almoço nu
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'Quando criança fui sequestrada e ela era a suspeita', diz filha de madrasta suspeita de envenenar enteados
... Ele passou muitos transtornos enquanto convivia com ela. Com a morte da Fernanda, após o almoço na casa dela, ele ficou muito nervoso, mandou uma mensagem pra mim dizendo que tinha acontecido algo muito estranho. Na hora do almoço ele sentiu a ...
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'Quando criança fui sequestrada e ela era a suspeita', diz filha de madrasta suspeita de envenenar enteados
... Ele passou muitos transtornos enquanto convivia com ela. Com a morte da Fernanda, após o almoço na casa dela, ele ficou muito nervoso, mandou uma mensagem pra mim dizendo que tinha acontecido algo muito estranho. Na hora do almoço ele sentiu a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001672-96.2014.5.06.0022), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. I - O dano moral é aquele que coloca o ofendido em situações humilhantes e constrangedoras, perante o seu grupo social e familiar, ocorrendo na esfera subjetiva e alcançando aspectos ligados à personalidade. Os elementos trazidos aos autos por serem convincentes e demonstrar o alegado dano moral; considerando que há demonstração de total...
... uma hora e doze minutos para refeição e descanso; que nos sábados era de 08h00 a 18h00, podendo se alongar para 20h00, com uma hora para almoço; que nos domingos e feriados era nesse último horário; que nos dias de balanço, que ocorria uma vez no ano, de 08h00 às 22:00, com uma hora para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000556-97.2016.5.06.0341), 14-08-2017
EMENTA: COMISSÕES PAGAS "POR FORA". INDEVIDAS. ÔNUS DA PROVA. Diante da negativa do pagamento de comissões extrafolha, pela reclamada, era do reclamante o ônus da prova da existência de valores pagos "por fora", por se tratar de fato constitutivo do seu direito (CLT, art. 818), do que não se desincumbiu. Aflora dos autos a inexistência de prova robusta a demonstrar que o reclamante tenha recebido
... Jorge saía em torno das 19h/19h30/20h; que o senhor Jose Jorge, diferentemente dele depoente, tinha efetivamente intervalo de 2 horas para almoço, saindo da empresa para tal finalidade; que ele depoente nunca registrou horas extras no cartão de ponto; ( ... ) que na época do senhor José Jorge ... -
Sentença nº 1001008-94.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... desempenhada pela autora; que a depoente nunca desfrutou de compensação de horas; que a depoente tinha intervalo de uma hora para almoço e mais 20 minutos de pausa”. Cai por terra a tese de labor sem anotação e de intervalo inferior ao previsto legalmente. Existe apontamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010576-54.2013.5.07.0009), 2014-05-26
... às 18:00 hs., de segunda a sexta, com intervalo de 1h para almoço, além do labor em 02 sábados ao mês das 07:00 hs. às 15:00 hs., com uma hora de intervalo para almoço, com folgas aos domingos, mas que ambos ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , a partir de um caso hipotético, vamos tomar a seguinte norma "todas as pessoas voluntárias no trabalho de mutirão terão direito a um almoço que consistirá em arroz, feijão e carne". Neste caso, é evidente, a norma não leva em conta a eventual existência de pessoas vegetarianas e ...
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Acórdão Nº 0301394-78.2017.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO EM MOLHO DE TOMATE INDUSTRIALIZADO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NO CARÁTER PEDAGÓGICO-PUNITIVO DA COMPENSAÇÃO, PARA COIBIR NOVA FALHA DO FABRICANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA INGESTÃO DO PRODUTO, PELA CONSUMIDORA OU POR SUA FILHA. REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL LIMITADO À DEMONSTRAÇÃO DE QUE
... REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL LIMITADO À DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INFANTE, APÓS ALMOÇO" EM SUA RESIDÊNCIA, TEVE UM MAL-ESTAR NA ESCOLA. AUSÊNCIA DO MÍNIMO SUPORTE DOCUMENTAL TÉCNICO QUE PUDESSE ASSOCIAR EVENTUAL DANO À INGESTÃO OU \xC3" ... -
Sentença nº 1000129-19.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... gestor quem fazia as correções; que seus espelhos de ponto refletiam corretamente as horas trabalhadas; que não registrava o intervalo de almoço mas fazia, comia e voltava em 15 ou 20 minutos - que não era obrigatório o registro; que não havia fiscalização do intervalo, que era usufruído ...
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Acórdão Nº 0020313-91.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Sendo desmentidas por inspeção judicial as versões defendidas pelo reclamante na petição inicial, e reiteradas no dia da constatação in loco das condições dos veículos utilizados pelo autor, evidencia-se a intenção de alterar a verdade dos fatos, com finalidade de obtenção ilegal de procedência do pedido. Caracteriza-se a litigância de...
