andiroba
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COMUNICADO MOC Nº 1, DE 16 de janeiro de 2019
... básico fixado pela Portaria MAPA N.º 141, de 08/01/2019: R$ 7,57 /kg do cacau (amêndoa) extrativo.TÍTULO 82 - Normas Específicas de Andiroba (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2019 - Alterou:1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Nordeste e Norte.2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas ...
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Belo campo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ter, segundo os termos da denúncia, no dia 16 de março de 2018, por volta das 17h00min, na residência das vítimas situada no Povoado de Andiroba, nesta cidade, praticado ato libidinoso com as vítimas, suas sobrinhas, K. L. C. M. e A. C. O., então com 10 (dez) e 4 (quatro) anos de idade, ...
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Acórdão nº 2006.01.00.038424-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 16 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ANULATÓRIA DETERMINANDO QUE O IBAMA FORNEÇA AUTORIZAÇÃO (PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS - ATPF) SEM PRÉVIO PAGAMENTO DAS MULTAS EXISTENTES -- COERÇÃO INDEVIDA - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 É dado ao relator negar seguimento ao recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em...
...NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. PROCURADOR: MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE. AGRAVADO: SERRARIA ANDIROBA LTDA. ADVOGADO: ADNAN DEMACHKI E OUTROS. AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. (AG. INTERNO) NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ... -
Acórdão nº 2006.01.00.038424-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 16 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ANULATÓRIA DETERMINANDO QUE O IBAMA FORNEÇA AUTORIZAÇÃO (PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS - ATPF) SEM PRÉVIO PAGAMENTO DAS MULTAS EXISTENTES -- COERÇÃO INDEVIDA - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 É dado ao relator negar seguimento ao recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em...
...NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. PROCURADOR: MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE. AGRAVADO: SERRARIA ANDIROBA LTDA. ADVOGADO: ADNAN DEMACHKI E OUTROS. AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. (AG. INTERNO) NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ... - PORTARIA Nº 313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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Portaria
... 310620 BELO HORIZONTE Alto Vera Cruz 12 21075 R$ 105.375,00 MG 310620 BELO HORIZONTE Ambrosina 1 1200 R$ 6.000,00 MG 310620 BELO HORIZONTE Andiroba 1 1186,5 R$ 5.932,50 MG 310620 BELO HORIZONTE Antonio Ribeiro de Abreu 3 726 R$ 3.630,00 MG 310620 BELO HORIZONTE Apolônia 3 9852 R$ 49.260,00 MG ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS (96393)
...com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação. dos Produtores Agrícolas do Andiroba Aliança com Deus. RESPONSÁVEIS:. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do. FPS e Mizael Ferreira Monteiro, ...
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Resenha: 182/21 – CSC DATA: 09/11/2021 (67021)
...da Administração Pública do Estado do Amazonas. 1.4) PE n° 1378/2021-CSC: Aquisição de Emulsão com óleo de. Andiroba, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de. Oncologia - FCECON. 1.5) PE n° 1379/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica. ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.562, DE 13 DE JULHO DE 2023
... FULL - 1:100 (LOTES: TODOS); PANGAIA ÓLEO MANÁ - CBD FULL SPECTRUM COM COPAÍBA (LOTES: TODOS); POMADA TÁIO - CBD | COPAÍBA | ARNICA | ANDIROBA (LOTES: TODOS); PANGAIA ÓLEO CBD FULL SPECTRUM - DELTA 8 2000MG (1:1) (LOTES: TODOS); PANGAIA ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 1500MG (LOTES: TODOS); PANGAIA ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
...-BA e no CPF nº 035.880.855-30, POR PRISÃO DOMICILIAR , devendo permanecer recolhida em sua residência, no endereço localizado na Rua Andiroba", nº 19-A , Valéria, Salvador-BA, consoante comprovante juntado aos autos (ID 393594867), somente podendo dela se ausentar mediante prévia autoriza\xC3"...
