alimentos provisionais execução
-
Acórdão nº 0001438-12.2009.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Assunto : Extinção da Execução ... Ao da sentença de fls. 48/49, acrescento ... de homologação de acordo de alimentos" não afasta o direito de executar ... as prestaç\xC3" ... que fixa os alimentos provisionais provisórios, proferidas em sede de cognição ...
-
Acórdão nº 0019213-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... questões relativas aos alimentos provisórios e a guarda ... provisória, nos ... Sucessões a execução dos alimentos provisórios, estipulados a título ... provisionais arbitrados em razão da concessão de medida ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029246-07.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2021
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DESCUMPRIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS - PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS OU CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM DOMICÍLIO. 1. Trata-se dos Habeas Corpus 0029216-69.2021.8.19.0000 e 0029246-07.2021.8.19.0000, impetrados em favor de MAURO MONTELLO VIANNA, apontando-se como autoridade coatora a Juíza de Direito do V Juizado
... ência com a ofendida; 2) Prestação de alimentos provisionais não inferiores a 3 ... salários ... em flagrante, preventiva, nem sobre a execução provisória ... do julgado penal condenatório ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029216-69.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2021
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DESCUMPRIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS - PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS OU CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM DOMICÍLIO. 1. Trata-se dos Habeas Corpus 0029216-69.2021.8.19.0000 e 0029246-07.2021.8.19.0000, impetrados em favor de MAURO MONTELLO VIANNA, apontando-se como autoridade coatora a Juíza de Direito do V Juizado
... ência com a ofendida; 2) Prestação de alimentos provisionais não inferiores a 3 ... salários ... em flagrante, preventiva, nem sobre a execução provisória ... do julgado penal condenatório ... -
Acórdão nº 70085355097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEVIDOS POR EX ESPOSO. PEDIDO DE PRISÃO CÍVEL. COBRANÇA NA TOTALIDADE DO DÉBITO ALIMENTAR. RISCO DE DANO GRAVE DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DESCABIMENTO. RECOSINDERAÇÃO DO PEDIDO. PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER. SENTENÇA MANTIDA. A parte agravante requereu a exclusão, das parcelas vencidas entre determinado período, a fim de...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEVIDOS POR EX ESPOSO ... nos autos da execução de alimentos provisionais (sic) ajuizada em desfavor de J. C. A., acolheu ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0063937-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS ... PROVISIONAIS - INÍCIO DA OBRIGA\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.236791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO PARCIAL DA MEDIDA PERQUIRIDA - ORDEM DE DEPÓSITO EM JUÍZO DOS VALORES - IRREPETIBILIDADE.- Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida...
-
Acórdão nº 1.0000.21.236791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO PARCIAL DA MEDIDA PERQUIRIDA - ORDEM DE DEPÓSITO EM JUÍZO DOS VALORES - IRREPETIBILIDADE.- Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida...
-
Acórdão nº 1.0000.22.056622-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO PARCIAL DA MEDIDA PERQUIRIDA - ORDEM DE DEPÓSITO EM JUÍZO DOS VALORES - IRREPETIBILIDADE.- Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida...
-
Santa inês - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000232-47.2018.8.05.0221 Execução De Alimentos Jurisdição: Santa Inês Exequente: ... distribuir a execução de alimentos provisionais em apartado, conforme art. 531, §1] do CPC, sob ...
-
Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000142-38.2011.8.05.0152 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacaraci ... INTIMAÇÃO 8083146-18.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tratar-se de execução de alimentos provisionais fixados no bojo dos autos do processo 0042/2008 ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇÃO8004780-19.2019.8.05.0080 Alimentos - ProvisionaisJurisdição: Feira De ... CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176) ... REQUERENTE: DILTON LESSA SANTANA ...
-
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... e cumprimento de sentença, o de execução" e os especiais ... Na sistemática do CPC/73 t\xC3" ... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... divisão: alimentos provisórios e provisionais ... Provisórios são aqueles pleiteados ...
-
Cipó - Vara cível
... Execução Fiscal Jurisdição: Cipó Exequente: Estado Da ... Ó PETIÇÃO 8000699-25.2021.8.05.0058 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cipó ... ação de execução de alimentos provisionais que lhe move a menor EMILLY LAVINIA DE JESUS ...
-
Acórdão nº 1.0556.12.000364-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA EXTINTIVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇAÕ DE DESISTÊNCIA. ALIMENTOS DEVIDOS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA EXTINTIVA NA ... provisionais devidos desde a citação até o trânsito em ... -
Decisão monocrática nº 1024089-87.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão, 08-10-2023
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - JUSTIFICATIVA NÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0243445-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , como, v.g., o arresto no curso da execução, bem como liminares antecipatórias, como, v.g., os alimentos ... provisionais, a busca e apreensão ...
-
Decisão Monocrática nº 50985280820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA DEVEDORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INVIABILIDADE DA DISCUSSÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA ... de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 ... -
Decisão Monocrática nº 50389057620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 27-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. A presunção sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais gerada pela declaração de pobreza da parte que postula a gratuidade judiciária pode restar desfeita em vista de outros subsídios existentes nos autos. Caso em que, no entanto, não há subsídios que desconstituam essa presunção. deferimento do benefício.
... não há falar em aplicação da Lei de Alimentos ao caso dos autos. A incidência das despesas ... mas aos “processos de alimentos e de execução de alimentos”, especificando entre parênteses, ... óteses de alimentos provisórios ou provisionais, ou seja, deixando incólume de dúvida que se ... -
Acórdão Nº 0705486-88.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-03-2021
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. LHIMENTO. EXECUÇÃO. ANULAÇÃO ... AUSÊNCIA DE TÍTULO. ERRONIA ... execução de alimentos provisionais fixados por decisão ( ... ) sendo a dívida ...
-
Prado - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada pelos menores CAIO VINICIUS ... provisionais ... Decidiu o MM. Juiz de Direito: Homologo o ...
-
Acórdão nº 81936 de 2ª Turma, 26 de Diciembre de 1975
PENSÃO ALIMENTICIA. FIXAÇÃO ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA. II. DISPONDO, DE FORMA PRECISA O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS QUE SERIA ELA DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO O QUAL TRANSITOU EM JULGADO, INVIAVEL SE TORNA SUA APRECIAÇÃO ATRAVÉS DO ARESTO QUE MANTEVE A HOMOLOGAÇÃO DO SEU CALCULO. III. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV0703,ALIMENTOS ... PENSÃO ALIMENTICIA ... CV , ALIMENTOS, NTOS PROVISIONAIS", FIXAÇÃO EM EXECUÇÃO DE ... SENTENÇA, CITAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 0006618-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Assunto : Efeitos ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA ... DE PRISÃO CIVIL. TRÊS ... de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará ... citar o devedor para, em 3 ...
-
Acórdão nº 0008252-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... ALIMENTO. CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL ... de alimentos; ... 2. O pagamento imediato o valor de R$ ... provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 ...
-
Acórdão nº 1.0231.12.008505-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL DECRETADA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. VÍCIO SUPRIDO. JUSTIFICATIVA REJEITADA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA. REDUÇÃO DO PRAZO DE PRISÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL ... em que houve fixação de alimentos provisionais, tampouco para a ação de execução; b) somente ...