... Refere que o fato de constar a grafia "almoço" nos discos de tacógrafo, tal como foi determinado pela reclamada, não faz prova da correta concessão do intervalo para repouso e alimentação ... -
Acórdão nº 1000441-49.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - MOTIVAÇÃO DO HOMICÍDIO - VINGANÇA - LIÇÃO DOUTRINARIA - ARESTO DO TJMT - RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - MEIO EMPREGADO [FACA] - QUANTIDADE DE GOLPES [DOZE] - LOCAL DAS LESÕES [CABEÇA, TÓRAX, BRAÇOS E MÃOS
... por motivo torpe, uma vez que praticou o delito em comento por vingança do fato da vítima ter ido até a porta do seu dormitório depois do almoço com uma faca e exigir que ele baixasse o som ... Insta salientar, outrossim, que o crime em questão foi realizado com o emprego de meio cruel, ... -
Processo nº 0072885-48.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2018
... O depoente esclareceu que o acusado ofereceu a ... quantia de R$ 100,00 para “pagar o almoço” e po- ... der ser liberado, assinalando que foi apreendido, ... também, em seu poder, um bloco de anotações. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000076-76.2021.5.06.0331), 03-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESÍDIA. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REVERTEU A RESOLUÇÃO CONTRATUAL. As justas causas que autorizam o empregador a romper o pacto de trabalho motivadamente, enumeradas no art. 482 da CLT, representam medida extrema, devendo ser inequivocamente comprovadas. Não sendo essa a hipótese dos autos, pelo...
... Vejamos ... No caso examinado, a inicial informa que o labor se dava de 05: 30h às 13:45h com uma hora de intervalo para almoço, enquanto que os cartões de ponto acostados pela ré indicam que o horário de trabalho pré-estabelecido era de 05:40h às 10:00h e 11:00 às 14h ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000379-70.2015.5.06.0341), 23-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA 12X36. HORA NOTURNA REDUZIDA. CABIMENTO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I- "(...) A norma inscrita no artigo 73, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho reveste-se de ordem pública e de caráter tutelar, porquanto visa ao resguardo das condições de saúde do trabalhador ante o maior desgaste inerente ao trabalho em período noturno. 2. Tal dispositivo tem pertinência...
... 1h de intervalo, sempre menos; que o mesmo acontecia com os reclamantes ; ( ... ); que em média gozava entre 20/30 minutos de intervalo para almoço; que à noite não há qualquer intervalo; que não sabe informar quantos funcionários ficavam em cada turno; que ficava 1 funcionário por setor ... - Saudita relata tortura em prisões secretas da cia
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A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... Nesse sentido, Larry Summers 27 dá a resposta clássica de que não há almoço grátis e que não se pode financiar o gasto público com déficit sob pena de causar inflação ... No entanto, como destaca André Lara Resende ...
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Liberdade e intimidade do trabalhador
... apurado que a revista era efetuada por um segurança todas as vezes que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A prova oral demonstrou: ... “que durante a revista o(s) empregado(s) te(ê)m que levantar a blusa, abaixar as calças e a ...
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Acórdão Nº 0003595-20.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... chegou antes do meio-dia; QUE diz o conduzido, que ao chegar em casa, lá estavam a vítima, GILMAR e LUIZ, oportunidade em que foi fazer o almoço; QUE diz o conduzido, tanto ele quanto os outros três moradores já nominados, almoçaram em casa no dia de ontem; QUE diz o conduzido, que não ...
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Acórdão Nº 0003595-20.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 22-07-2021
... chegou antes do meio-dia; QUE diz o conduzido, que ao chegar em casa, lá estavam a vítima, GILMAR e LUIZ, oportunidade em que foi fazer o almoço; QUE diz o conduzido, tanto ele quanto os outros três moradores já nominados, almoçaram em casa no dia de ontem; QUE diz o conduzido, que não ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Pregoeiro - TODOS - Sessão pública suspensa em ... 02/08/2022 11:58:59. - 02/08/2022 11:58:59 ... Pregoeiro - TODOS - Motivo:Almoço. - 02/08/2022 11:58:59 ... Pregoeiro - TODOS - Reativação prevista para 02/08/2022 ... 13:30:00 - 02/08/2022 11:58:59 ... Sistema BEC/SP - TODOS - ...
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Disposições gerais
... , a porta de aço que dava acesso do prédio à rua permanecia fechada fora do horário comercial e por vezes era baixada no horário de almoço pela locatária de outra sala. Estas condições, retratadas nos autos e que chegaram a ser confessadas pelo senhorio em seu depoimento pessoal, ...
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Sentença nº 1000399-58.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... Marcos dividia os entregadores entre oito praças e cinco turnos (café da manhã, almoço, cafe da tarde, janta 1, janta 2); (xxxiv) durante a semana, fazia quatro turnos e no final de semana, fazia 4 turnos; (xxxv) era cadastrado como ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... , a partir de um caso hipotético, vamos tomar a seguinte norma “todas as pessoas voluntárias no trabalho de mutirão terão direito a um almoço que consistirá em arroz, feijão e carne”. Neste caso, é evidente, a norma não leva em conta a eventual existência de pessoas vegetarianas e ... -
Capital - 17ª vara criminal
... todo roxo de hematoma, quando eles me pegaram; eles encontraram no meu carro, na mala, algumas latas de cerveja quente, que tinham sobrado do almoço com meu pai eu tava levando para casa, eu não tava bebendo, entendeu?, eu, se eu bebi com meu pai foram umas três cervejas, isso era umas 14:00 ...
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Decisao Nº 0006306-06.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... RESP : Sim. Até quando ele vinha do trabalho, de manhã, ou quando ele vinha antes de meio dia. Ou então quando ele vinha pegar almoço para minha mãe. Ou então quando ele vinha almoçar em casa também ... PERG : Ele te ameaçava? ... RESP : Sim. As vezes sim, as vezes não ...