andiroba
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Acórdão nº 2005.39.00.007300-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. GUARDA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONCRETIZAÇÃO. CONDUTA. ART. 12 DA LEI 6.368/76. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. SUPERAÇÃO. ART. 18, INCISO III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. ART. 156 DO CPP. PROVA DA ALEGAÇÃO. INTERNACIONALIDADE. CONFIGURAÇÃO. FIXAÇÃO. PENA. MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO...
...Helena. Chegou a fazer uma reserva com a empresa onde Rivane trabalha para remessa de sucupira, quaruba e andiroba para o exterior [..]. Confirma que as fotos de fls. 176 corresponde a D. Helena, em Portugal, e ao armazém de madeira. [..]. Conversou com José ... -
Acórdão nº 2005.39.00.007300-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. GUARDA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONCRETIZAÇÃO. CONDUTA. ART. 12 DA LEI 6.368/76. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. SUPERAÇÃO. ART. 18, INCISO III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. ART. 156 DO CPP. PROVA DA ALEGAÇÃO. INTERNACIONALIDADE. CONFIGURAÇÃO. FIXAÇÃO. PENA. MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO...
...Helena. Chegou a fazer uma reserva com a empresa onde Rivane trabalha para remessa de sucupira, quaruba e andiroba para o exterior [..]. Confirma que as fotos de fls. 176 corresponde a D. Helena, em Portugal, e ao armazém de madeira. [..]. Conversou com José ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10437567/2021
... RITA LTDA - EPP07.342.617/0001-3402018.000059/2009-81458459/DDARCI VIEIRA DO NASCIMENTO312.492.562-9102502.000103/2013-77726883/DSERRARIA ANDIROBA LTDA01.702.654/0001-2002018.002061/2008-11460476/DEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10438022/2021O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.209, DE 19 DE Agosto DE 2021
... .....................5. Empresa: MATA VIVA - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): ÓLEO DE COPAÍBA (TODOS); ÓLEO DE ANDIROBA (TODOS); ÓLEO DE PRACAXI (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 3146883/21-7Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em ...
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 18, de 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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PORTARIA N° 323/2021 - SG/MP-AP, de 10 de junho de 2021
...no imóvel da Escola Municipal Andiroba do Lago Novo. Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá. Cumpra-se. Tartarugalzinho, 09 de Junho de 2021. ...
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PORTARIA Nº. 007/2022-GFPS (88337)
... 200.000,00 . . . 7,9 . . . . . 49 . . . TEFÉ . . . ASSOCIAÇÃO. DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ANDIROBA - ALIANÇA COM DEUS - APADA . . . R$. 200.000,00 . . . 7,9 . . . . . 50 . . . CAREIRO. CASTANHO . . ...
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Resenha: 111/22 – CSC DATA: 25/07/2022 (101081)
...atender as necessidades do SPA e Policlínica Dr. José Lins. 2.4) PE n° 778/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Emulsão. com Óleo de Andiroba), para atender as necessidades da Fundação Centro de. Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 2.5) PE n° 779/2022-CSC: Aquisição ...
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PORTARIA Nº 130/2021/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 02/2021 – SEC, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Es... (57730)
...da Cunha, Obra “Obras Dermison Salgado Parintins/AM - CPF:014.834.162-40;. 3-Sarah Regina Ferreira de Oliveira, Obra “Andiroba e Copaíba” -. CPF:841.780.192-87; 4-Jessé Araújo do Nascimento, Obra “Degradação” - CPF:. 520.192.412-34; 5-Alfredo José Lima de Araújo, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...: Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Óleo de andiroba e pracaxi para azeitar o protagonismo feminino e movimentar a bioeconomia de comunidades ribeirinhas no estuário do rio Amazonas"; Modalidade: ...
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PORTARIA N.º 009/2023-GFPS (123343)
...·. Associação de Pescadores AM do Município de Maraã - ASPAM;. ·. Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba - Aliança Com Deus - APADA;. ·. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP;. ·. Associação dos Produtores Rurais de ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
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EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 2/2023
...-05 BAR E RESTAURANTE LULUA LTDA 10.804.602.0001-55 46206.008741/2019-41 BABY LISS CABELEIREIROS LTDA 02.259.967.0001-18 46206.008742/2019-96 ANDIROBA COMERCIO DE MADEIRAS 04.212.779.0001-60 46206.008743/2019-31 ALCEU GOMES ABADIA TRANSPORTES 13.287.950.0001-90 46206.008744/2019-85 PIZZARIA ...
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DESPACHO Decisório Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... de cortar as cabeças dos inimigos mortos, retirar-lhes o cérebro, os olhos e a língua e, em seguida, mergulhar as cabeças em azeite de andiroba e fazê-las secar. Adornavam-nas com variados enfeites de penas e as espetavam num pau, para serem então carregadas sob o status de troféus ...