alteração unilateral do contrato trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1276/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 28 de Abril de 2003
... Reclamado não alterou unilateralmente o contrato de trabalho dos Reclamantes, vez que a decisão ... pelo TST, não consubstancia alteração unilateral do contrato de trabalho. Embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3718/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Mayo de 2003
... Reclamado não alterou unilateralmente o contrato de trabalho dos ... Reclamantes, vez que a ... pelo TST, não consubstancia alteração unilateral do contrato de trabalho. Embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3393/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 28 de Abril de 2003
... Reclamado não alterou unilateralmente o contrato de trabalho dos ... Reclamantes, vez que a ... pelo TST, não consubstancia alteração unilateral do contrato de trabalho. Embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2295/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Junio de 2003
... Reclamado não alterou unilateralmente o contrato de trabalho dos Reclamantes, vez que a decisão ... pelo TST, não consubstancia alteração unilateral do contrato de trabalho. Embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5053/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Junio de 2003
... Reclamado não alterou unilateralmente o contrato de trabalho dos ... Reclamantes, vez que a ... pelo TST, não consubstancia alteração unilateral do contrato de trabalho. Embargos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2300/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA PRESCRIÇÃO O recurso de revista interposto contra decisão regional que decreta a prescrição bienal do direito de ação, decorrente de alteração unilateral do contrato de trabalho, não alcança conhecimento pela alegada contrariedade com o Enunciado 156 do TST, por impertinente, uma vez que tal verbete apenas determina o início da contagem do prazo prescricional para demandas que...
... do direito de ação, decorrente de alteração unilateral do contrato de trabalho, não alcança ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-14427/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
SALÁRIO. FLEXIBILIZAÇÃO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO REAL CONVERTIDO EM ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL. 1. Negociação direta entre patrão e empregados para convolar aumento real de salário concedido espontaneamente, mais de um ano antes, em antecipação salarial compensável, com fundamento na crise econômica que se abate sobre o País. 2. Salvo negociação coletiva e, pois, com a...
... FLEXIBILIZAÇÃO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO REAL CONVERTIDO EM ... do empregado e a lei veda alteração unilateral do contrato de trabalho em prejuízo do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36445/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Noviembre de 2003
... FLEXIBILIZAÇÃO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO ... REAL CONVERTIDO EM ... do empregado e a lei veda alteração unilateral do contrato de trabalho em prejuízo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1643/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Noviembre de 2003
... FLEXIBILIZAÇÃO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO ... REAL CONVERTIDO EM ... do empregado e a lei veda alteração unilateral do contrato de trabalho em prejuízo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3238200/2002-0902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Octubre de 2005
1. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mesmo que tenha razão o Agravante quanto ao equívoco referente à adoção do óbice a impedir a utilização do protocolo integrado quando da interposição de recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, ainda assim subsistem razões para se concluir pela inadmissibilidade do agravo...
... no artigo 468 da CLT, qual seja a alteração unilateral do contrato de trabalho, pois ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Octubre de 2005
1. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mesmo que tenha razão o Agravante quanto ao equívoco referente à adoção do óbice a impedir a utilização do protocolo integrado quando da interposição de recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, ainda assim subsistem razões para se concluir pela inadmissibilidade do agravo...
... no artigo 468 da CLT, qual seja a alteração unilateral do contrato de trabalho, pois ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Octubre de 2005
1. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mesmo que tenha razão o Agravante quanto ao equívoco referente à adoção do óbice a impedir a utilização do protocolo integrado quando da interposição de recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, ainda assim subsistem razões para se concluir pela inadmissibilidade do agravo...
... no artigo 468 da CLT, qual seja a alteração unilateral do contrato de trabalho, pois ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial.
... TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2552/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Assim, não se vislumbra, in casu , alteração unilateral do contrato de trabalho, mas sim, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2579/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... Assim, não se vislumbra, in casu , alteração unilateral do contrato de trabalho, mas sim, a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial.
... TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial.
... TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-147100/1996-0000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial.
... TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1471/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial....
... TURNO DE REVEZAMENTO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1471/1996-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A exposição, pelo acórdão recorrido, dos motivos reveladores de seu convencimento, não obstante a parte prejudicada possa inconformar-se com a conclusão, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, mas de contrária aos interesses de uma das partes. TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO Recurso. Divergência jurisprudencial.
... TURNO DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3713/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Assim, não se vislumbra, in casu , alteração unilateral do contrato de trabalho, mas sim, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5037/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Assim, não se vislumbra, in casu , alteração unilateral do contrato de trabalho, mas sim, a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2007
... ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-419/2002-002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Não ...