aluguel de mesas
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Decisão monocrática Nº 0602254-67.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 03-06-2023
... ária e acompanhado de recibo cuja descrição de serviços traz “aluguel de mesas e cadeiras”. Assim, em se tratando de despesa de ...
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Acordao N° 1624053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Civil e processual civil. Recurso adesivo. Ausência de sucumbência recíproca. Dialeticidade. Inovação recursal. Preliminares rejeitadas. Ação de consignação em pagamento cumulada com revisão contratual. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Pandemia da covid-19. Redução equitativa da multa rescisória. Possibilidade. Recurso adesivo do autor não conhecido. Recurso do réu conhecido
... : a) acolher a consignação em pagamento de valores referentes ao aluguel de ... imóvel comercial e ao IPTU proporcionais do mês de junho de 2021; ... número de mesas à disposição do público ... 7. No caso, o autor, na condição de ... -
Acórdão Nº 0003869-18.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NO JULGADO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. MERO INCONFORMISMO. MODALIDADE RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJPR - 3ª C.Cível - 0003869-18.2020.8.16.0173 - Umuarama - Rel.: DESEMBARGADORA LIDIA MATIKO MAEJIMA - J. 23.05.2022)
... qualquer elemento probatório demonstrando que locava somente mesas de snooker, ... acreditando o Embargante tratar-se de erro material ou ... alegado mero aluguel de mesas de bilhar a pessoas físicas – v.g. notais fiscais, recibos, ... -
Acordao Nº 160743 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA POR PRÓPRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1) As provas constantes nos autos demonstram a materialidade, a autoria e o dolo na prática dos crimes de estelionato, diante das ações realizadas pelo Apelante que culminaram com a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio de duas vítimas; 2)...
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Acordao Nº 160743 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA POR PRÓPRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1) As provas constantes nos autos demonstram a materialidade, a autoria e o dolo na prática dos crimes de estelionato, diante das ações realizadas pelo Apelante que culminaram com a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio de duas vítimas; 2)...
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Processo nº 0066424-91.2015.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO - (Julio Cesar) Art. 157, § 2º, I e II (5X), n/f do art. 70 do CP e art. 146, § 1º do CP, tudo n/f do art. 69 do CP. Pena: 06 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, mais 06 meses de detenção e 31 dias-multa. Regime semiaberto. (Marlon) Art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 29, § 1º, ambos do CP. Pena: 03 anos e 10 meses...
... Cruz, que recolhia mesas e cadeiras, de sua propriedade, alugadas aos moradores de ... “que trabalha com aluguel de mesas e cadeiras, sendo que, na ... -
Decisão monocrática nº 1017928-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-08-2023
... (doze) meses, a contar do dia 10 de novembro de 2022, com valor de aluguel inicial de R$1.480,00 (um mil e quatrocentos e oitenta reais), sendo o ...
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Acordao N° 1250783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Furto qualificado: concurso de pessoas e fraude. Prova. Fração de aumento da pena-base. 1 - confissão do acusado e depoimento da vítima, prestados na delegacia, corroborados pelos depoimentos de testemunhas em juízo e provas documentais, não deixando dúvidas de que o acusado e o coautor, mediante fraude, subtraíram bens da vítima, são suficientes para condenação. 2 - o aumento da pena-base acima...
... fraude, mesas e cadeiras brancas de plástico e um freezer ... O representante da ... ocorrência noticiando o aluguel de mesas e cadeiras para pessoa chamada Rodrigo e, no dia da ... -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2019
... ção de Empresa para serviço de ornamentação, organização, aluguel de cadeiras, mesas e Buffet para confraternização de servidores ...
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AVISO DE adjudicação e homologaçãoCONCORRÊNCIA Nº 11/2019
... para a prestação de serviços com fornecimento de lanches, aluguel de tendas, mesas e cadeiras, decoração e toda infraestrutura necessária ...