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EDITAL Nº 19/2023
... abaixo:MUNICÍPIOSCORPOS D'ÁGUACametário Tocantins, rio Cupijó, rio Anauera e demais corpos d'água federaisBaiãorio Tocantins, rio Andiroba, rio Jacundá, rio Trucará e demais corpos d'água federaisIgarapé-Miririo Tocantins, rio Meruú-Açu, rio Igarapé-Miri, rio Maiauatá e demais ...
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Acordao Nº 162513 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA DESPROPORCIONAL. PENA REDIMENSIONADA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A decisão do conselho de sentença só é contrária à prova dos autos quando despreza o conjunto probatório e decide de forma alheia ao que está nos autos. Nesse...
...Andiroba, na região do Lago Novo, zona rural deste município de Tartarugalzinho, o ora Denunciado, com manifesta intenção homicida, agindo por motivo ... -
Decisão Monocrática Nº 0627632-41.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. TESE SUPERADA. CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ NOS AUTOS DE ORIGEM. WRIT PREJUDICADO.1. Na presente ação constitucional de habeas corpus, busca-se a soltura do paciente, mediante as alegações de
...condições do regime através de oficial de justiça, lotado nessa unidade. Considerando a mudança de domicílio do apenado para a Rua Andiroba, n. 122, AP 302, Bairro Ramos, Rio de Janeiro-RJ, assim como da proposta de. emprego que recebeu na empresa: Razão Social - Lanchonete União de. ... -
Acordao Nº 164253 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIIFICADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA PENAL. ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) A prescrição da pretensão punitiva do Estado para o crime de furto qualificado ocorre em doze anos e seu curso se interrompe com o recebimento da denúncia e a publicação
... (três) vestidos, 01 (um) colam, 02 (dois) frascos de 30 ml de óleo de massagem; 01 (um) frasco de 35 ml de shampoo; 01 (um) recipiente com andiroba; 02 (duas) cápsulas de gel para banho; 07 (sete) frascos de creme hidratante; 01 (um) frasco de perfume; 01 (um) cortador de unhas; 01 (uma) lata de ... -
Acórdão Nº 08012664520208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/07/2021
Apelações Criminais – Condenações Por Tráfico – Jéssica Rayane Condenada À Pena de 5 Anos E 6 Meses de Reclusão, Regime Semiaberto, E Ao Pagamento de 500 Dias-multa. Por Tráfico Privilegiado, Ystefanni Conceição Foi Condenada À Pena de 2 Anos E 6 Meses de Reclusão, Regime Aberto, E Ao Pagamento de 200 Dias-multa. Pleito de Jéssica Rayane: Aplicação Do Benefício Do § 4.º Do Art. 33 Da Lei N. 11.343
... ações de populares de que duas moças estavam comercializando entorpecentes na praça de alimentação do condomínio Andiroba. A inicial acusatória descreve que os agentes inicialmente fizeram a abordagem na praça, não localizando os entorpecentes, mas as ap ... -
Acórdão Nº 08056245820178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/10/2023
...-5 SSP/RR, filho de Flávio Magalhãe s da Silva e Lucileide d e Mota Fernandes, residente à Avenida Vila Jardim, nº 901, condomínio Andiroba, bloco 03, apartamento 3 03, Bairro Cidade Satélite, município de Boa Vista, Estado de Roraima, telefone nº (95) 9 8126- ...
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Cerco à biopirataria
... frequentemente exploradas sem repartição dos lucros são castanha-do-Brasil, açaí, guaraná e cupuaçu, mas há outras, como carnaúba e andiroba. Foram 220 multas aplicadas em 35 empresas, em valores entre R$ 900 e R$ 5 milhões, mas como algumas foram autuadas pelo uso de mais de uma ...
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Línguas cruzadas
...Janaína é apresentada a frutas de nomes estranhos: puxuri, buriti, andiroba, bacuri, teperebá, cupuaçu. Começa a perder o medo. Visto de longe, o Estranho é não só ameaçador, mas vazio - como os mortos-vivos que ...