andiroba
835 resultados para andiroba
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Imc
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA" ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Con- ... vênio n\xC2" ...
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Imac
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO ... DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por fina- ... lidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do ...
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Imc
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO ... DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por fina- ... lidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do ...
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Ise
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO ... DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por fina- ... lidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do ...
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Anac
... entre si celebram a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUN- ... TAC – e a ASSOCIAÇÃO ANDIROBA ... OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, ... nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº. 8.666/93, tudo de ...
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Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... RODRIGUES CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manuteno de posse da rea situada na Localidade de Andiroba, denominada Unidade de Produo Agrcola Jerusalm, com as seguintes confrontaes: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu filho; esquerda com as ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... RODRIGUES CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manuteno de posse da rea situada na Localidade de Andiroba, denominada Unidade de Produo Agrcola Jerusalm, com as seguintes confrontaes: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu filho; esquerda com as ... -
Acórdão nº 0005069-07.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Desapropriação. Utilidade pública. Perito. Impugnação. Preclusão. Benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas. Cobertura vegetal. Aproveitamento lucrativo. Terra nua. Valor justo da indenização. Honorários. Juros compensatórios. Correção monetária. Termo inicial. Feita a nomeação do perito, de cuja decisão as partes foram intimadas, torna-se precluso o direito de impugnar o ato, sobretudo em...
... 1.0 Açaí 27,44 0,00 3,4360 0,00 2.0 Acoite Cavalo 16,89 20,00 3,4360 1.160,68 3.0 Amapá 7,78 5,00 3,4360 133,66 4.0 Andiroba 5,78 50,00 3,4360 993,00 5.0 Bacuri 6,00 0,00 3,4360 0,00 6.0 Envira Sarará 0,22 4,00 3,4360 3,02 7.0 Jacareuba 1,00 5,00 ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... RODRIGUES CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manuteno de posse da rea situada na Localidade de Andiroba, denominada Unidade de Produo Agrcola Jerusalm, com as seguintes confrontaes: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu filho; esquerda com as ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... RODRIGUES CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manuteno de posse da rea situada na Localidade de Andiroba, denominada Unidade de Produo Agrcola Jerusalm, com as seguintes confrontaes: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu filho; esquerda com as ... -
nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EFEITO INFRINGENTE. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. Perseguição da reforma do julgado, mediante embargos de declaração, por mero inconformismo. Efeitos infringentes. Os embargos não constituem via adequada para a pretensão deduzida. Erro material corrigido de...
... , e da cobertura florística, estimando o perito a presença de espécimes de madeira nobre, ocorrentes no Município e na região (angelim, andiroba, maçaranduba, acapu, ipê, virola e outras) ... É inegável que o valor das benfeitorias não depende da extensão da área. Elas podem ou não ... -
nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EFEITO INFRINGENTE. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. Perseguição da reforma do julgado, mediante embargos de declaração, por mero inconformismo. Efeitos infringentes. Os embargos não constituem via adequada para a pretensão deduzida. Erro material corrigido de...
... , e da cobertura florística, estimando o perito a presença de espécimes de madeira nobre, ocorrentes no Município e na região (angelim, andiroba, maçaranduba, acapu, ipê, virola e outras) ... É inegável que o valor das benfeitorias não depende da extensão da área. Elas podem ou não ... -
Decreto de 08/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTA DO MEDIO PURUS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE LABREA, PAUINI E TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... andiroba, seringa, açaí, urucurí, bacaba e da pesca sustentável de várias espécies ... Art. 4o Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da ...
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Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3o As principais atividades econômicas da Reserva Extrativista Ituxí estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa e da pesca sustentável do mandin, surubim e pirarucu ... Art. 4o Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ...
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Monte santo - Vara cível
... corrobora a assertiva constante da sentença, de que não ficou demonstrada qualquer fraude nos atos de constituição das firmas Comercial Andiroba Ltda. e S L C da Silva, o fato de que o Laudo de Exame Grafotécnico realizado pela Polícia Técnico-Científica (Instituto de Criminalística) da ...
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Portaria Nº 0000179/2021-PJDE/MPAP
... no imóvel da Escola Municipal Andiroba do Lago Novo ... Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá ... Cumpra-se ... Publicação: 11 de Junho de ...
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FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS (93522)
... ASSOCIAÇÃO ... DOS AQUICULTORES DE CODAJÁS - AAC ... 200.000,00 ... ASSOCIAÇÃO ... DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ANDIROBA - ALIANÇA COM DEUS - APADA ... 199.500,00 ... CAREIRO ... CASTANHO ... ASSOCIAÇÃO ... DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PURUPURU ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.209, DE 19 DE Agosto DE 2021
... Empresa: MATA VIVA - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): ÓLEO DE COPAÍBA (TODOS); ÓLEO DE ANDIROBA (TODOS); ÓLEO DE PRACAXI (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 3146883/21-7Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em ...