Finanças públicas, tributação e desenvolvimento. O futuro do direito
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2022-01-01
- Autores:
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Heloisa Helena Barboza
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Gustavo Silveira Siqueira - ISBN:
- 978655378052-1
Índice
- Prefácio
- O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
- O futuro da tributação no Brasil e a complexidade tributária
- A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
- Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
- Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
- O futuro do Brasil e o federalismo
- Conflitos de competência tributária e a digitalização da economia: internet das coisas (IOT) e impressão 3d
- Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
- Reflexos do mínimo existencial nas propostas de reforma tributária
- O compliance na administração tributária. Breves reflexões
- A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
- A hermenêutica fenomenológica no direito tributário
- Desafios do nexo tributário na economia digital e na era do metaverso
- Passado, presente e futuro do direito financeiro no Brasil: um instrumento de mudança social e de justiça fiscal
- Apontamentos críticos sobre a analogia no direito tributário
- A Adi 6.357: covid-19, jurisprudência da crise e a questão dos municípios
- A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
- O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
- Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte