análise de balanços contábeis
- Fraude na Americanas incrementou resultado em R$ 25,3 bilhões, diz empresa
-
Decisão Monocrática nº 1.0460.11.003246-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... decorrente de empréstimo -, sendo que a análise das duas preliminares suscitadas pela recorrente ... minuciosa descrição do que consta nos balanços contábeis juntados pelas partes, mencionando os ...
-
Acórdãos nº 2163770-48.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
Agravo de instrumento. Ação de indenização proposta sob o argumento de erro médico. Justiça Gratuita. Indeferimento. Pessoa jurídica. Documentos apresentados autorizam a concessão da benesse. Observância ao disposto na Súmula n. 481, do STJ. Prequestionamento. Não há violação direta e frontal a dispositivos legais e constitucionais. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163770-48.2017.8
... ção de CD, contendo balanços contábeis referentes aos anos de ... No presente caso, em análise aos balanços contábeis apresentados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001984-14.2022.8.19.9000 (Cível), 04-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão do dia 04.10.2022. Mandado de Segurança nº 0001984-14.2022.8.19.9000 Impetrante: KALERE VEÍCULOS Impetrado: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa VOTO Mandado de segurança com pedido liminar impetrado contra decisão proferida pelo Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra...
-
Acórdão Nº 0007189-91.2013.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I (AUTORA) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 24, INCISO III DA LEI 6.729/79 - POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS - DESNECESSIDADE, OUTROSSIM, DE NOVO TRABALHO TÉCNICO PARA MENSURAR OS DANOS EMERGENTES - LAUDO PERICIAL QUE JÁ FORNECE OS SUBSÍDIOS...
... SUPOSTOS ERROS DE ANÁLISE DO PERITO QUE NÃO ... INVALIDAM O TRABALHO ... , mesmo sem acesso aos demonstrativos contábeis da autora, poderiam, ... desde o princípio, ter ... respectivos balanços contábeis, ... arbitramento” ... (ii) quanto ... -
Acórdão nº 1.0000.18.077742-7/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - AUSÊNCIA - INEXISTÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões e provas já analisadas nos autos, sob pretexto de existência de vícios relacionados no art. 1022 do CPC, sendo defeso ao Judiciário,
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ... e-Fisco, através de lançamentos contábeis específicos ... Art. 36. As alterações ou ... contempla a atualização da análise das obrigações e dos direitos futuros ...
-
Sentença nº 1001109-92.2020.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... documentos era enviado para a área de análise de documentação; que nos últimos anos do ... não tinha acesso a imposto de renda, balanços contábeis de empresas. ” (grifei e negritei) ...
-
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... A análise de conteúdo das entrevistas or iginou categorias de análise que ... Somos muito rigorosos com os balanços. Por mais que o cliente possa te r algum problema fiscal [ ... -
Acórdão Nº 0015055-80.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO EVIDENCIADAS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando há no acórdão obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sob o qual deveria se posicionar órgão jurisdicional e, ainda, para corrigir erro material,...
... em prestação de contas que demanda análise" de balanços, balancetes e outros documentos cont\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.218991-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO. Julgador, cabe deferir ou indeferir o benefício da assistência judiciária gratuita, diante do exame das condições do requerente e as circunstâncias do caso concreto. Ausente a comprovação da alegada insuficiência de recursos, o indeferimento do pedido de assistência judiciária é
-
Acórdão Nº 0020799-97.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. Os elementos fático-jurídicos trazidos pela agravante não são capazes de permitir a reformulação do decidido, subsistindo incólume, também no entendimento do Colegiado, a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Agravo regimental da segunda ré não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA....
... a reclamada nem sequer juntou aos autos balanços contábeis que comprovassem sua insuficiência onômica ... Nesse sentido, na análise de situação análoga, em face da mesma ré, já ... -
Acordao N° 1759561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Direito civil e processual civil. Rescisão de contrato de franquia c/c perdas e danos. Descumprimento contratual. Preliminar. Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Desnecessidade. Rejeição. Ônus probandi. Art. 373, inciso ii, do cpc. Não demonstração. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o...
