alimentos maioridade
-
Acórdão nº 1.0000.21.119279-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: EXECUÇÃO - PRISÃO CIVIL - ESCUSA: INJUSTIFICÁVEL. 1. Sem que o devedor apresente justificativa plausível para o inadimplemento da obrigação assumida, deve manter-se a ordem de prisão. 2. A suspensão temporária da prisão, ainda que em virtude da pandemia, atenta contra o devido processo legal, obstando o exercício de direito...
... G. C. contra deciso que, prolatada nos autos da execuo de alimentos ajuizada em seu desfavor por L. P. M. G., decretou sua priso civil pelo ... ao patamar de mais de 80 mil reais; que o agravado j atingiu a maioridade, o que afasta o carter emergencial da penso alimentcia e decretao da ... -
Acórdão nº 0010781-18.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Maioridade não justifica exclusão da responsabilidade do alimentante. Necessidade de comprovação da independência financeira. Improvimento do Recurso.
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Maioridade não justifica exclusão da responsabilidade do alimentante ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0061505-84.2023.8.19.0000 (Cível), 14-09-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. PACIENTE QUE ALEGA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, MAIORIDADE DA EXEWQUENTE E DE SENTENÇA DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA PROFERIDA EM DEZEMBRO DE 2020. CONCESSÃO DA LIMINAR. DECRETO DE PRISÃO QIE SE CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. - Deveras, conforme comprovado pelo impetrante, a prisão do paciente não se justificaria pelo fato de a...
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PRISÃO CIVIL. PACIENTE QUE ALEGA ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO L, ... MAIORIDADE DA EXEWQUENTE E DE ... SENTENÇA DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0702.07.343535-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO - NECESSIDADE COMPROVADA - TRINÔMIO "PROPORCIONALIDADE-POSSIBILIDADE-NECESSIDADE" - ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA ... -
Acórdão nº 1.0702.07.343535-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO - NECESSIDADE COMPROVADA - TRINÔMIO "PROPORCIONALIDADE-POSSIBILIDADE-NECESSIDADE" - ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA ... -
Acórdão nº 1.0702.07.343535-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO - NECESSIDADE COMPROVADA - TRINÔMIO "PROPORCIONALIDADE-POSSIBILIDADE-NECESSIDADE" - ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - FILHOS - MAIORIDADE NO CURSO DA AÇÃO - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA ... -
Acórdão nº 0014055-75.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMILIA- AÇÃO DE ALIMENTOS- EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – POSSIBILIDADE – MAIORIDADE- NECESSIDADE NÃO COMPROVADA- EXTINÇÃO DO DEVER DO GENITOR- SENTENÇA REFORMADA- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1- A alimentada/apelada hoje com 21 anos e diz ainda precisar do auxílio paterno. Contudo, vale anotar, que os alimentos podem ser mantidos em favor do filho maior que frequenta...
... APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMILIA- AÇÃO DE ALIMENTOS- EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – POSSIBILIDADE – MAIORIDADE- NECESSIDADE ... -
Acordao N° 1342028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Civil. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil. Curso superior. Binômio necessidade/possibilidade. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reduzir a obrigação alimentícia, devida pelo autor ao réu, para o patamar de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente. 2. Tendo o filho atingido a maioridade, cessa o dever do genitor
... Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA ... Acórdão Nº ... CIVIL. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE CIVIL. CURSO SUPERIOR ... BINÔMIO ... -
Acórdão nº 1.0434.09.017405-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANDO DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ... -
Acórdão nº 1.0434.09.017405-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANDO DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ... -
Acórdão nº 1.0434.09.017405-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANDO DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ... -
Acórdão nº 1.0434.09.017405-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANDO DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ... -
Acórdão nº 1.0434.09.017405-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANDO DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ... -
Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR , ... A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir ...
-
Acordao N° 1742165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil. Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Curso superior. Interrupção. Não conclusão no tempo previsto. Perpetuação indevida da obrigação alimentar. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apesar de se extinguir o poder familiar com a maioridade civil, a obrigação de prestar alimentos não se encerra automaticamente (súmula 358, stj), uma vez que ainda subsiste o dever de...
... CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE ... CURSO SUPERIOR. INTERRUPÇÃO. NÃO CONCLUSÃO NO TEMPO ... -
Acórdão nº 1.0521.11.001640-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHA - MAIORIDADE -AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PROCEDÊNCIA.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHA - MAIORIDADE -AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE ... -
Acordao N° 1839468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Apelacao civel. Exoneracao. Alimentos. Maioridade civil. Nível superior. Incapacidade para o trabalho. Não comprovada. Necessidade não demonstrada. Exoneração alimentar. 1. O direito a alimentos devidos aos filhos, inerentes à responsabilidade paterna, não cessa automaticamente com a maioridade, aos 18 anos. A obrigação mantém-se para que o filho possa completar a formação profissional (alimentos
... Acórdão Nº ... APELACAO CIVEL. EXONERACAO. ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. NÍVEL SUPERIOR ... INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50847576020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. MAIORIDADE DA ALIMENTANDA, COM ...
-
Acordao N° 1326257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Necessidade do amparo financeiro do pai para a consecução de formação profissional da filha. Alimentos devidos. Alteração da capacidade de trabalho. Readequação da pensão. I. A maioridade faz cessar o dever de sustento que provém do poder familiar, porém não impede a continuidade dos alimentos sob a perspectiva da obrigação...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE ... NECESSIDADE DO AMPARO FINANCEIRO DO PAI PARA A ... -
Acordao N° 1396940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil. Direito de família. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Conclusão de curso superior. Realização de pós-graduação. Aptidão física e mental. Capacidade laboral plena. Casamento. Art. 1. 708 do código civil. Subsistência do dever alimentar. Descabimento. 1. Dispõe o art. 1. 695 do código civil dispõe que ?são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem...
... Acórdão Nº ... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL ... CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. REALIZAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1836858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Relação de parentesco e solidariedade familiar. Ensino médio em curso. Defasagem escolar. Desinteresse nos estudos. Presunção incabível. Nascimento de outros filhos. Enfermidade do alimentante. Ausência de prova quanto à incapacidade financeira. Honorários advocatícios. Ausência de resistência. Princípio da...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE. RELAÇÃO DE PARENTESCO E SOLIDARIEDADE FAMILIAR. ENSINO ... -
Acordao N° 1435546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Processual civil. Nulidade da sentença não configurada. Fundamentação suficiente. Revisional de alimentos. Maioridade do filho. Alimentando portador de epilepsia recorrente. Uso de medicamentos. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Manutenção da sentença. 1. Se a decisão proferida detalha as razões de decidir, incabível a declaração de nulidade da sentença, por ausênci
... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ... FILHO. ALIMENTANDO PORTADOR DE EPILEPSIA RECORRENTE ... -
Acordao Nº 125691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... Gouva Quintas, que julgou improcedente o pedido de exonerao de alimentos formulado contra JAYZE BRENDA RODRIGUES MONTEIRO, mantendo o encargo ... x possibilidade, uma vez que a alimentada j atingiu a maioridade, hoje com 25 anos, alm de possuir formao tcnica em radiologia, ao passo ...
-
Acordao Nº 125691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... Gouva Quintas, que julgou improcedente o pedido de exonerao de alimentos formulado contra JAYZE BRENDA RODRIGUES MONTEIRO, mantendo o encargo ... x possibilidade, uma vez que a alimentada j atingiu a maioridade, hoje com 25 anos, alm de possuir formao tcnica em radiologia, ao passo ...
-
Acordao Nº 125691 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... Gouva Quintas, que julgou improcedente o pedido de exonerao de alimentos formulado contra JAYZE BRENDA RODRIGUES MONTEIRO, mantendo o encargo ... x possibilidade, uma vez que a alimentada j atingiu a maioridade, hoje com 25 anos, alm de possuir formao tcnica em radiologia, ao passo ...