alteração quotas contrato social
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Acórdãos nº 0001132-71.2008.8.26.0080 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Octubre de 2015
... ativa configurada - Alteração no contrato social Saída de ... ção de integralização das quotas subscritas Sócio remisso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000037-93.2021.5.06.0003), 12-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO PRIMEIRO EMBARGADO. BENS PENHORADOS DE PROPRIEDADE DA EMBARGANTE. CONDIÇÃO DE TERCEIRA. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NÃO COMPROVADA. Na Sentença agravada, o MM. Juízo monocrático aquilatou, com acerto, as provas coligidas aos autos. Diante deste rol probatório, constata-se que os bens gravados compõem o patrimônio da Embargante e os elementos a que o Agravante se apega são...
... ção nos atos que se relacionam à alteração da composição societária ou à cessão de ... jurisdicional, a registrar uma doação de quotas mediante alteração do Contrato Social da ... -
Acórdão Nº 08025820520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-04-2023
... CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIETÁRIAS. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL PERANTE A JUCERN. CONTRAPRESTAÇÃO IMPOSTA AOS ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... entre a data de aniversário do contrato no mês de janeiro de 1991 e o dia 31 desse mês ... ão PIS-Pasep e com o Fundo de Investimento Social, os passivos de empresas concordatárias e de ... trinta dias entre a divulgação da alteração e sua efetiva vigência ... § 3º Não ... de 1990, para fins de integralização de quotas de fundos mútuos de investimento que, com ...
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Acórdãos nº 2064320-35.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... viabilizar a cessão das quotas de participação societária do “de ... inventariante no instrumento de alteração de contrato social Descabimento - ...
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Da Sociedade de Advogados (EOAB, arts. 15 a 17; RG, arts. 37 a 43)
... ção das sociedades de advogados, contrato social e registro ... @1. Da personalidade ... ( ... ), dividido em ... Quotas no valor de R$ ... ( ... ) cada ... maioria do capital social, mediante alteração contratual ... Parágrafo 1º. Excluído o ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Direito Empresarial
... de transferir para o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado na ... por seu pai no instrumento de alteração contratual ... (B) não é permitida a ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ...
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Acórdãos nº 0003961-82.2011.8.26.0318 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Septiembre de 2013
... Alteração de contrato social por meio da qual o ... que recebeu o valor patrimonial das quotas sociais e agora pleiteia declaração ...
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Observações sobre o falecimento de sócio durante a cessão de quotas
Silveira: O falecimento de sócio durante a cessão de quotas
Na omissão do contrato social, o sócio de sociedade limitada pode ceder ... no registro da sociedade independe de alteração" contratual quando o contrato social for omisso. N\xC3" ... -
Processo nº 0007152-70.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... , mantendo-se, por ora o quadro social com ... o sócio autor. ... alteração" contratual que determinou a exclus\xC3" ... são impostas no contrato social, e, em caso, de mora, é ... quotas de ...
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Acórdão Nº 0312812-73.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 20-11-2018
... ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL C/C PEDIDO DE PERDAS E ... IRRESIGNAÇÃO ... DAS RÉS. CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. PESSOA JURÍDICA ... E SÓCIOS ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... alteração de competência nem autoriza a interposição de ... dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o ...
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Da Sociedade de Advogados
... ção das sociedades de advogados, contrato social e registro ... Assim, os advogados ... da concentração por um advogado das quotas de uma sociedade de advogados, independentemente ... maioria do capital social, mediante alteração" contratual ... Parágrafo 1º. Excluído o s\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5005762-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Febrero de 2017
... para o registro da alienao das quotas sociais do scio retirante" ... Narra que em ... incio confeco da minuta de Alterao do Contrato Social e colheita de assinaturas. Contudo em ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades da ANCINE, podendo celebrar contrato de gestão, observado o disposto no art. 62 ... ônio dos FUNCINES será representado por quotas emitidas sob a forma escritural, alienadas ao ... das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, inclusive adicionais, ... nos atos de constituição ou alteração da sociedade, atualizado monetariamente; ... ...
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Decisao Nº 8020361-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... , O SÓCIO NÃO MAIS INTEGRAVA O QUADRO SOCIAL DA EMPRESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos; (iii) que o ato doloso ... Clarel & Clarel, detendo apenas 1% de quotas da referida holding, no valor total de R$ 1,00 ... Fernando Furlan, consoante a quinta alteração do contrato social da Up Log Comercial de ...
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Acórdão, Processo nº 0002914-55.2009.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... a atenção a título de convencimento o Contrato de Locação (fls.210/213) ofertado pela ... RG e CPF de Rodrigo, além do contrato social da empresa SULDROGA. Ao argumento de que Rodrigo ... Quanto à alteração de Contrato Social (fls.205/208) que ... Alteração de Contrato Social por Quotas de Responsabilidade Limitada de SULDROGA ...
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Prado - Vara c�vel
... 21/12/2022, adquiriram a totalidade das quotas da pessoa jurídica AKATU FM LTDA , inscrita no ... O segundo contrato, datado em 24/01/2023, por sua vez, transmitiu ... mil) quotas integralizadas em seu capital social. Entretanto, no ato da aquisição pelos ... A aquisição e a respectiva alteração do contrato social foram levadas a registro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11456-84.2016.5.18.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto. O enfoque...
... alteração da Instrução Normativa nº 3 do TST, quanto à ... inerentes ao contrato de emprego, bem como indenizações por danos ... em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a vidência Social ou na forma ... da legislação ... -
Acórdão Nº 0300936-15.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... 2009, o primeiro ru e seu pai firmaram contrato de compra e venda de estabelecimento comercial, ... objeto era 50% (cinquenta por cento) das quotas sociais da empresa Larrous Choperia Ltda-ME, com ... constou da 10 alterao de contrato social), sendo que posteriormente, quando do falecimento ...
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Acórdão Nº 0013687-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... comprova a sua retirada na 5ª Alteração" do Contrato Social da empresa executada em anexo\xE2\x80" ... da sociedade comercial, transferindo suas quotas a terceiro, sem a ocorrência de extinção ...
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Acórdão nº 1.0000.22.255758-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA.- Configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial grafotécnica necessária ao deslinde da controvérsia.
... : APELAO CVEL - AO ANULATRIA - DOAO DE QUOTAS SOCIAIS E ALTERAO DO CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA - ... -
Acórdão nº 1.0000.22.255758-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA.- Configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial grafotécnica necessária ao deslinde da controvérsia.
... : APELAO CVEL - AO ANULATRIA - DOAO DE QUOTAS SOCIAIS E ALTERAO DO CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA - ... -
Acórdão nº 1.0000.18.104002-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - REEXAME NECESSÁRIO - INDEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - DÉBITO TRIBUTÁRIO - ILEGALIDADE - PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA - SENTENÇA COFIRMADA. - Condicionar a alteração do contrato social da sociedade empresária, ao adimplemento dos débitos fiscais, é medida coercitiva indireta de cobrança de tributo. - O Estado possui meios adequados para obter o...
... e certo da impetrante de alterar o seu contrato social, independente da existncia de dbito ... 1.003 do CC/02, a cesso de quotas, sem a alterao do contrato social, ineficaz ...