almoxarifados
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Processo Nº 2037/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Julio de 2006
... Secretario Da Pasta, Dr. Saulo De Castro Abreu Filho, Bem Como Os Ordenadores De Despesa, E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos Identificados Nos Respectivos Processos, Consoante Preconizam Os Artigos 33, I, E 34 Da Lei Complementar Numero 709/93, Ressalvados ...
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Processo Nº 829/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Febrero de 2006
... Contas Das Entidades A Seguir Relacionadas, Com A Quita$@o Dos Respectivos Ordenadores De Despesas E Libera$@o Dos Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos: ... Tcs 000832/026/02 - Divis@o De Transportes; 000834/026/02 - Coordenadoria De Recursos Humanos; 00839/026/02 - Coordenadoria De ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 073/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuiç
... constante nos autos do processo n 21/1538-0003227-8, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para a realizao de Inventrio de Bens e Almoxarifados e Inventrio de Valores em Tesouraria, referentes ao exerccio de 2021, nos termos da Instruo Normativa CAGE 01, de 13 de outubro de 1995 ...
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Processo Nº 16341/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Julio de 1996
... Anteriormente Relacionados E Liberando-se Os Responsaveis Pelos Adiantamentos, Excetuando Aqueles Mencionados Nos Preferenciais, E Almoxarifados, Constantes Dos Respectivos Processos Das Unidades De Despesas. $$ Decidiu, Ainda, A Egr¢gia Camara Tomar Conhecimento Da Execu$@o Or$amentaria ...
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Processo Nº 656/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Junio de 2002
... , Dando Quita$@o A Senhora Secretaria Da Pasta E Aos Ordenadores De Despesas, Bem Como Liberando Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados Especificados Em Cada Um Dos Processos. Consignou, Outrossim, Que A Presente Decis@o N@o Alcan$a Os Tcs-669/026/98, 674/026/98, 680/026/98, ...
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Processo Nº 815/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Agosto de 2003
... Jos¢ Da Silva Guedes, E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Identificados Nos Respectivos Processos, Excetuados Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o, Especialmente As Mat¢rias Tratadas ...
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Processo Nº 937/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Noviembre de 2004
... Jos¢ Da Silva Guedes, Liberando Ainda, Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Identificados Nos Respectivos Processos, Excetuados, Todavia Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o. $$ Determinou, Outrossim, ...
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Processo Nº 725/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Marzo de 2008
... Ao Exercicio De 2002, Dando-se Quita$@o Ao Secretario Da Pasta, Sr Gabriel Benedito Isaaac Chalita, E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Aditamentos Identidicados Nos Respesctivo Processo, Excetuados Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o, Especialmente As Sindicancias Abertas ...
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Processo Nº 10904/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2003
... Tc 10893/026/97, Quitando Os Ordrnadores De Despesa E Liberando Os Ordenadores De Despesa E Liberando Os Responsaveis Por Por Almoxarifados E Adiantamentos, Excetuando-se Da Presente Decis@otodos Os Atos Pendentes De Julgamento Por Este Tribunal, Ficando, Ainda, Ressalvados, Para Analise ...
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Acórdão Nº 0020228-10.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Nos termos do artigo 461 da CLT a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Ausentes os requisitos legais, não são devidas as diferenças salariais.
... "o reclamante trabalhava como auxiliar de serviços gerais no setor de hemodiálise; (45""); no hospital há dois almoxarifados; há um cargo de auxiliar de almoxarifado, responsável por receber a mercadoria, conferir a mercadoria (quantidade e vencimento) com a ordem de ... -
Processo Nº 1329/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Diciembre de 2005
... $$ Regulares Com Ressalva: ... Com Quita$@o Dos Ordenadores De Despesa E Libera$@o Dos Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos: ... $$ Tcs. 1330/026/99, 1331/026/99, 1332/026/99, 1333/026/99, 1337/026/99, 1339/026/99, 1342/026/99, 1343/026/99, 1349/,026/99, ...
