Alvará de soltura
277246 resultados para Alvará de soltura
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Secretaria apura alvará de soltura falso em nome de preso que tem ligação com Fernandinho Beira-Mar
Agência O Globo -Um alvará de soltura em nome do preso Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho, de 41 anos, foi recebido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio na última semana, em e-mail do presídio Gabriel Ferreira Castilho, conheci...
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Acórdão nº 2013/0415477-2 de T5 - QUINTA TURMA
... alvará" de soltura em seu favor para que possa aguardar\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0155930-3 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A expedição de alvará de soltura prejudica a impetração quanto ...
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Acórdão nº 2014/0248543-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ainda, expedido alvará de soltura em favor do paciente ante o ...
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Acórdão nº 2015/0180543-0 de T5 - QUINTA TURMA
... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... devendo ser expedido o competente alvará de soltura em seu ...
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Acórdão nº HC 171119 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA ...
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Acórdão nº 2016/0300752-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CARTA DE PRESO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAXAMENTO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Deve ser rechaçada a alegação de constrangimento ilegal pela demora no julgamento da apelação do paciente. No caso, até a data de hoje decorreu pouco mais de 4 meses...
... 2. Quanto à pretensão de expedição de alvará de soltura em favor ... -
Acórdão nº 2016/0209377-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENA INFERIOR A 8 ANOS. CUMPRIMENTO DO REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS EM SUA MAIORIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Não houve ...
... ILEGALIDADE. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ... SOLTURA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0145968-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 3 ANOS. SUCESSIVOS ADIAMENTOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RETARDO INJUSTIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA
... expedição do alvará de soltura, se por outro motivo não estiver ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... alvará de soltura ...
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Acórdão nº 2016/0102483-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO RASPADA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0076333-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTANDO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO ENCERRADA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 6 MESES. DESÍDIA QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319, I, IV, V,
... mediante expedição de alvará de soltura. Determinada, ainda, a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO (ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. REGISTRO DE DIVERSAS CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. IMPROVIMENTO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o
... ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. RECURSO, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... previstas no art. 319, I, II, IV e V, do CP, tendo o alvará de ... soltura sido cumprido em 20/12/17. ...
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Acórdão nº 2016/0221629-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO...
... competente alvará de soltura em seu favor, mediante a aplicação ... -
Acórdão nº 2016/0323195-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE ESTELIONATO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO PROCESSUAL QUE JÁ ULTRAPASSA DOIS ANOS DE DURAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA
... expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 580 do CPP, determinando-se a expedição de alvará de ...
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Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
... alvará de soltura. Assim, encontra-se ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONCESSÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0196739-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES BENEFICIADOS COM A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PARA OS RECORRENTES QUE NÃO FIGURAM COMO PACIENTES NO ACÓRDÃO DO WRIT ORIGINÁRIO. ...
... alvará" de soltura em favor ... dos recorrentes . Assim, não há como\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0079570-4 de T5 - QUINTA TURMA
... alvará de soltura, salvo se, por outro motivo, estiver preso. ...
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Acórdão nº 2016/0076308-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 0006689-23.2010.8.17.0370, devendo ser expedido alvará de soltura, salvo se, ...
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Acórdão nº 2016/0156997-2 de T5 - QUINTA TURMA
... drogas recentemente depois de ter sido beneficiado por alvará de ...
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Acórdão nº 2016/0189360-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do...
... alvará de soltura em 26/05/2015), evidenciada, assim, a ...