Alqueire
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Acórdão, Processo nº 5179122-38.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Não sabe se o autor já teve empregados. É casado. Acha que a área tem um alqueire ... A testemunha Luiz Carlos Vassão disse que conhece o autor há 30 anos, do bairro do Retiro. Sabe que ele sempre trabalhou na roça, com uma ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-12.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Morava com os pais e dois irmãos. A autora é a mais velha. A área media um alqueire. Plantava milho, criava porco e galinha. A autora cuidava de animais desde os doze anos. A autora levava água e comida para o pai na roça. A tarefa ...
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Acórdão, Processo nº 5260462-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... Ele trabalhou na Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé. Atualmente a autora ainda planta para o consumo. Ela planta cerca de um alqueire hoje, mas a propriedade tem cerca de cinco alqueires. Ela recebeu o sítio como herança do sogro. Os outros herdeiros residem na proximidade. Não ...
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Acórdão, Processo nº 0009322-42.2011.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ) na área desapropriada vimos eucaliptos plantados no espaçamento de 3,0 m x 1,5 m ou 1 planta por 4,5 m² que equivale a 5370 plantas por alqueire. Em termo de produção de lenha o espaçamento é inadequado, haja vista que encontramos plantas magras com DAP de 12 a 13 cm ou média de 12,5 cm e ...
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Acórdão, Processo nº 5061091-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... Era vizinho da propriedade. Na época a família do autor plantava café, arroz e milho. A chácara tinha um alqueire e meio. Presenciava o autor trabalhando na roça. A família do autor mudou-se para a chácara no ano de 1975 ou 1976 e ali ficou por volta de dez ...
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Acórdão, Processo nº 0000898-48.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... Agrovila de Campinas, fica próxima a Agrovila Jose Bonifacio, município Promissão, perto da Transbraliana, para cá da usina, somente 1 alqueire, a autora não tem lote, doaram para ficar ali, a comunidade doou para a autora ficar ali, não foi assentada pelo INCRA, a Agrovila Campinas tem uns ...
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Acórdão Nº 0036047-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Reavaliação de bem penhorado. Inexistência de hipótese prevista no art. 873 do CPC. Avaliação detalhada que considerou as particularidades do imóvel penhorado, atendendo ao disposto no art. 872 do CPC. Parecer imobiliário elaborado de forma unilateral que não tem força para desconstituir o laudo do avaliador com fé pública. Avaliação...
... 287.437 sacas de soja de 60Kg, porquanto na região desta Comarca as áreas agricultáveis ... eram precificadas na faixa de 3.000 sacas/alqueire, totalizando, à época, quando a saca de ... soja estava cotada a R$ 68,00, o valor de R$ 19.545.240,00 ... Sustenta que, agora, a Sra. Avaliadora ... -
Acórdão Nº 0000841-56.2017.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE AMBOS OS PEDIDOS – INSURGÊNCIAS DO ALIENANTE E DO COMPRADOR – TESES RECURSAIS QUE SE CONFUNDEM – AUTOR QUE, NA CONDIÇÃO DE ARRENDATÁRIO, NÃO FOI NOTIFICADO A RESPEITO DA VENDA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 92, § 3º E § 4º, DO ESTATUTO DA TERRA – POSSIBILIDADE DE O ARRENDATÁRIO EXERCER O...
... de compra e venda celebrado entre Márcia Flora Rodrigues e Luiz Carlos Munhoz, ... referente a 01 (um) alqueire paulista, pelo valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil ... reais), celebrado no dia 27 de setembro de 2016 (mov. 1.3), sob os seguintes ... -
Acórdão Nº 0001433-03.2017.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE AMBOS OS PEDIDOS – INSURGÊNCIAS DO ALIENANTE E DO COMPRADOR – TESES RECURSAIS QUE SE CONFUNDEM – AUTOR QUE, NA CONDIÇÃO DE ARRENDATÁRIO, NÃO FOI NOTIFICADO A RESPEITO DA VENDA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 92, § 3º E § 4º, DO ESTATUTO DA TERRA – POSSIBILIDADE DE O ARRENDATÁRIO EXERCER O...
... de compra e venda celebrado entre Márcia Flora Rodrigues e Luiz Carlos Munhoz, ... referente a 01 (um) alqueire paulista, pelo valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil ... reais), celebrado no dia 27 de setembro de 2016 (mov. 1.3), sob os seguintes ... -
Acórdão nº 2359687 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 15-10-2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIAÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEM APELAÇÃO Nº 0004955-69.2014.8.14.0050 EMBARGANTE: PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES ADVOGADO: JOAO CARLOSSALLES DE CARVALHO EMBARGADO: WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA...
