alvara de folha corrida
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Legislação para consulta
... da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e ... o bem transacionado será dada mediante alvará. Art. 262. (Revogado pelo Decreto nº 8.302, de ...
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Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001202-65.2016.5.06.0161), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) MOTORISTA DE ÔNIBUS. JORNADA DE TRABALHO. I. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. II. Foram colacionadas pela reclamada guias de viagens, as...
... DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. A contribuição sobre a receita ... muito anterior àquele do recebimento do alvará, de modo que esse crédito já ficará sendo ... de 3:00h às 15:00h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições e, que nesse ... -
Decisão da Presidência nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ... punibilidade: não consta; expedição de alvará de soltura: 22.12.2006. Apesar de a ...
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Decisões Monocráticas nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ... punibilidade: não consta; expedição de alvará de soltura: 22.12.2006. Apesar de a ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... : a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a ... ão voluntária para se obter, por meio de alvará judicial, autorização para expedição de ...
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Decisão monocrática Nº 197236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... da preventiva, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do paciente, ainda que ... Ademais, verifica-se na folha de antecedentes que o réu é reincidente ... o denunciado a abordou a solicitou uma corrida. Durante o trajeto, NICOLAS pediu ao ofendido que ...
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Parte I - Matemática básica
... corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está ... – CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e ... para mineração, é necessário obter um alvará e pagar uma taxa anual de R$1,55 por hectare. Uma ...
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Sistema Sindical Brasileiro e o Fim da Contribuição Sindical
... do sistema de categoria: houve verdadeira corrida para, por meio de desmembramento de ... categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da ... outorga do código sindical, espécie de alvará" que serviria para exigir pagamento de contribuiç\xC3" ...
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Sistema sindical brasileiro e o fim da contribuição sindical
... do sistema de categoria: houve verdadeira corrida para, por meio de desmembramento de ... outorga do código sindical, espécie de alvará" que serviria para exigir pagamento de contribuiç\xC3" ... categoria profissional, será descontada em folha ...
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Leis
... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ...