribunais de contas enquanto órgãos nãoexe

    ... de largada e na linha de chegada dos respectivos processos ( verbi gratia , o julgamento das contas dos próprios deputados federais e senadores da ...34, inciso VII, alíena...

  • Usufruto e superfície no direito empresarial

    ...3 Considerando-se que o jus in re aliena no qual se constitui o usufruto não deve servir de meio para a perda da ...Nada justificaria isso, sendo mais recomendável, verbi gratia, ã venda em bloco ou outro expediente previsto no art. 50 do referido ...

  • O princípio do enriquecimento sem causa em direito administrativo

    Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:

    ...Assim, "exempli gratia", para referir uns poucos autores, ALDO SANDULLI, registra que em qualquer ... base promana do princípio romano: « nemo locupletari potest cum aliena" jactura » . Tal ação é pertinente a qualquer que, como titular de um c\xC3"...

  • Imunidade das empresas estatais em relação a impostos sobre o patrimônio, renda e serviços: um caso concreto

    Conclusões. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:

    ... que à Justiça Federal coubesse julgar os feitos em que, exempli gratia, fosse parte uma empresa da qual a união detivesse 51% do capital votante ... de uso especial da coisa pública, tanto que a CODEBA não pode aliená-los, a não ser como meio do cumprimento de sua finalidade pública. O ...