... NÃO COMPROVADO. CONTRATO AD CORPUS É REGRA GERAL. CONTRATO NÃO TRAZIA ESPECIFICAÇÕES DE PREÇO POR ALQUEIRE. COMPRADOR CONHECIA O IMÓVEL, POIS ERA VIZINHO. VENDA DE UM TODO, ONDE A MEDIDA EXATA DO IMÓVEL NÃO TEM RELEVÂNCIA MÍNIMA, NÃO SENDO ELA O QUE ... -
Acórdão nº 1.0699.14.002615-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EFEITO INFRINGENTE - ACÓRDÃO REFORMADO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTROVÉRSIA QUANTO ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - NECESSIDADE. 1. Quando se verificar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, os embargos de declaração devem ser acolhidos. 2. É sabido que a jurisprudência...
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Acórdão, Processo nº 5912472-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... ; que era proprietário de terra rural, com plantação de café, arroz, feijão, milho e mandioca, em regime de economia familiar, de 1,5 alqueire, denominado Sítio Cachoeira (ID 83949985) ... Aos 13.06.03, em ação de auditoria ordinária ocorrida na Gerência Executiva de Bauru/SP, ...
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Acórdão Nº 0009746-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTA PRECATÓRIA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 873 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERA INDICAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO AVALIADO QUE NÃO É SUFICIENTE PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE...
... argumentou o exequente que são inferiores aos praticados no mercado da região ... O Laudo avaliou o preço de cada alqueire do imóvel em R$150.000,00, : ... Lote de terras nº 10-C, com a área de 121.000,00 m2 , subdivisão do lote 10, da gleba 4, 1ª ... parte da ... -
Acórdão Nº 0014960-50.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FIXADO. TERMO INICIAL DESCONHECIDO. EXCEÇÃO ACOLHIDA COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.. DECISÃO SINGULAR REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1.1. Mostra-se cabível a exceção de pré-executividade diante de questão de ordem pública, relativa à execução, ficando autorizada a análise dessa matéria,...
... Aduz que, no acordo, consta como objeto do contrato o percentual de 20% (vinte por cento) de um total de 161 (cento e sessenta e um) alqueire de terras a ser destacado do imóvel usucapido, devendo ser excluído a casa sede e as pastagens ... Assevera que, no acordo, também ficou ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. INCIDÊNCIA. CUSTEIO DOS HONORÃRIOS DE PERITO. ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA GRATUITA. ART. 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIMITAÇÃO.
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Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... 1/5 (um quinto) da área do mencionado terreno, a saber, 50.000 m²: (cinquenta mil metros quadrados) ou aproximadamente l (um) alqueire-, pelo impressionante valor de R$ 1.963.264,44 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5022029-19.2019.4.04.9999), 22-01-2021
... que a roça era de milho, feijão, arroz, algodão; que de milho era cerca de dois alqueires e feijão também; que o algodão cerca de meio alqueire; que a finada trabalhava com o marido e os filhos; que comprei o sítio em 1988; que antes de 1988 já era casado; que antes morávamos perto de onde ...
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Decisão monocrática Nº 1459411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... ão Normal, sendo que se apurou naquela região do imóvel - após várias pesquisas imobiliárias - o valor médio de R$ 30.500,00 por alqueire, o que equivale a R$ 12.693,00 por hectare medido, nos termos do laudo ... Desta forma, os critérios da avaliação pericial apresentados foram ...
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Direito Civil
... (D) após 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire ... (E) após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia ... A alternativa “b” está ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... ) é aquela em que o preço é estipulado em razão das exatas dimensões da área do terreno , como, por exemplo, o preço de X reais por alqueire, ou por hectare ou por metros quadrados ... Nesse caso, se posterior vistoria constatar disparidade entre o enunciado na escritura e a área ...
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Atos e negócios jurídicos
... ( ... )” 25 ... Assim, quando se compra um imóvel rural, com 1 alqueire, em Goiás, sabe-se que ele conta com 4,84 ha, ao passo que o mesmo contrato, em São Paulo, indicaria que o imóvel tem apenas 2,42 ha ... A ...
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Acórdãos nº 0001323-25.2009.8.26.0196 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
ARRENDAMENTO RURAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. NECESSIDADE. HIPÓTESE, NO ENTANTO, EM QUE O LAUDO PERICIAL JÁ INDICOU O VALOR LÍQUIDO A QUE TERIA DIREITO O ARRENDATÁRIO COM AS SAFRAS DE SOJA DE 2006/2007 E 2007/2008 EM RAZÃO DA QUEBRA DO CONTRATO POR PARTE DOS ARRENDADORES. DETERMINAÇÃO DE DESCONTO SOMENTE DO EQUIVALENTE A 1.447,75 SACOS DE SOJA, REFERENTE AO INADIMPLMENTO PARCIAL DO...
... das safras 2006/2007 e 2007/2008 e que nesses cálculos já se deduziu o montante relativo a 33 sacas de soja por alqueire/safra devidas aos arrendadores, conforme cláusula 6ª do contrato. Argumenta que, relativamente à safra 2005/2006 ... - Acórdão, Processo nº 5009916-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5145504-73.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0009641-36.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021