andiroba
835 resultados para andiroba
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... Contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp, CNPJ nº 05.320.845/0001-88. Objeto: Construção do posto de saúde na comunidade Andiroba. Valor global R$ 366.325,42. Vigência 08 (oito) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, ...
-
Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... primeiro uso, medindo 1000X1200X130mm, confeccionado em madeira leve e de alta resistência (pinho do paraná, cedrinho, eucalipto, andiroba ... ), matéria-prima de reflorestamento, totalmente tratada com imunizante para madeiras, livre de odores, com identificação do ano de ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 002939/2023-62) na data de 28/07/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e doação de 1,42 m³ de Andiroba (Carapa guianensis) serrada e desdobrada em pernamancas, ripas, ripão, tábuas e longarina, encontrados no interior da RESEX Marinha de ...
- Acórdão nº 223389 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2016
-
Processo nº 0002359-63.2015.8.19.0010 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Denúncia que Imputou a Prática Do Delito de Furto Qualificado Mediante Rompimento de Obstáculo. Artigo 155, §4º, I Do Cp. Sentença de Procedência Da Pretensão Punitiva. Recurso Da Defesa. Não Prosperam As Teses Da Atipicidade Material Da Conduta e Do Furto Privilegiado. Bens Subtraídos Relacionados Ao Trabalho Da Vítima. Valor Expressivo. Afastamento Da Qualificadora Diante Da...
... sete reais e sessenta centavos), 01 (um) frasco de óleo ... trifásico com óleo w de andiroba, avaliado em R$ 38,90 ... (trinta e oito reais e noventa centavos), 02 (dois) frascos ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0100313-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... comprometeu a fornecer madeiras das espécies Mogno, Virola e ... Andiroba nos anos de 1969, 1970 e 1971. Sucede que, no ano de 1969, após terem sido praticados todos os a atos para manufaturar 1/3 da mercadoria contratada ...
-
Repelentes ficam isentos de icms no comércio varejista
... J em cosmticos so utilizados mais a Icaridina (ou Picaridina) e o IR 3535 (ou EBAAP), alm de leos de citronela e andiroba ... Cuidados no uso em crianas ... A Anvisa no tem restries quanto ao uso de repelentes por mulheres grvidas, desde que estejam devidamente ...
-
COMUNICADO Nº 1, DE 15 de janeiro de 2020
... ) Regiões/Unidades da Federação Amparadas Limite de Subvenção por Produto por ano (R$/DAP) Açaí (fruto) 1,41 Norte e Nordeste 1.500,00 Andiroba (amêndoa) 0,94 Norte e Nordeste 2.500,00 Babaçu (amêndoa) 3,82 Norte, Nordeste e MT 3.500,00 Baru (amêndoa) 25,50 Centro-Oeste, MG, SP e TO ...
-
SECRETARIAS - PENHA
... de Infração, contidas no Processo SEI 6050. 2021 / 00002116-4, ... que o imóvel situado na Rua Andiroba, nº 37, para o contribuin- ... te de nº 085.299.0032-4, não constam Multa(s) para o local até ... a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa ...
-
SECRETARIAS - PERUS
... de Infração, contidas no Processo SEI 6050. 2021 / 00002116-4, ... que o imóvel situado na Rua Andiroba, nº 37, para o contribuin- ... te de nº 085.299.0032-4, não constam Multa(s) para o local até ... a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa ...
-
SECRETARIAS - MOOCA
... de Infração, contidas no Processo SEI 6050. 2021 / 00002116-4, ... que o imóvel situado na Rua Andiroba, nº 37, para o contribuin- ... te de nº 085.299.0032-4, não constam Multa(s) para o local até ... a presente data, conforme Tela (16) de pesquisa ...
-
EDITAL Nº 2/2019
... CIVIL 389ª Entidade Sorteada 658 SOS SÃO FRANCISCO 390ª Entidade Sorteada 14 ALIANÇA NATIVA 391ª Entidade Sorteada 43 ASSOCIAÇÃO ANDIROBA - ANDIROBA 392ª Entidade Sorteada 72 ASSOCIAÇÃO CUNHAMBEBE DA ILHA ANCHIETA - ACIA 393ª Entidade Sorteada 101 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ...
-
Imc
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA" ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Con- ... vênio n\xC2" ...
-
Imac
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA" ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Con- ... vênio n\xC2" ...
-
Imac
... PROCESSO Nº 119/2016 ... PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO ... DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA ... DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por fina- ... lidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do ...
-
Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acórdão nº 1.0024.12.138614-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... que, policiais militares, após serem acionados pelo COPOM, compareceram na residência do segundo apelante, situada no Beco Aranã - Favela Andiroba - Bairro São Paulo, onde tiveram a entrada franqueada para a realização de buscas ... No interior do imóvel, Diego guardava, para fornecimento a ...
-
Acordao Nº 101863 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ... -
Acordao Nº 101862 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - TRÂMITE SUSPENSO - APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROLATADA APENAS PARA FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO FEITO SOLUCIONADO EM OUTRO PROCESSO COM AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO - ATOS DEVIDAMENTE PROVADOS PELOS AUTORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - REFORMA -...
... e promovido queimada na Fazenda Vitria Esperana, esbulhando a posse de uma rea de 300 hectares, localizada na margem esquerda do Rio Andiroba, na Gleba Apoema, Municpio de Tartarugalzinho.Alguns dias depois HLIO LAMPERT e ADEMAR FONSECA DA SILVA, ambos representados por seu procurador ...