alvara de folha corrida
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Do financiamento da seguridade social
... 32. art. 201, I: Desoneração da Folha de Pagamento: A MP nº 540, de 2011, convertida ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e ... o bem transacionado será dada mediante alvará ...
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Tira dúvidas
... e as férias são calculados normalmente na folha de pagamento pelo valor total da remuneração, ... na planilha os salários, de forma corrida para todos os meses e incluem em linhas separadas ... deixe de entregar as guias, emite alvará ou ofício ao órgão competente, autorizando o ...
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Legislação Desportiva
... Havia a exigência de concessão de alvará, identificação e qualificação dos dirigentes ... Em folha timbrada da Confederação ... (42) TST — ... à ginástica, nela se compreendendo a corrida e a luta, por exemplo (53) ... Manuela Hasse, ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...