análise financeira das empresas
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... II – para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou ... específica, aberta em instituição financeira federal ... § 4º Para receber os recursos de ... desídia ou descaso em relação à análise ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 10.2020;Dispensa de Licitação nos termos do Art. 29 da Lei Federal 13.303; Objeto:Ser viço de consultoria econômica e financeira relati va a análise de equilíbrio econômico financeiro das empresas permissionárias do STPP/RMR, relacionado a pandemia do COVID-19; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatu...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FINANCEIRA LTDA E OUTRO ... análise ... licitatório, as três empresas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ... CAPÍTULO II ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ão urbana, o Incra deverá priorizar a análise do requerimento de liberação das condições ... poderá receber compensação financeira pelas benfeitorias úteis ou necessárias ... dos serviços executados por empresas contratadas para prestação de consultorias e ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... técnica, comercial, econômica, financeira" ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa f\xC3" ... o § 1º, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte licitantes com propostas até ... Subseção VIII ... Análise e classificação de proposta ... Art. 40. Na ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... c) na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade ... édio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... empresas ... Art. 44. Integram a estrutura básica do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à ... adquiram ativos de outra instituição financeira federal a ser privatizada, caso em que fica, ... ção os estudos elaborados com base na análise detalhada das condições de mercado, da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, prontos-socorros, manicômios, ... de grupo, convênios, inclusive com empresas, para assistência a empregados; ... 6. Planos de ... de dados, consultoria técnica, financeira ou administrativa (Vetado); ... 23. Planejamento, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados, para a atualização ... , sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação ... A análise da distribuição das funções docentes por ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos ... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o ... e outros elementos indispensáveis à análise" dos fatos ... § 2º A constatação da improced\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem ... III - comprovação de disponibilidade financeira, considerando inclusive a possibilidade de ... § 1º Para fins de análise das propostas e aprovação dos projetos, o CZPE ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... § 6º A ocupação de espaços por empresas brasileiras de navegação em embarcações de ... § 6º Além da instituição financeira referida no caput deste artigo, o Conselho ... pelo agente financeiro do FMM para análise e movimentação dos recursos financeiros das ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e ... ção de produtos aeronáuticos, de empresas prestadoras de serviços e fabricantes de ... e as normas pertinentes e após prévia análise pelo Comando da Aeronáutica, sob o ponto de ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ... , dotada de autonomia administrativa e financeira ... § 1o A Agência terá sede e foro no ... sejam transferidos para a ANCINE, a sua análise e acompanhamento permanecerão a cargo do ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou ... técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... § 1º A autoridade ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... a) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ... , precedida da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que conterá ... celebrados com entidades, organismos ou empresas, públicos ou privados, nacionais ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ísica ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos ... ARTIGO 62-A. Para efeito da análise ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... programas de assistência técnica e financeira internacional em sua área de atuação; ... empresas públicas da administração pública federal que ... , para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ...