Ameaça
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Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos reprodutivos conquistados
Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos conquistados
Na última segunda-feira (2/5), o portal de notícias estadunidense Politico [1] reportou o que parece ser um dos mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres.- Julgamento do Funrural pelo STF ameaça independência dos Poderes
Marcos Melo: Julgamento do Funrural ameaça separação dos Poderes
O controle difuso de constitucionalidade mais uma vez poderá ser objeto de ataque pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos declaratórios do RE 718.874/RS. No Recurso Extraordinário ocorrido em 30/3/17, que tem como novo rel...- LEI ORDINÁRIA Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Titulo Vi da Parte Especial do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e o Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal e Revoga a Lei 2.252, de 1 de Julho de 1954, que Trata de Corrupção de Menores.
... CAPÍTULO I ... DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ... Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: ... Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos ...- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; ... III – coordenar as atividades de inteligência federal; ... IV – coordenar as atividades de segurança da ...- Em vigor Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... ), que integra a proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de ...- Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... § 2o As obrigações previstas nesta Lei ...- Manipulação da mídia e de informações são uma ameaça à democracia
Jorge Queiroz: Manipulação da mídia é uma ameaça à democracia
Há poucos dias tive a honra de participar da Conferência Holberg, na Noruega — Propaganda, Fatos e Notícias Falsas, com o fundador do Wikileaks, Julian Assange, o premiado jornalista John Pilger de renome internacional e com o CEO e Fundador da Im...- Pedido de investigação de contas de Greenwald ameaça democracia, dizem advogados
Para advogados, investigar contas de Greenwald ameaça democracia
Mais de 200 advogados demonstram preocupação com a notícia de que a Polícia Federal pediu para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) investigar contas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, para ide...- Nova Lei de Abuso não traz ampla inovação nem ameaça combate à corrupção
Opinião: nova Lei de Abuso não ameaça combate à corrupção
Domina as rodas de conversa a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 7.596/2017[1], que trata sobre a nova Lei de...- Um meteoro ameaça o Estado de Direito
Um meteoro ameaça o Estado de Direito
O ministro Paulo Guedes afirmou, há poucos dias, ter sido surpreendido por um meteoro vindo de outros Poderes, que estaria a ameaçar o orçamento. Ainda segundo sua declaração, seria preciso lançar um míssil para detê-lo. Referia-se à n...- Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça
Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça
Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Seguranç...- Para optometristas, Judiciário erra conceituação e ameaça profissão
Para optometristas, Judiciário erra conceituação e ameaça profissão
Para o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), o Judiciário brasileiro falha gravemente ao não discernir duas profissões distintas: óptico prático e optometrista. E ao trata-las da mesma maneira, adota uma postura restritiva que, ao fim...- PEC 108: ameaça a cláusulas pétreas, aos conselhos e à proteção do cidadão
Délio Lins e Silva: PEC 108 ameaça conselhos e proteção do cidadão
Ao contratar um médico, um engenheiro, um contador, um psicólogo ou um advogado, o cidadão brasileiro tem a legítima pretensão de obter uma prestação de serviços de forma competente, ética e também consoante à melhor técnica profissional existente...- ‘Os homens ainda veem o exame de câncer de próstata como uma ameaça à sua masculinidade’, diz urologista de Harvard
Agência O Globo -O câncer de próstata é o mais comum entre os homens, representando 29,2% do total no Brasil segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em 2020, de acordo com os dados mais atualizados do instituto, foram 65,8 mil novos casos e 15...- Impasse ameaça leniência
LAVA-JATO BRASÍLIA Mais de dois anos após o início da Operação Lava-Jato, os acordos de leniência com dez empreiteiras investigadas estão emperrados, e mesmo o que mais avançou, com a holandesa SBM Offshore, que previa o ressarcimento de R$ 1,12 bilh...- Incerteza ameaça reformas
crise atravessa carnaval BRASÍLIA As incertezas em relação ao retorno do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao cargo preocupam a equipe econômica. Segundo um interlocutor, Padilha é hoje o “homem forte e fiador” da reforma da Previdência, uma da...- Ameaça ao investimento
efeito contágio Rio e São Paulo A crise política deflagrada após as denúncias contra o presidente Michel Temer pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pode ameaçar investimentos privados de R$ 60,5 bilhões no setor de infraestrutura este ano. O...- Ameaça ao ‘sultão’
Temel Karamollaoglu Selahattin Demirtas Eleições na Turquia Berlim As últimas pesquisas têm deixado o presidente Recep Tayyip Erdogan, do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), nervoso. Em poucas semanas, Muharrem Ince, do secularista Partido...- Crise hídrica ameaça safras de culturas irrigadas
Ao mesmo tempo em que o país se vê sob ameaça de novo racionamento de energia com a crise hídrica, o agronegócio começa a sentir os efeitos da falta de chuvas. No setor que mais cresce no país, a agricultura irrigada " aquela em que é aplicada água d...- Em vigor Lei dos Registros Públicos
... #Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022 ... § 7o Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz competente determinará que haja a averbação no registro de origem de menção da ...- Em vigor Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ameaça, seqüestro ou manutenção de servidores públicos e outros cidadãos em cárcere privado, ou de quaisquer outros atos de violência real ou pessoal ...- Em vigor Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - prevenir a ocorrência e articular o gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; ... III - realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança; ... IV - coordenar as ...- DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
... II - condenadas a pena privativa de liberdade superior a oito anos e não superior a doze anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência a pessoa, que, até 25 de dezembro de 2013, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes; ...- Ameaça (Art. 147, CP)
- Acórdão nº 2012/0209699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no crime de homicídio, só devem ser afastadas se notoriamente destituídas de...
... AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. ... EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE ... - Julgamento do Funrural pelo STF ameaça independência dos Poderes