andiroba
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- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
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EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 2/2023
...-05 BAR E RESTAURANTE LULUA LTDA 10.804.602.0001-55 46206.008741/2019-41 BABY LISS CABELEIREIROS LTDA 02.259.967.0001-18 46206.008742/2019-96 ANDIROBA COMERCIO DE MADEIRAS 04.212.779.0001-60 46206.008743/2019-31 ALCEU GOMES ABADIA TRANSPORTES 13.287.950.0001-90 46206.008744/2019-85 PIZZARIA ...
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DESPACHO Decisório Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... de cortar as cabeças dos inimigos mortos, retirar-lhes o cérebro, os olhos e a língua e, em seguida, mergulhar as cabeças em azeite de andiroba e fazê-las secar. Adornavam-nas com variados enfeites de penas e as espetavam num pau, para serem então carregadas sob o status de troféus ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2022
... DE 314 METROS DE COMPRIMENTO POR 05 METROS DE LARGURA, DE VEGETAÇÃO NATIVA, DENTRO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANDIROBA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. ESSE AUTO DE INFRAÇÃO FOI LAVRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 123936-D ...
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Acórdão nº 2006.01.00.001629-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 16 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER O ADICIONAL (ANTIGAMENTE ARRECADADO PELO INCRA) DE 0,2% INTITUÍDO PELA LEI. 2.613/55 - RECEPÇÃO PELA CF/88 COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL - EXAÇÃO QUE SE MANTÉM - AUSÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E NÃO- IDENTIFICAÇÃO COM O FUNRURAL - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 - É dado ao relator negar...
...NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. PROCURADOR: MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE. AGRAVADO: SERRARIA ANDIROBA LTDA. ADVOGADO: ADNAN DEMACHKI E OUTROS. AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. (AG. INTERNO) NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.291192-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... o agravado, por meio de notificação encaminhada ao endereço informado pelo devedor no momento da celebração do contrato, qual seja, Rua Andiroba, nº 110, bairro São Paulo, Belo Horizonte/MG. Ademais, em que pese não ter sido assinada pelo devedor, Davi Junio Lima Costa, foi recebida por uma ...
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Acórdão nº 2000.01.00.096900-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INVASÃO E EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM TERRA INDÍGENA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIA. PROVA PERICIAL. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO A SER LIQUIDADA PORTERIORMENTE. CONDENAÇÃO LÍQUIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO
...Estas outras espécies, como a Andiroba, Angelim-pedra, Freijó, Ipê, Maçaranduba, Sucupira, Virola, Jatobá, Cerejeira e muitas outras, também possuem valor no mercado internacional, ... -
Acórdãos nº 0071409-32.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
Apelação criminal – Art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal e art. 311, do Código de Trânsito Brasileiro – Apelo Defensivo – Preliminar de inépcia da denúncia – Não configurada, uma vez que a peça inicial apresentada pelo Ministério Público descreve de forma clara os atos atribuídos aos agentes – No mérito, em síntese, pleitos de absolvição por insuficiência probatória, reconhecimento da...
... denúncia que, no dia 13 de agosto de 2013, por volta das 11:00 horas, na rua Arandu, próximo à rua Andiroba, comarca da Capital, Dagomar Francisco Pereira 1 , mediante grave ameaça consistente na exibição de arma de fogo e ... -
nº 1997.39.02.001745-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O laudo pericial bem avaliou a terra nua, suas acessões naturais, bem como as benfeitorias existentes no imóvel, levando em conta a localização, acesso, tipo de solo, clima, hidrografia, realidade imobiliária,...
...As espécies comerciais de maior valor comercial e ocorrentes na propriedade são andiroba, Angelim, cedro, cedrorana, cumaru, cupiuba, freijó, jatobá, louros, maçaranduba, mandioqueiro, pau amarelo, piquiá e sucupira. Atualmente a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.096900-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INVASÃO E EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM TERRA INDÍGENA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIA. PROVA PERICIAL. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO A SER LIQUIDADA PORTERIORMENTE. CONDENAÇÃO LÍQUIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO
...Estas outras espécies, como a Andiroba, Angelim-pedra, Freijó, Ipê, Maçaranduba, Sucupira, Virola, Jatobá, Cerejeira e muitas outras, também possuem valor no mercado internacional, ... -
Acórdão nº 2006.01.00.001629-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 16 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER O ADICIONAL (ANTIGAMENTE ARRECADADO PELO INCRA) DE 0,2% INTITUÍDO PELA LEI. 2.613/55 - RECEPÇÃO PELA CF/88 COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL - EXAÇÃO QUE SE MANTÉM - AUSÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E NÃO- IDENTIFICAÇÃO COM O FUNRURAL - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 - É dado ao relator negar...
...NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. PROCURADOR: MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE. AGRAVADO: SERRARIA ANDIROBA LTDA. ADVOGADO: ADNAN DEMACHKI E OUTROS. AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. (AG. INTERNO) NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-03-2020
...Objeto: Pavimentação. asfáltica nas Ruas Jose Satiro da Paixão, Rua 1º de Maio e Rua Sete. de Setembro, Distrito Andiroba", decorrente do contrato de repasse. OGU Caixa 829746/2016 Operação 103123008/2016. Motivo: Pror-. rogação do período de vigência de 23/12/19 at\xC3"...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-10-2020
...Objeto: Pavimentação asfáltica nas Ruas José. Sátiro da Paixão, Rua 1º de Maio e Rua Sete de Setembro, Distrito. Andiroba, decorrente do contrato de repasse OGU Caixa 829.746/2016. Operação 1031-230-08/2016. Motivo: prorrogação do período de. vigência de 23/09/2020 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-07-2020
...Objeto: Pavimentação asfáltica nas Ruas José. Sátiro da Paixão, Rua 1º de Maio e Rua Sete de Setembro, Distrito. Andiroba, decorrente do contrato de repasse OGU Caixa 829.746/2016. Operação 1031-230-08/2016. Motivo: prorrogação do período de. vigência de 23/06/2020 ...