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resultado de julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ALUGUEL DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS, E CERIMONIALISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022-SEMSA
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ALUGUEL DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS E CERIMONIALISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 7 - dispor de mesas de aço inoxidável para os trabalhos de manipulação e preparo de ... ção permanente ficam obrigados a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei; ... 8 - Fornecer gratuitamente alimentação ao ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - empréstimo simples; ... II - fiança de aluguel de casa ... Art. 119. Na prestação da assistência financeira serão ... ção de que trata o parágrafo 3º será feita pelas Alfândegas e Mesas de Rendas ou diretamente pelo INPS (art. 4º § 2º do Decreto-lei nº 651 ...
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Acordao N° 1272207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Estelionato. Art. 171, § 2º, i do cpb. Mero inadimplemento contratual. Absolvição. Não cabimento. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Pena. Consequências. Prejuízo ínsito ao tipo penal. Decote. Parcial provimento. 1. A conduta das apelantes de alugar jogos de mesas e cadeiras alegadamente para dar suporte a um evento, sem pagar pela locação, como de costume, e...
... 1. A conduta das apelantes de alugar jogos de mesas e cadeiras alegadamente para dar suporte a um ... evento, sem pagar pela ... 4-6), na qual ... “Informa a vítima que trabalha com aluguel de cadeiras, mesas e artigos para festas, e no dia e ... horário ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ntratação de staff, ... mesas para distribuição de material de propaganda ao longo ...
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Acórdão Nº 0301406-97.2018.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, ANTE A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. SERVIÇO FUNERÁRIO QUE ENVOLVE INTERESSE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE A...
... com dificuldades de locomoção.II - de caráter facultativo:a) aluguel de altares e mesas;b) locação de capela mortuária, banquetas, ... -
Acórdão Nº 0301406-97.2018.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR EMPRESA CUJA SEDE OU FILIAL NÃO SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA. SERVIÇO DELEGADO COM EXCLUSIVIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 14 DA LEI 14 DA LEI MUNICIPAL N. 2.076/15. VIOLAÇÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA,...
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Acordao N° 1344960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Redução do valor pago a título de pensão alimentícia. Binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º, e 1. 699 do código civil. Filho menor de idade. Necessidade presumida. Piora da capacidade financeira do alimentante. Ausência de comprovação. Existência de outros filhos menores. Irrelevância. Obrigação de...
... sociedade de distribuição de bebidas e aluguel de mesas e cadeiras ... (ID 23398783, grifo nosso) ... Ademais, o ... -
Junta Comercial - Processos Indeferidos
... 181646285 181646617 181756765 181678659 181749521 WTCS ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS LTDA ME 181708965 XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... 181646285 181646617 181756765 181678659 181749521 WTCS ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS LTDA ME 181708965 XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA ...
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Acordao Nº 154591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – HABEAS CORPUS – ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – DECISÃO QUE DETERMINA A CUSTÓDIA CAUTELAR – FUNDAMENTAÇAO – NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – PANDEMIA – RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – FILHO MENOR – ANÁLISE DO CASO CONCRETO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em constrangimento ilegal, decorrente da ausência de...
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Acordao Nº 154591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – HABEAS CORPUS – ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – DECISÃO QUE DETERMINA A CUSTÓDIA CAUTELAR – FUNDAMENTAÇAO – NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – PANDEMIA – RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – FILHO MENOR – ANÁLISE DO CASO CONCRETO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não há falar-se em constrangimento ilegal, decorrente da ausência de...
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Acórdão Nº 0011290-79.2011.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NO APARELHO TRANSFORMADOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAORGANIZADA PELO AUTOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
... de banda, locação de equipamentos, divulgação da festa, aluguel de mesas, ... compra de bebidas, entre outros ... Obra citada, ... ... -
Acordao N° 1620888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal. Crime de lesão corporal. Materialidade e autoria comprovadas. Suspensão condicional da pena. Presença dos requisitos. Parcial provimento. 1. Não vinga o pleito absolutório por insuficiência de provas, quando o conjunto probatório, baseado na palavra do ofendido, depoimentos de testemunhas e laudo de exame de corpo de delito, atesta que o réu ofendeu a integridade corporal da vítima. 2....
... aluguel de mesas e cadeiras para eventos, estacionou seu veículo VW/GOL, placa ...