alvara de folha corrida
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Processo civil. Ações cíveis
... folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ... desembaraço: trata-se de um alvará fornecido pela repartição policial onde foi ... ; II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de ...
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Brasileia
... identificação do candidato e na primeira folha do ... caderno de questões, para propiciar a ... c) alvará de folha corrida judicial, para efeitos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , a suspensão dos descontos em sua folha de pagamento. Ao final, requer a declaração de ... Expeça-se alvará em favor da Exequente ... Intime-se para ... (Uber) - Acidente ocorrido durante a corrida - Sentença que extinguiu o processo, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 168608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ... punibilidade: não consta; expedição de alvará de soltura: 22.12.2006. Apesar de a ...
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Decisões Monocráticas nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ... punibilidade: não consta; expedição de alvará de soltura: 22.12.2006. Apesar de a ...
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Decisão da Presidência nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ... punibilidade: não consta; expedição de alvará de soltura: 22.12.2006. Apesar de a ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... cento) e 0,3% (três décimos por cento) da folha de salário-de-contribuição dos empregados, ... de cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede ou outra dependência de entidade ... o bem transacionado será dada mediante alvará ... § 2º - Os impressos para expedição do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ... e a empresa está aguardando alvará para início das obras. Está em andamento a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010992-78.2013.5.06.0161), 23-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo em relação à aplicação do § 5º do art. 71 da CLT, por inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras.
... de 4:00h às 14:20h e no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) e por ... , até o recebimento do correspondente alvará" de autorização ... Convém lembrar que a mat\xC3" ... as contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, a ... -
Sentença nº 1000994-58.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... prazo, sem prejuízo da multa, expeça-se alvará, cabendo ao órgão pertinente a verificação ... que exista quaisquer valores pagos extra folha na remuneração do reclamante pagos extra recibo ... intervalo intrajornada gozado de forma “corrida”, com adicional previsto em CCT, divisor 210, ...
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Sentença nº 1000619-54.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... ; o diretor de prova é responsável pela corrida; o ajudante de briefing explica a corrida e leva ... a Secretaria da Vara expedir o respectivo alvará para levantamento. Adicional de ... 5h, se houver; f)-período de fechamento da folha de pagamento; g)-reflexos em descanso semanal ...
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Decisao Nº 0329784-67.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. FIANÇA PRESTADA QUANDO DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR OS FATOS. INVESTIGAÇÃO QUE NÃO PODE PERDURAR INDEFINIDAMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Cuidam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão que indeferiu seu pedido de restituição do valor...
... no tempo, até porque o APF consta da folha corrida do investigado, produzindo consequências ... /47 dos autos digitais, sendo expedido o alvará de soltura competente ... DA DEVOLUÇÃO DA ...