analista judiciário do trt
170476 resultados para analista judiciário do trt
-
Paripiranga - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV ... , o local em que exerce suas atividades como servidor público (analista judiciário), bem assim tenha se mantido inerte acerca da comprovação ...
-
Acordao Nº 153933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) É inconteste que o servidor que...
... Administrativo interposto por ANTNIA VENERANDA DE CARVALHO , Analista Judicirio, rea Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, contra ... -
Acordao Nº 153933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) É inconteste que o servidor que...
... Administrativo interposto por ANTNIA VENERANDA DE CARVALHO , Analista Judicirio, rea Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, contra ... -
Acordao Nº 151269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) É inconteste que o servidor que...
... Administrativo interposto por ANTNIA VENERANDA DE CARVALHO , Analista Judicirio, rea Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, contra ... -
Acordao Nº 153933 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) É inconteste que o servidor que...
... Administrativo interposto por ANTNIA VENERANDA DE CARVALHO , Analista Judicirio, rea Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, contra ... -
Acordao Nº 151269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-04-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APOSENTADORIA DA DATA DO PRIMEIRO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) É inconteste que o servidor que...
... Administrativo interposto por ANTNIA VENERANDA DE CARVALHO , Analista Judicirio, rea Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, contra ... -
Acordao N° 1398810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Constitucional. Administrativo e processual civil. Apelação cível e remessa necessária. Mandado de segurança. Processo seletivo para residência médica. Vinculação ao edital. Entrega extemporânea de documentos. Inexistência de direito líquido e certo. Inaplicabilidade da teoria do fato consumado. 1. O edital é ato normativo editado pela administração pública a fim de disciplinar os procedimentos e
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... ver reconhecido o direito das recorrentes à posse no cargo de Analista Judiciário do TRT ... da 1ª Região e a declaração de ilegalidade do ... -
Acordao N° 1422512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível e remessa necessária. Mandado de segurança. Preliminar de inépcia do recurso rejeitada. Mérito. Processo seletivo para residência médica. Vinculação ao edital. Entrega extemporânea de documentos. Inexistência de direito líquido e certo. Inaplicabilidade da teoria do fato consumado. Violação dos princípios da razoabilidade e da...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... direito das recorrentes à posse no cargo de Analista Judiciário do TRT da 1ª Região e a declaração de ... ilegalidade do ... -
Acórdão Nº 08004363120218230047 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/06/2023
... , de modo que é vedado ao Poder Judiciário" imiscuir-se em critérios discricionários da Administração P\xC3" ... o direito das recorrentes à posse no cargo de Analista Judiciário do TRT d a 1ª Região e a declaração de ilegalidade ...
-
Acórdão Nº 08033282420218230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/05/2023
... o direito das recorrentes à posse no cargo de Analista Judiciário do TRT d a 1ª Região e a declaração de ilegalidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137-10.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Cópia da certidão de publicação do acórdão regional. Ojt 18 da sbdi-1 do TST. Como na decisão monocrática agravada há expressa referência à data em que publicado o acórdão regional e, ainda, à data em que protocolado o recurso de revista, é prescindível a juntada da certidão de publicação, de acordo com a OJT 18 da SBDI-1 do TST. Agravo...
... De se ressaltar que tal certidão foi assinada por analista judiciário do TRT da 18ª Região, gozando, portanto, de fé publica ... - Acórdão nº 2001-001.513 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061652420164058300), 26-10-2021
... funções e unidades judiciárias no âmbito dá Poder Judiciário, reformulando os critérios estabelecidos para o envio de anteprojeto de lei. 6. Desta maneira, considerando que a Administração Pública observou a legislação de regência, não incorrendo em inobservância da ordem de classificação e inexistindo evidência de arbitrariedade ou preterição na conduta do Poder Público, e que não houve a criação de vaga por motivos alheios ao interesse do órgão
-
Acórdão Nº 0021579-91.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... discricionário do empregador, não cabendo ao Judiciário impor as respectivas vantagens.
-
Acordão nº (RO)0147100-34.2008.5.06.0018 (01471.2008.018.06.00.6) de 1º Turma, 14 de Octubre de 2010
... que ¿a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito¿ (CF/88, art. 5º, XXXV). Trata-se de cláusula pétrea, integrante do núcleo duro da ordem constitucional e que não se sujeita a negociação (art. 60, §4º, IV). Em terceiro lugar, impõe-se salientar que em se tratando de processo trabalhista, no qual obrigatória é a tentativa de conciliação tão logo instalada a sessão de audiência (CLT, art. 846, caput), de toda...