ameaças na internet
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Antissemitismo em alta em eua e europa após início da guerra
... coquetis molotov em Berlim, na Alemanha, e ameaas a publicadas na internet contra um centro comunitrio judaico no campus de uma universidade ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Criou-se uma campanha na internet para criticar o Projeto e as ameaças ao funcionamento da rede que ele trazia. Essa mobilização passou a se referir ao Projeto de Lei como “AI-5 Digital”, 25 ... analogia clara à ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043187-31.2015.8.19.0001 (Cível), 20-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE CONDUTA OMISSIVA DA DIRETORA DA ESCOLA. PERÍODO DE ELEIÇÃO DO NOVO GESTOR. ALEGAÇÃO DOS AUTORES, PROFESSORES LOTADOS NA UNIDADE, NO SENTIDO DE QUE FORAM VÍTIMAS DE DIFAMAÇÕES E
... SENTIDO DE QUE FORAM VÍTIMAS DE ... DIFAMAÇÕES E AMEAÇAS DE COLEGAS E ... ALUNOS EM REDE SOCIAL SEM QUE NENHUMA ... PROVIDÊNCIA ... 3. Ausência de demonstração de que as ... páginas na internet tenham sido criadas ou ... autorizadas pela direção da escola, não ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Criou-se uma campanha na internet para criticar o Projeto e as ameaças ao funcionamento da rede que ele trazia. Essa mobilização passou a se referir à Proposição de Lei como “AI-5 Digital” 20 , ... analogia ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Na internet, diversas ameaas Constituio e incentivo baguna social surgem a todo ...
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Livro ‘Desafios da Democracia’, de Merval Pereira: uma antologia da vida (não só) política brasileira
... , j se discutiam questes como informaes falsas disseminadas na internet, ameaas democracia e reformas ao modelo eleitoral brasileiro. Merval ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e coletivas), dos homicídios, das agressões, ameaças e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ ou ... , da provocação à discriminação (Article R625-7), crimes na internet" (Article 226-19), previsões específicas a respeito de difamaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009976020194058001), 20-07-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de roubo (art. 157, § 2º-A, inc. I, do Código Penal). 1. Conforme a denúncia, no dia 16 de novembro de 2016, entre 08h47 e 09h10, o ora apelante, juntamente com outra pessoa não identificada, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram, da
... reconhecido através de notícias veiculadas pelo Whatsapp e pela internet, conquanto não as tenha autorizado; c) nulidade da sentença, por ... financeiro ao patrimônio dos Correios, não sendo bastantes as ameaças sofridas por seus funcionários ou particulares. Não é o que ocorre ... -
Acórdão Nº 1375711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... ameaças, ligar para seu local de trabalho e para seu celular sem ... parar; ligou ... remanejamento; registrou ocorrência policial via internet ... quando ela começou a telefonar para seu celular; na semana ...
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Caso Jeff Machado: ex-companheiro de suspeito do assassinato de ator diz que vinha sendo chantageado há mais de um ano
... polcia, Rodrigo Alvim disse que houve ameaas de publicar na internet fotos ntimas suas. Por conta da extorso, o professor vendeu uma casa em ...
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Caso Jeff Machado: ex-companheiro de suspeito do assassinato de ator diz que vinha sendo chantageado há mais de um ano
... polcia, Rodrigo Alvim disse que houve ameaas de publicar na internet fotos ntimas suas. Por conta da extorso, o professor vendeu uma casa em ...
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TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro por vazar dados sigilosos de inquérito
TSE pede ao STF investigação de Bolsonaro por vazamento de dados
... das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do Supremo. A investigação está sob relatoria do ... -
Moro abre mão de julgar blogueiro porque já pediu investigação contra ele
Moro não julgará blogueiro porque já pediu investigação contra ele
... que já solicitou a investigação da mesma pessoa por supostas ameaças em 2015. Assim, será redistribuído a outro juiz processo que investiga ... mais um homem, por supostas ameaças em mensagens publicadas na internet. Para o advogado do blogueiro, Fernando Hideo Lacerda, quem se diz vítima ... -
Exibição de mensagens de WhatsApp e o crime de divulgação de segredo
Opinião: Exibição de mensagens e o crime de divulgação de segredo
... a acusação é feita exclusivamente no sangrento tribunal da internet? ... A acusação contra Marcius Melhem é de outubro de 2020, quando a ... reiteradamente exposto na mídia como um criminoso e recebia ameaças de morte ... Foi julgado, condenado e "cancelado" na internet sem a ... -
Direitos da Personalidade
... o bodyart e o bodymodification não podem ser tratadas como ameaças capazes de atrair a rejeição do direito, por mais repulsivas que possam ... Promoveu, ainda, a circulação pela internet de vídeo por ele próprio encenado no interior de uma churrascaria onde ...
