anomalia congenita
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Decisao Nº 0127860-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0106435-82.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita¿ (art. 20, § 1º, II, da RN nº 428/2017 da ANS) ... 2. No ...
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Decisao Nº 0082042-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0113203-87.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita¿ não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0002746-08.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0131114-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0089982-75.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita¿ não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Acórdão Nº 08109327920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-12-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita. Logo, a resistência da operadora é manifestamente legitima e ...
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Acórdão, Processo nº 5015677-91.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-09-2022
... Todavia, é portador de anomalia congênita gravíssima no sistema urológico, com sérias complicações, ...
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Acórdão Nº 08067031320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-12-2022
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita (art. 20, § 1º, II, da RN/ANS nº 428/2017) ... 3. Há ...
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Acórdão Nº 08079572120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-11-2022
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita. Logo, a resistência da operadora é manifestamente legitima e ...
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Decisao Nº 0001715-93.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 0046535-66.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;” não se aplica ao caso diante da natureza reparadora do ...
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Decisao Nº 8011877-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... A atresia esofágica é uma anomalia congênita onde ocorre estreitamento ou completa obstrução do lúmen ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Nessa hipótese, a anomalia congênita seria incompatível com a vida, como ocorre nos casos de ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita” ... 50 STJ. AgInt no AREsp 1420342/RJ, Rel. Min.: RAUL ...
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... Cerca de 6% dos nascidos vivos são diagnosticados com alguma anomalia congênita. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ...
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Decisao Nº 8017982-46.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2020
... indicada como único tratamento eficaz para a correção da anomalia Sentença de improcedência incorretamente prolatada Negativa de cobertura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000704-09.2013.5.06.0020), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre as patologias apresentadas pelo trabalhador e as atividades desenvolvidas no trabalho junto à empregadora, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa determinante para o seu aparecimento, incabível o reconhecimento de demissão ilegal. Recurso ao qual se nega...
... Acrescentou, ainda, que: "estivesse desempregado ou aposentado A anomalia do Reclamante, "além de preexistente, é considerada anomalia congênita ... -
Decisao Nº 8007920-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; ... IV - tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento ...
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Decisao Nº 0013319-68.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita (art. 20, § 1º, II, da RN/ANS nº 428/2017). 5. Há ...
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Acórdão nº 1.0000.22.066782-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - NEGATIVA DE COBERTURA - ROL DA ANS - DOENÇA GRAVE - CISTINOSE NEFROPÁTICA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - PRESENÇA - MENOR - DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO - PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que o rol da ANS é meramente exemplificativo,...
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Acórdão nº 1.0000.22.284323-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - COBERTURA - OBRIGATORIEDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DEMONSTRAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO. Em consonância com o art. 300, do CPC, para a concessão da antecipaç
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Acórdão nº 1.0000.22.108271-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA -TRATAMENTO DE SAÚDE - EXCLUSÃO DE COBERTURA PELO CONTRATO - IRRELEVÂNCIA - ROL DA ANS - CARÁTER EXEMPLIFICATIVO - CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - COBERTURA - OBRIGATORIEDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DEMONSTRAÇÃO - PRESENÇA DOS...
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Decisao Nº 0092033-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita (art. 20, § 1º, II, da RN/ANS nº 428/2017). 5. Há ...