Alqueire
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Processo nº 0003207-91.2015.8.19.0061 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... situação agrícola com 1 (um) alqueire" e meio mais ou menos, possuindo ... várias benfeitorias; que a demandante teve três filhos com seu \xC2" ...
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Acórdãos nº 2157712-29.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... infringi-lo - Voto minucioso sobre o laudo de avaliação de áreas rurais penhoradas e majoração do preço do alqueire - Desígnio oblíquo dos recorrentes de obter nova avaliação, custosa, demorada e passível de incidentes, contrária ...
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Acórdão Nº 0004601-17.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-12-2023
... RECLAMANTE. PREJUÍZO MATERIAL VERIFICADO. ERRO ... MATERIAL NA SENTENÇA. IDENTIFICAÇÃO DO PREFIXO "HA" ... COMO ALQUEIRE QUANDO DE FATO É HECTARE. DUAS ... CULTURAS AGRÍCOLAS DIFERENTES (SOJA E MILHO) NA ... PROPRIEDADE DO AUTOR SEGUNDO SE DEPREENDE DE LAUDO ...
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Acórdãos nº 2187863-46.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... ém, apenas, a descrição do imóvel contida na matrícula e faz referência genérica à pesquisa de preço do alqueire com corretores e imobiliárias da região possibilidade de novas construções terem sido erigidas no imóvel ou ...
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Acórdãos nº 1000382-05.2018.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... ária alega a invasão de parte de sua propriedade com a colocação de cerca de arame pelo adquirente de alqueire limpo e livre de benfeitorias. Sentença de improcedência. Apela a autora sustentando a venda de área livre de benfeitorias; ...
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Acórdãos nº 0001589-66.2015.8.26.0498 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... O preço ajustado foi de 37 toneladas/ano de cana-de-açúcar por alqueire cultivado. Se a apelante pretendia demonstrar que houve o pagamento, deveria tê- lo feito documentalmente. 2. O Decreto ...
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Decisão monocrática Nº 1318792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-05-2021
... de que agiu com acerto o magistrado ao arbitrar a indenização pela instituição da APP no percentual de 100% do valor de mercado por alqueire, referentes às áreas da Fazenda Bom Sucesso (14,7099 ha) e daquela relativa à Fazenda Quilombo e Retiro Velho (14,7099 ha) ... Para ...
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Símbolos e abreviaturas
... A título de informação: Um (01) alqueire geométrico de terras (48.400 m2, ou 4,84 hectares) corresponde a 80 litros, que seria a quantidade de sementes necessárias para o plantio desta ...
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Acórdãos nº 9088283-31.2009.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... valores pagos a maior, de acordo com a participação do proprietário na produção, esta de 45 e 35 toneladas/alqueire por safra Inteligência do artigo 96, §2° da Lei 4.504/64 - Rescisão antecipada Necessidade de se ...
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Decisão monocrática Nº 0003409-60.2022.8.16.90001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-01-2023
... (50%) e não apenas a fração de 01 (um) alqueire, visto que pretendia exercer o direito de ... preferência na arrematação, o que foi indeferido em decisão de mov. 255.1 daqueles autos ... 6. O ...
- Acórdãos nº 0015580-58.2007.8.26.0153 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Relatório e Voto com número 5147378-23.2022.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-06-2023
... 5041652-70.2016.8.09.0115) contudo, a gleba de terras correspondente a meio alqueire situada a ... Fazenda Santa Bárbara foi reconhecido como bem de família ao passo que foi determinada a ... penhora da cota parte de 25% sobre o ...
- Acórdão nº 69175 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 1974
- Acórdão nº 69175 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 1974
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Acórdãos nº 0002068-55.2011.8.26.0189 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... indenização pela imposição de servidão administrativa, que limita o uso da propriedade Área comercializada por alqueire Não utilização da separação terra nua e benfeitorias Sentença mantida. Agravo Retido improvido. Recursos de ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... de prêmio a empregado rural, responsável pela gestão de certa fazenda, caso a produção ultrapasse determinado volume de grãos por alqueire 63 ... É conhecida a diferença existente entre o alqueire paulista, com 24.2000 m 2 , o alqueire mineiro, com 48.400 m 2 e o alqueire do norte, com ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... alqueire (fev/2017) vide pesquisa em anexo. LC superior p/ 80% confiançaR$ 1.353.340,34/alqueire Pta ... LC inferior p/ 80% confiançaR$ ...
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Acórdãos nº 0009851-06.2007.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... “Quantum” indenizatório baseado na localização do imóvel, bem como no valor de mercado e do alqueire - Juros de mora devem sedimentar-se no entendimento do Des. Leonel Costa, enquanto o “quantum” indenizatório deve se ...
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Acórdãos nº 0117133-83.2011.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... total do bem penhorado, premissa esta inexistente, porquanto o agravante deduziu que R$75.000,00 é o valor do alqueire de terras rurais na região em que situado o imóvel penhorado, incluindo as benfeitorias Anulação da r ...
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Acórdão Nº 1206535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... -ambiente: ... I - Pela primeira autuação, multa de 50% (cinquenta) de 01 ... (um) salário mínimo, por alqueire paulista pulverizado; ... II - Pela segunda autuação, 01 (um) salário mínimo, por ... alqueire paulista pulverizado; ... III - Pela terceira ...
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Metodologia aplicável
... Exemplo: Avaliar um imóvel rural com 800,00 hectares de terras, sendo 600 hectares arrendados para usina de açúcar e álcool por 40,00ton/alqueire (Receita Líquida) paulista/ano (preço da cana de açúcar R$ 85,00/ton), e o restante da área ocupado com Área de Preservação Permanente e ...
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nº 1997.01.00.045207-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Noviembre de 2001
... como um processo judicial pode conter tantos indícios de deszelo da coisa pública, onde uma área de terra de pouco mais de um alqueire goiano ou mineiro, que é referência no território matogrossense, possa valer tanto, superando valiosíssimos imóveis neste país, a ponto de se ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... 57 Citam-se como ensinamentos de Amenemope: “ mais vale um alqueire recebido de Deus do que cinco mil adquiridos injustamente ”; e ainda: “ estende a mão ao homem em desgraça e, se a mão de Deus o abandona, ...
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Decisão da Presidência nº 1206535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... áveis por danos a terceiros e ao meio -ambiente: I - Pela primeira autuação, multa de 50% (cinquenta) de 01 (um) salário mínimo, por alqueire paulista pulverizado; II - Pela segunda autuação, 01 (um) salário mínimo, por alqueire paulista pulverizado; III - Pela terceira autuação, ...
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Decisões Monocráticas nº 1206535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... áveis por danos a terceiros e ao meio -ambiente: I - Pela primeira autuação, multa de 50% (cinquenta) de 01 (um) salário mínimo, por alqueire paulista pulverizado; II - Pela segunda autuação, 01 (um) salário mínimo, por alqueire paulista pulverizado; III - Pela terceira autuação, ...