aneel 505
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
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Decisão da Presidência nº 818191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... ÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ENERSUL ATO NORMATIVO DA ANEEL COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL RECURSO IMPROVIDO ... Não é ... /73 - RTJ 51/242), gera a incompetência absoluta da Justiça local (RT 505/109), pois não se inclui na esfera de atribuições jurisdicionais dos ...
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Decisões Monocráticas nº 818191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... ÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ENERSUL ATO NORMATIVO DA ANEEL COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL RECURSO IMPROVIDO ... Não é ... /73 - RTJ 51/242), gera a incompetência absoluta da Justiça local (RT 505/109), pois não se inclui na esfera de atribuições jurisdicionais dos ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 505; e Abrogazione Delle Leggi, nº 111, in Digesto Italiano, Vol. 1ª parte, ... Administração Indireta , tais como as agências reguladoras (ANA, ANEEL, ANATEL, etc.), as AUTARQUIAS CORPORATIVAS (CFM, CFO, CONFEA , etc.) e ...
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Organização administrativa
... 505") (2015) Banca: CESPE – Órgão: TRE-GO – Prova: Técnico Judiciário \xE2\x80" ... estabelecer outros prazos como ocorre, por exemplo, em relação à ANEEL, ANS e ANP, cujas leis de criação estipulam prazo de quarentena ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos: ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agencia Nacional do ... Observe: ... Súmula nº 505: A competência para processar e julgar as demandas que têm por objeto ...
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Decisão da Presidência nº 996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... 474) ... Contestações foram apresentadas pelo IBAMA (fls. 505-567) e pela União (fls. 721-767) ... Em 9.12.2009, a parte autora foi ... no Município de Itapebi, no Estado da Bahia, concedido pela ANEEL para produção de energia elétrica ... Naquela oportunidade, a ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... NBR14908:2004,TENSAO EM CONFORMIDADE C/RES. 505/2001 ... DA ANEEL, PARA AGUA EM CONFORMIDADE C/ A PORTARIA ... 1469 DO MS ...
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
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- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001844-92.2015.5.06.0122), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. 1) CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. A teor do artigo 505 do NCPC, é vedado ao julgador decidir novamente as questões já decididas (preclusão pro judicato), sendo impossível o reexame nesta instância ordinária das matérias relativas à ilicitude da...
... NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO ... A teor do artigo 505 do NCPC, é vedado ao julgador decidir novamente as questões já ... Acrescenta, ainda, que a própria ANEEL, por meio da resolução 234/2006, reconheceu a faculdade de terceirizar, ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... NBR14908:2004,TENSAO EM CONFORMIDADE C/RES. 505/2001 ... DA ANEEL, PARA AGUA EM CONFORMIDADE C/ A PORTARIA ... 1469 DO MS ...
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
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- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
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Decisao Nº 0003202-74.2018.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... Em setembro/2018, após a leitura, conforme a Resolução ANEEL nº 414, foi aplicado o Art. 113. Dados da aplicação: - Recuperado um ... 505 ...
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Decisão da Presidência nº 787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... 347-350) Em despacho de 07.08.2012 (fls. 503-505) o então relator, Ministro Joaquim Barbosa, suscitou a prevenção do ... no Município de Itapebi, no Estado da Bahia, concedido pela ANEEL para produção de energia elétrica ... Naquela oportunidade, a ...
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O ICMS subvenção para os consumidores de baixa renda
... o Decreto n͑ ͶǤͷ͵ͺȀʹͲͲʹ e a Resolução Normativa da ANEEL n͑ ͺͻȀʹͲͲͶǡ os quaisǡ em outras palavrasǡ objetivaram ... WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR 505 ... No presente estudoǡ centrarǦseǦá esforço na especiϐicidade ...
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 50%
- Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 59%