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O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
O bullying e a saúde mental de crianças e adolescentes
... sobre a intenção dos seis rapazes, passou a ser vítima de ameaças, as quais se concretizaram com o espancamento ... Em São Paulo, uma ... , o suicídio de uma menor após ter um vídeo íntimo vazado na internet. Antes do ato, a vítima publicou a trágica decisão em suas redes ... -
Acórdão nº 0016175-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... INTERNET SOBRE O ... DELITO. ALEGADAS DÚVIDA SOBRE A SEGURANÇA DO ACUSADO ... E ... parcialidade dos Jurados, ou a existência de ameaças à integridade ... física do acusado, cumpre declarar improcedente o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029246-07.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2021
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DESCUMPRIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS - PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS OU CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM DOMICÍLIO. 1. Trata-se dos Habeas Corpus 0029216-69.2021.8.19.0000 e 0029246-07.2021.8.19.0000, impetrados em favor de MAURO MONTELLO VIANNA, apontando-se como autoridade coatora a Juíza de Direito do V Juizado
... alegando que o Paciente impingia humilhações e ameaças, sem, contudo, ... apresentar qualquer comprovação; a Juíza deferiu as ... Anexou ao pedido ... conversas extraídas de dispositivos de internet e e-mails contendo as ... mensagens destacadas no corpo do Voto. Ouvido o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029216-69.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-06-2021
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DESCUMPRIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS - PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS OU CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM DOMICÍLIO. 1. Trata-se dos Habeas Corpus 0029216-69.2021.8.19.0000 e 0029246-07.2021.8.19.0000, impetrados em favor de MAURO MONTELLO VIANNA, apontando-se como autoridade coatora a Juíza de Direito do V Juizado
... alegando que o Paciente impingia humilhações e ameaças, sem, contudo, ... apresentar qualquer comprovação; a Juíza deferiu as ... Anexou ao pedido ... conversas extraídas de dispositivos de internet e e-mails contendo as ... mensagens destacadas no corpo do Voto. Ouvido o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000269-34.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0000269-34.2022.8.19.9000 Suscitante: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ. Suscitado: XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA REGIONAL DE MADUREIRA. Interessados: 1. JOSIANE DA SILVA CONCEIÇÃO (SAF). 2. FÁBIO DA SILVA MIRANDA (vítima). Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... áveis em meio à abundância de informações oferecidas pela internet ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... Para a análise da tipologia ... de uma ação mais ampla de contenção dupla, para limitar as ameaças iranianas e iraquianas na região 15 ... A proposta buscava conter o Irã, ...
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Polícia do Rio investiga ameaças contra ex-empresário do Luva de Pedreiro
... passaram a divulgar notcias falsas sobre ele e sua relao com Iran, e, desde ento, o empresrio relata ter tido seus dados pessoais vazados na internet e sido alvo de diversas ameaas de morte, bem como seus parentes ... O empresrio j tinha divulgado um vdeo em que mencionava o assunto: "Venho aqui ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Há consenso na doutrina de que os avanços tecnológicos, ao lado dos seus inúmeros benefícios, representam ameaças aos direitos da personalidade ou, em última análise, à dignidade da pessoa humana ... Desta forma, ao analisamos os efeitos do desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... estranha, induções, pressões, ameaças ou interferência, direta ... ou indireta de qualquer organização ou de ... HC 164493 / PR ... consulta efetuada em fonte aberta na internet, bem como em ... cadastro da Receita Federal informado pela própria ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... terrorismo, ao financiamento da proliferação, bem como a outras ameaças à integridade do sistema financeiro internacional ... As Quarenta ... das tecnologias informacionais, com destaque para a ascensão da Internet e sua proeminência como mecanismo de afetação democrática, alterou ...