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Processo Nº 928/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Agosto de 2005
... , Aos Ordenadores De Despesas Enumerados Nos Itens Xv E Xvi, Com As Reti-ratifica$#es E Liberar Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados Relacionados Nos Respectivos Processos De Cada Uma Das Unidades Gestoras Executoras. $$ Determina Que A Auditoria Na Proxima Fiscaliza$@o In Loco ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... 1.5 Informar sobre as condições ambientais necessárias (temperatura e umidade relativa do ar) e respectivo controle, nos ... almoxarifados de material de acondicionamento e embalagem - MAE, MP e PA, bem como na área de fabricação dos ... produtos, de modo a prevenir sua contaminação ...
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Boletim, BOLETIM Nº 117/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... inventários de bens e almoxarifados da Procuradoria-Geral do Estado, DESIGNA como integrantes de Subcomissão ... Inventariante, os servidores listados abaixo: ... Local Servidor ID ...
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Portaria, Portaria n°295/2022 ESTABELECE PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 2022. O
... b - Até 30/11/2022 - Para realização de inventários de bens e almoxarifados, nos termos da IN CAGE nº 1/1995 ... (Data base do Patrimônio 04/10/2022 e Data Base do Almoxarifado 21/11/2022) ... Durante a realização do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DE 06 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Reestruturação do Setor Ferroviario e o Termino do Processo de Liquidação da Rede Ferroviaria Federal S.a., Altera Dipositivos das Leis 10.233, de 5 de Junho de 2001, e 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, e da Outras Providencias.
... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, com base nos demais dispositivos desta Medida Provisória ... Art. 12. Caberá ...
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DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... c) os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, considerando o disposto na Medida Provisória nº 353, de 2007; ... d) o acervo documental ...
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Decisão monocrática Nº 57081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... 1 e 2, os valores foram apenas retidos em razão de pendência contratual relativa ao inventário final dos almoxarifados. Assim, não se tratando de valores reconhecidamente pertencentes à recorrente, não há que se falar em danos ao erário ... Além disso, a ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Cuida-se dos almoxarifados, além do setor de transporte, alimentação e assistência social. O Desle de Carnaval, ao estar circunscrito nos limites do gênero show, ... -
O fundamento do cultivo na fase inicial da aplicação do regime sesmarial no Brasil
... arrecadem para Nós, quer para outrem, a que os Tenhamos dados, Acustumamos dar por Sesmeiros os Nossos Almoxarifes dos Luguares, ou Almoxarifados" onde, os taees bens, ou terras esteuerem.\" ... CAETANO, Marcello. As sesmarias no direito luso-brasileiro. in: CAETANO, Marcello; MOREIRA ALVES, Jos\xC3" ...
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Processo Nº 1038/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Marzo de 2003
... Unidades Gestoras Constantes Do Anexo I, Adiante Nominadas, Quitando-se Os Ordenadores De Despesa E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos: ... Escritorio De Desenvolvimento Rural De Avare - Tc-1051/026/2000; Escritorio De Desenvolvimento Rural De Barretos - ...
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Processo Nº 17240/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Abril de 2004
... Ubiratan Pompeo Campos Freire, Bem Como Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Exce$@o Feita Ao Sr. Rodolfo Leandro Mauerberg, Em Face Do Exposto Nos Autos, Excetuando-se, Ainda, Eventuais Atos Porventura Pendentes De ...
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Processo Nº 918/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Noviembre de 2002
... Jo@o Carlos De Souza Meirelles, Bem Como Aos Ordenadores De Despesa, Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos Nominados Nos Processos De Cada Uma Das Unidades, Ficando Excetuados Da Presente Decis@o Os Atos Porventura De Aprecia$@o, ...
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Processo Nº 1035/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 2004
... O Artigo 34, Da Lei Complementar Numero 709/93, Com A Quita$`o Dos Ordenadores De Despesas E Libera$`o Dos Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Nominados Nos Respectivos Processos, As Contas Das Seguintes Unidades: ... Gabinete Do Secretario E Assessorias; Administra$`o Da ...
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Processo Nº 814/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Agosto de 2003
... $$ Regulares Com Ressalva: ... Com Quita$@o Dos Ordenadores De Despesa E Libera$@o Dos Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos. $$ Tcs.816/026/99, 818/026/99, 820/026/99, 821/026/99, 822/026/99, 824/026/99, 828/026/99, 829/026/99, 830/026/99, 831/026/99, ...