aluguel de mesas
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Câmara Municipal de Sena Madureira
... e aluguel" de arranjos, cadeiras, mesas, e toalhas de decoração, conforme ... condi\xC3" ...
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Ética profissional
... 28, I, do EAOAB, são incompatíveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais. Considerando que as ... a moradia, pagando ao locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como contrária à disposição de lei ...
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Tribunal de justiça
... em serviços de sonorização de eventos, serviços fotográficos, aluguel de jogos de mesas, serviço de fotocópias, e serviço de filma- ... gem, ...
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Tribunal de justiça
... fotográficos, aluguel de jogos de mesas, serviço de fotocópias, e serviço ... de filmagem, ...
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Diversos
... fotográficos, aluguel de jogos de mesas, serviço de fotocópias, e serviço ... de filmagem, ...
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Decisão Monocrática Nº 5037699-96.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-03-2021
... fazer frente ssuas despesas corriqueiras com assistncias tcnica, aluguel, telefone, luz, salrios, encargos sociais e tributrios etc, bem como ... de festas, com aluguel de cama elstica, piscina de bolinhas, tobog, mesas e cadeiras, informando o contato do comerciante. Por fim, tambm se colhe a ...
- Resolução nº 3201-000.547 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Julio de 2015
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Isso ocorre, primordialmente, em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a quilometragem dos carros ... realidade ainda incompatível com as condições necessárias às mesas de diálogo (nas Secretarias Regionais do Trabalho, por exemplo), quanto ...
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Acordao N° 1841556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Apelação. Direito penal e processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Pretensão defensiva de absolvição. Rejeitada. Desclassificação para o art. 28 da lei antidrogas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Relevância da palavra dos policiais. Dosimetria. Reincidência. Tráfico privilegiado. Bis in idem. Não ocorrência. Sentença mantida....
... aluguel atrasado, decidiu passar nas mesas pedindo ajuda; quando chegou na Quadra ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... possua mais de 250m² de área útil ... Fabricacao De Mesas De ... Bilhar, De Sinuca E ... Acessorios Nao Associada ... Desde que o ... Compra E Venda De ... Imoveis Proprios ... Aluguel De Imoveis ... Corretagem Na Compra E ... Venda E Avaliacao De ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos ... ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira; e ...
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Concorrência Eletrônica nº 0001/2024
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Pregão Eletrônico nº 180301/2024
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Concorrência Pública nº 05122301
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Pregão Eletrônico nº 14001/2024
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Pregão Eletrônico nº 2024040501
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Chamada nº 001/2024
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Concorrência Pública nº 021/2023
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Concorrência Eletrônica nº 90006/2024
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Chamamento Público nº 202401
... feito, lanche, coffee break e a la carte e servios de ornamentao e aluguel de mesas e cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1629-19.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. MOTORISTA. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que a norma coletiva em questão foi firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros Intermunicipal, Interestadual, Urbano, Cargas, Locadoras, Ind. Sul e Sudeste do Pará - SINTRASUL e pelo Sindicato do Comércio de Marabá-SIND
... QUE SUA ATIVIDADE PREPONDERANTE ERA A FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, NÃO TENDO COMO PROPÓSITO PROFISSIONAL QUALQUER ATIVIDADE ... 56, DESCREVE QUE A RECLAMADA TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O 'ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS' E COMO ATIVIDADES SECUNDÁRIAS A ... -
Câmara Municipal de Plácido de Castro
... e aluguel" de arranjos, cadeiras, mesas, e toalhas de decoração, conforme ... condi\xC3" ...
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Câmara Municipal de Sena Madureira
... e aluguel" de arranjos, cadeiras, mesas, e toalhas de decoração, conforme ... condi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003076-16.2018.8.24.0080 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
... no comércio dele e ele falou que estava apertado para pagar o aluguel e tinha mandado fazer umas mesas, umas "coisas", que tinha que pagar ...
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Acórdão Nº 0300715-17.2015.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. RECURSO DA EMPRESA DEMANDANTE. 1. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS EVIDENCIADOS. BENESSE DEFERIDA COM EFEITOS EX NUNC. 2. ALEGADA A NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PENAL SUSPENDE O REFERIDO LAPSO. INSUBSISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 2
... , pertencente às duas primeiras recorridas, Karla e Luce, para o aluguel e a instalação de estruturas metálicas de palco, coberturas, tablados, grades de isolamento, pirâmides, banheiros ecológicos, mesas e outros itens, além da sonorização do evento com show da Banda ...