aluguel de mesas
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Câmara pagou R$ 28 mil para jantar da bancada do PMDB
... os R$ 28,4 mil não foram usados apenas para a comida, mas para o aluguel de mesas e cadeiras, por exemplo. O serviço de buffet foi completo e só ...
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Câmara pagou R$ 28,4 mil para jantar da bancada do PMDB
... os R$ 28,4 mil não foram usados apenas para a comida, mas para o aluguel de mesas e cadeiras, por exemplo. O serviço de buffet foi completo e só ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... -
Acórdãos nº 0000857-11.2013.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Ressarcimento relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser apurado em fase ... constavam na cláusula XVII do contrato de aluguel celebrado e que não lhe foram restituídos. Contrarrazões ...
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Acórdãos nº 0001093-26.2014.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Ressarcimento relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser apurado em fase ... constavam na cláusula XVII do contrato de aluguel celebrado e que não lhe foram restituídos. Contrarrazões ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
... em Serviço de Filmagem, Telão, Iluminação Artística, Aluguel de palcos, tendas, gradis, Aluguel de Sanitários Químicos, , Gerador, Mesas e Cadeiras, Produção de Áudio Visual, Carreta de som, Brigadista, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Lanche, Coffee Break, Coquetel, Bolo, Almoço ou Jantar; Aluguel de Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Toalha de Mesa para Auditório; ...
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Acordao N° 1678580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação. Civil e processual civil. Exoneração de alimentos. Possibilidade. Necessidade. Maioridade civil. Capacidade de subsistência da alimentante. Demonstrada. Baixa capacidade financeira do genitor. Exoneração. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Com a maioridade civil, cessa a obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos, ocasião em que se extingue o poder familiar (art. 1. 635, iii,...
... mesas e cadeiras para eventos e prestação de serviço no ramo de ... aluguel da casa. Todavia, apenas comprovou o pagamento da conta de luz, no valor ... -
Acórdãos nº 0001046-52.2012.8.26.0374 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... , 7 ou 8, no seu bar/mercearia onde há uma padaria, aluguel de mesas etc., mas depois disso nunca mais teve contato com ...
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Falência e recuperação de empresas
... com um estabelecimento empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem sua falência decretada. Por obvio ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Capital - 2� vara criminal especializada
... ícia liberou a gente, conseguimos ver em cima do freezer, algumas mesas desarmadas, cerveja, caixas de frango e de carne e outras caixas que ... ; que botou na cozinha e depois botou no quarto; que ele (Igor) faz aluguel de mesas e quando eu precisava das cadeiras eu ia lá e alugava; que não ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... forma a ser possível a conversão de uma em outra-, de mesas de ... bilhar e de mesas de pebolim, atividades estas lícitas ... A fim ... de sinuca, de bilhar. Na época o pouco que estava presente o ... aluguel" da mesa de sinuca por mês chegava a R$800,00 ... (oitocentos reais) por m\xC3" ...
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Acordao N° 1752110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Processo civil. Civil. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Ação de interdito proibitório c/c perdas e danos. Reconvenção. Criação de sociedade de advocacia. Ajuste verbal. Reforma do escritório custeada exclusivamente por uma das sócias. Resolução unilateral do pacto. Prejuízos materiais. Devolução de valores. Danos materiais e morais à reconvinte. Não comprovação. Sentença...
... de R$ 25.109,21, e lucros cessantes, valor do aluguel das quatro mesas restantes, R$ 600,00 cada, ... pelo período de seis ... -
Acordao N° 1318289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal. Crime de lesão corporal. Lei maria da penha. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório robusto. Presença de dolo. Dosimetria. Conduta social. Valoração negativa com fundamento nos antecedentes penais. Inviabilidade. Redução da pena-base. Fração de 1/8 (um oitavo) - incidência sobre a diferença das penas mínima e máxima cominadas abstratamente para o crime. Agravante. Fração de 1/6 (um
... combinando com a dona do estabelecimento o aluguel de mesas e cadeiras, seu companheiro, ... RODRIGO PEREIRA, chegou no local ... -
Acórdão Nº 0022391-83.2023.8.16.00130019847-30.2020.8.16.0013Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-09-2023
... Disse que se afastou dessa atividade em 2002, ... migrando para aluguel de mesas de sinuca, fliperama, pebolim e jukebox, tendo iniciado na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum que os gerentes de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o zelador de edifício de ... estritamente o serviço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia a função de atendente ...
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Acordão nº 0009800-62.2005.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Febrero de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SUCESSÃO EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Termos do contrato de locação que justificam o redirecionamento da execução contra a sucessão executada, pois constatada participação efetiva no negócio, na condição de sócio de fato, do “de cujus”. Negado provimento ao recurso.
... 14-5 dos autos apensados): ... DO ALUGUEL ... A - ALUGUEL MÍNIMO: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) ... B - ALUGUEL ... POR CENTO) sobre a receita bruta da copa, cozinha, ingressos e mesas ... C - ALUGUEL PERCENTUAL DO BOLICHE 50% (cinquenta por cento) da ... -
'food trucks' levam mais sabor às ruas de são paulo
... Nos EUA, cresceram após a crise de 2008, quando o aluguel e o custo dos restaurantes dispararam. Por aqui, os empreendedores também ... pronta, que inclui banheiro, pontos de energia elétrica, mesas, segurança. Há cobrança de aluguel ... - A lei veio para empolgar o ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... e aluguel" de arranjos, cadeiras, mesas, e toalhas de decoração, conforme ... condi\xC3" ...
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Câmara Municipal de Sena Madureira
... e aluguel" de arranjos, cadeiras, mesas, e toalhas de decoração, conforme ... condi\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ntratação de staff, ... mesas para distribuição de material de propaganda ao longo ...