aluguel de mesas
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 4º As mesas eleitorais são designadas pela Comissão Eleitoral ... § 5º A ... público (ônibus e táxi) ou veículos contratados mediante aluguel (ressalvados os veículos particulares de candidatos e simpatizantes); j) ...
- ACÓRDÃO Nº 2088/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2009
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Olha o aviãozão
... Apesar de estar sempre com as mesas cheias, não resistiu à alta do aluguel. Ele passou de R$ 22 mil para R$ ...
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Acórdãos nº 1021505-36.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... disso, anota que a autora solicitou mais duas mesas, formalizando outros contratos, que totalizariam o montante ... aluguel, desde a terceira e última entrega ocorrida em maio de 2012, ...
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Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
... exemplo, de aluguel de tenda, de aluguel de cadeiras, de mesas, o pessoal que foi preparar o ... -
AlterAções Empresários
... VICOS DE ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ... COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ... DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, MESAS E CADEIRAS DE ... PLASTICO, LIXEIRAS, E VARIEDADES EM GERAL ... NIRE - ...
- Sem fogos na praia, cariocas apostam em festas em clubes, hotéis e em aluguel de casas
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... consumação mínima, bem como a cobrança de taxa para reserva ou aluguel de mesas e cadeiras. E ... ainda, que o referido Órgão de Proteção e ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o ... 4. Último dia para o pagamento de aluguel de veículos e embarcações referente à votação de 7 de outubro, caso ...
- Resolução nº 3402-000.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 0000007-70.2018.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO DE MENOR E FALSA IDENTIDADE - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E TRÁFICO PRIVILEGIADO - PRETENSÃO RECURSAL DE ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DAS PENAS - PREJUDICIAL - TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A SENTENÇA - PRESCRIÇÃO RETROATIVA - ACÓRDÃO DO TJMT - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO À CORRUPÇÃO DE MENOR E FALSA IDENTIDADE
... ”: “ndo sabe porque as meninas moravam sozinhas e quem pagava o aluguel ... 'as meninas trabalhavam limpando casa, e que elas contaram no día que ... SinopóMT para Cláudia com o caminháo com as mesas”; “hamorava o Luan tinha 2 (dos) meses, ... mas o namoro era na rua e ... -
Trabalho híbrido vira filão para novos negócios: de app para reserva de mesas a 'vale-delivery' para comida
... Em transição, o banco permite ainda o uso com combustível, estacionamento, patinete, academia e até massagem. Em breve, aluguel de carro ... — Voltando ao escritório foram aparecendo demandas diferentes — diz Adriana Ueno, à frente do RH do Neon ... Guia e pulseira ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... direito de propositura, que inclui o Presidente da República, as mesas da Câmara, do Senado e de todas as Assembleias Legislativas, os ... ílias convivendo em um mesmo ambiente e sem condições de pagar aluguel. A inadequação de domicílios significa, principalmente, a carência de ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... A MIGUEL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 181069504 A S ALUGUEL DE MESAS LTDA ME 181153050 A W G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 181080834 ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... 173253857 RIOPAR PARTICIP ACOES S A 173231942 RJ COMERCIO E ALUGUEL DE MESAS E GELO LTDA ME 173200486 RJ EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... D FORNO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME 194345858 D O D DOS SANTOS ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 194345505 D RIBEIRO MOREIRA & CIA LTDA ME 194355764 ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI 191825425 M C SANTOS ALUGUEL DE MESAS DE BILHAR ME 191849391 M F LOCACOES VEICULARES LTDA 191844578 ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... M OLIVEIRAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA 193589184 D O D DOS SANTOS ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 193606704 D&R MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS E ...
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Da organização sindical
... a representação sindical, que, tanto na esfera administrativa - mesas- redondas e pedidos de fiscalização perante as Delegacias Regionais do ... presumido por ser o réu proprietário de veículo da categoria de aluguel. Necessária prova da efetiva execução de serviços de transporte de ...
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AlterAções Empresários
... EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS, ALUGUEL DE MAQUINAS E ... EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO ... NIRE - 35114562830 ... to social da sede para FABRICAÇÃO DE MESAS PARA BILHAR, ... SNOOKER E PEBOLIM; FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMI- ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 195 Na radiodifusão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; ... São CDs, DVDs, mesas ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... é empresa voltada para prestação de serviços diversos como aluguel de estruturas completas para eventos, a exemplo de cadeiras, mesas, ...