alimentos maioridade stf
29404 resultados para alimentos maioridade stf
-
Alimentos
... Alcançada a maioridade, essa prova é necessária e, uma vez realizada, o filho continuará com o direito de receber alimentos dos pais, inclusive no que se refere às ...
-
Direito de família
... filiação, a adoção, o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial protetivo) ... Esse ... cônjuges, ou, na falta destes, até que os filhos completem a maioridade (art. 1.716 do CC) ... A dissolução da sociedade conjugal não ...
-
Do direito das famílias
... às consequências da união estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, verifica-se que o contrato de ... Aos maiores de 18 anos (idade em que se alcança a maioridade civil) não se impõem restrições, mas ao maior de 16 e menor de 18 anos ...
-
Alimentos e sua configuração atual
... Conceito. 2. Espécies de alimentos. 3. Características da obrigação alimentar. 4. Rubrica alimentar. 5. Alimentos com a maioridade civil. 6. Dos alimentos entre parentes. 7. Dos alimentos dos avós. 8 ... Dos alimentos dos cônjuges. 9. Alimentos dos conviventes. 10. Dos ...