alimentação escolar
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007 2022 GS SEDUC MT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... 2. pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição; e ... 3. pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e ... terá caráter suplementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a que se refere a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 ... Art ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Bolsonaro veta correção de alimentação escolar e reajuste a policiais em prévia do orçamento
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são a base do gasto público em 2023, que previam correção da inflação para verbas da educação e o reajuste para forças de segurança. No caso das verbas de ed...
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Bolsonaro veta correção de alimentação escolar e reajuste a policiais em prévia do orçamento
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são a base do gasto público em 2023, que previam correção da inflação para verbas da educação e o reajuste para forças de segurança. No caso das verbas de ed...
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Bolsonaro veta correção de alimentação escolar e reajuste a policiais em prévia do orçamento
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são a base do gasto público em 2023, que previam correção da inflação para verbas da educação e o reajuste para forças de segurança. No caso das verbas de ed...
- Em vigor Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
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Acórdão nº 2014/0319899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação" Escolar - PNAE. Com efeito, a ... ausência de comprovação da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0334026-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1998, para o custeio da alimentação escolar de alunos matriculados na ...
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Acórdão nº 2013/0376265-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A MERENDA ESCOLAR" COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. ... ALÍNEA \"C\". NÃO\xC2" ... Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - PNAE, ao ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00622 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas ... ARTIGO 13 ... O ... A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado ... ARTIGO 18 ...
- Decreto nº 45.568 de 13/03/1959. INSTITUI A MEDALHA DO MERITO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Medida Provisória nº 1.853-7 de 29/06/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.853-9 de 25/08/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.784-1 de 13/01/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.784-6 de 02/06/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.853-10 de 24/09/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.853-11 de 22/10/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.784-5 de 06/05/1999. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.979-19 de 02/06/2000. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.979-21 de 28/07/2000. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 18DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01322 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO