andiroba
835 resultados para andiroba
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Cerco à biopirataria
... frequentemente exploradas sem repartição dos lucros são castanha-do-Brasil, açaí, guaraná e cupuaçu, mas há outras, como carnaúba e andiroba. Foram 220 multas aplicadas em 35 empresas, em valores entre R$ 900 e R$ 5 milhões, mas como algumas foram autuadas pelo uso de mais de uma ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Leonardo Santos Vieira Coelho Advogado: Vanessa Rudolph Ferreira (OAB:BA56675) Reu: Andiroba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Leonardo Santos Vieira Coelho Advogado: Vanessa Rudolph Ferreira (OAB:BA56675) Reu: Andiroba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Israel Marinho Da Silva (OAB:DF39805) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Leonardo Santos Vieira Coelho Advogado: Vanessa Rudolph Ferreira (OAB:BA56675) Reu: Andiroba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Israel Marinho Da Silva (OAB:DF39805) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EFEITO INFRINGENTE. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. Perseguição da reforma do julgado, mediante embargos de declaração, por mero inconformismo. Efeitos infringentes. Os embargos não constituem via adequada para a pretensão deduzida. Erro material corrigido de...
..., e da cobertura florística, estimando o perito a presença de espécimes de madeira nobre, ocorrentes no Município e na região (angelim, andiroba, maçaranduba, acapu, ipê, virola e outras). É inegável que o valor das benfeitorias não depende da extensão da área. Elas podem ou não ser ... -
nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EFEITO INFRINGENTE. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. Perseguição da reforma do julgado, mediante embargos de declaração, por mero inconformismo. Efeitos infringentes. Os embargos não constituem via adequada para a pretensão deduzida. Erro material corrigido de...
..., e da cobertura florística, estimando o perito a presença de espécimes de madeira nobre, ocorrentes no Município e na região (angelim, andiroba, maçaranduba, acapu, ipê, virola e outras). É inegável que o valor das benfeitorias não depende da extensão da área. Elas podem ou não ser ... -
Acórdão nº 0005069-07.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Desapropriação. Utilidade pública. Perito. Impugnação. Preclusão. Benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas. Cobertura vegetal. Aproveitamento lucrativo. Terra nua. Valor justo da indenização. Honorários. Juros compensatórios. Correção monetária. Termo inicial. Feita a nomeação do perito, de cuja decisão as partes foram intimadas, torna-se precluso o direito de impugnar o ato, sobretudo em...
... 1.0 Açaí 27,44 0,00 3,4360 0,00 2.0 Acoite Cavalo 16,89 20,00 3,4360 1.160,68 3.0 Amapá 7,78 5,00 3,4360 133,66 4.0 Andiroba 5,78 50,00 3,4360 993,00 5.0 Bacuri 6,00 0,00 3,4360 0,00 6.0 Envira Sarará 0,22 4,00 3,4360 3,02 7.0 Jacareuba 1,00 5,00 ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manutenção de posse da área situada na Localidade de Andiroba, denominada “Unidade de Produção Agrícola Jerusalém”, com as seguintes confrontações: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manutenção de posse da área situada na Localidade de Andiroba, denominada “Unidade de Produção Agrícola Jerusalém”, com as seguintes confrontações: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manutenção de posse da área situada na Localidade de Andiroba, denominada “Unidade de Produção Agrícola Jerusalém”, com as seguintes confrontações: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu ... -
Acordao Nº 17331 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2010
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1) É do autor, o ônus da prova da posse, da turbação ou esbulho. Inteligência do art. 927 do Código de Processo Civil. 2) Não demonstrado inequivocamente a antecedência da posse, a turbação ou esbulho é de se impor a improcedência da demanda possessória. 3) Apelação não provida.
... CAMARGO, VALTER DE OLIVEIRA CORREIA e VALDERI DE OLIVEIRA CORREIA, visando a manutenção de posse da área situada na Localidade de Andiroba, denominada “Unidade de Produção Agrícola Jerusalém”, com as seguintes confrontações: frente para a propriedade do Sr. Vazin e de seu ... -
Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 3o As principais atividades econômicas da Reserva Extrativista Ituxí estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa e da pesca sustentável do mandin, surubim e pirarucu. Art. 4o Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ...
- PORTARIA N° 612/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de junho de 2021
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Monte santo - Vara cível
... corrobora a assertiva constante da sentença, de que não ficou demonstrada qualquer fraude nos atos de constituição das firmas Comercial Andiroba Ltda. e S L C da Silva, o fato de que o Laudo de Exame Grafotécnico realizado pela Polícia Técnico-Científica (Instituto de Criminalística) da ...
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Diário Oficial Completo,11 de Junho de 2021
...no imóvel da Escola Municipal Andiroba do Lago Novo. Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá. Cumpra-se. 19 de 25. Publicação: 11 de Junho de 2021 ...