... entender que a análise dos documentos juntados aos autos, bem como da ... análise, teria causado disparidade nos balanços ... contábeis e consequente débito da parte ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038357-71.2005.8.19.0001 (Cível), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DE TARIFA, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO. DECRETO Nº 25.198/2005. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. 1. Rejeição da preliminar de ausência de interesse recursal. Questão preclusa, decidida por...
... 71.2011.8.19.0000 ... 3. Ausência de análise das planilhas de custos ... de todas as ... contábeis das empresas rés, restando delimitado, de forma ... , após análise dos livros contábeis e balanços ... apresentados por 24 empresas de ônibus, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1345-49.2013.5.09.0008) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DANO MORAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c,
... na empresa, o que se verifica no caso em análise ... Como ... visto, a paradigma ... empregado, na função de analista de balanços ... à análise das demonstrações contábeis ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6616-80.2022.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Condenada ao pagamento de custas processuais pela Corte a quo , a Impetrante interpôs recurso ordinário, pugnando, já na folha de rosto do apelo, pela concessã
... a impropriedade da medida não permite a análise do pedido de ... justiça gratuita, ... parcelamento das verbas rescisórias e balanços de 2017,2018 ... e 2019 não são ... ão foram anexados ao processo extratos contábeis, balanços patrimoniais e financeiros ... -
Acórdão nº 0033618-69.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL AÇÃO EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA CESSÃO DE CONTRATO NÃO EFETIVADA AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO ACERCA DA CESSÃO INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SENTENÇA ANULADA. Ainda que se...
... decorrente de empréstimo -, sendo que a análise das duas preliminares ... suscitadas pela ... minuciosa descrição do que consta nos balanços contábeis juntados pelas ... partes, mencionando ... -
Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... 1 O significado e o alcance dos termos contábeis: Quem os dá?; 3.2 A subconta: reflexos; 4 ... Antes de prosseguirmos em nossa análise, e para fins científicos de direito, é ... compulsório dos novos padrões, nos balanços individuais de todas as entidades em oposição ...
-
nº 1999.01.00.099029-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Diciembre de 2003
ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - CONTROLE DE PREÇO - INDÚSTROIA DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO. I - A jurisprudência da Corte (2ª e 3ª Seções) e, ao menos, majoritária do eg. STJ tem-se assentado, em síntese, no seguinte sentido: 1. Política de preços ditada pelo Governo, obedecendo a razões de conveniência e oportunidade, com um mínimo de legalidade. 2. Legalidade ditada pela Lei n. 4.870/65, que...
... , pois não foram carreados aos autos balanços demonstrativos das perdas sofridas, dos danos ... periodicamente através de pesquisas contábeis" e outras técnicas complementares ... Para apura\xC3" ... "8. A partir da análise" dos balanços contábeis da autora, qual a relaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1999.01.00.099029-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Diciembre de 2003
ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - CONTROLE DE PREÇO - INDÚSTROIA DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO. I - A jurisprudência da Corte (2ª e 3ª Seções) e, ao menos, majoritária do eg. STJ tem-se assentado, em síntese, no seguinte sentido: 1. Política de preços ditada pelo Governo, obedecendo a razões de conveniência e oportunidade, com um mínimo de legalidade. 2. Legalidade ditada pela Lei n. 4.870/65, que...
... , pois não foram carreados aos autos balanços demonstrativos das perdas sofridas, dos danos ... periodicamente através de pesquisas contábeis" e outras técnicas complementares ... Para apura\xC3" ... "8. A partir da análise" dos balanços contábeis da autora, qual a relaç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0602103-74.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 14-12-2022
... A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) deste ... gastos com serviços advocatícios e contábeis. A respeito destes apontamentos, ... , não comprometeram a regularidade dos balanços contábeis (Id 18110672). É o relatório ...
-
Falência e recuperação de empresas
... É o juiz, em última análise, o administrador dos bens da falida, cabendo-lhe ... I. demonstrações contábeis referentes aos 3 (três) últimos exercícios ... , manipulação de livros contábeis ou balanços patrimoniais, entre outro. Para evitar tais ...
-
Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2 - Divisão de Registros Contábeis (DRC); ... a) Turma Administrativa (DRC-TA); ... b) Seção de Análise e Classificação (DRC-SAC); ... c) Seção de ... ção centralizada do S.A.P.S., fazer os balanços e controlar os serviços de contabilidade ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências